agressões BRASIL E O MUNDO Código Eleitoral Eleições eleições 2024 GERAL Ministério Público Federal MPF Mulheres ofensas Poder Brasil Poder Eleições POLÍTICA racismo transfobia violência violência política violência política de gênero violência psicológica
Entenda o que é e como denunciar violência política de gênero
Lei estabelece regras para prevenir e combater casos de ofensas, transfobia, agressões, racismo e outros tipos de violência Em 4 de agosto, a Lei nº 14.192/2021, [more…]