Categoria: Tribunal de Contas da União

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adicional por tempo de serviço Ajufe Associação dos Juízes Federais ATS BRASIL E O MUNDO CJF CNJ Conselho da Justiça Federal Conselho Nacional de Justiça GERAL Justiça ministros Poder Justiça quinquênio salário STJ Superior Tribunal de Justiça TCU Tribunal de Contas da União Tribunal Superior do Trabalho TST

STJ e TST aprovam restabelecer quinquênio a ministros

Benefício é o ATS (Adicional por Tempo de Serviço) de 5% do salário dos magistrados a cada 5 anos de trabalho O STJ (Superior Tribunal [more…]

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Antonio Anastasia BRASIL E O MUNDO Davi Alcolumbre DEA Despesas de Exercícios Anteriores estatal Executivo GERAL manobras fiscais MCom Ministério das Comunicações pedalada fiscal Poder Economia Poder Governo TCU Telebras Tribunal de Contas da União União

Telebras reconhece ‘pedalada’ e projeta rombo de R$ 184 milhões

Estatal usou ferramenta orçamentária considerada irregular pelo TCU para rolar compromissos de 2023 ao orçamento de 2024 A Telebras reconheceu em documento encaminhado ao TCU [more…]

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BRASIL E O MUNDO Brasília Bruno Dantas Congresso Internacional de Direito Constitucional Daniela Teixeira Direito Constitucional Fernando Haddad Flávio Dino GERAL Gilmar Mendes Gurgel de Faria IDP Jurisdição constitucional legitimidade democrática Luiz Felipe Salomão Mauro Campbell Orçamento público painéis palestras Poder Congresso Poder Governo Poder Justiça responsabilidade dos intermediários de conteúdo Rodrigo Pacheco STF STJ Transição ecológica Tribunal de Contas da União TSE

Gilmar reúne Pacheco, Haddad e ministros do STF, TSE e STJ

Encontro ocorre no 27º Congresso Internacional de Direito Constitucional; evento é promovido pelo IDP, que tem como um dos fundadores Gilmar Mendes O 27º Congresso [more…]

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Agência Nacional de Energia Elétrica Alexandre Silveira Aneel BRASIL E O MUNDO Bruno Dantas cassar concessão Ceará concessão Eletropaulo Enel GERAL Grupo Esfera Guilherme Boulos Ministério de Minas e Energia Poder Energia Poder Governo Prefeitura de São Paulo Ricardo Nunes Rio de Janeiro São Paulo Tarcísio de Freitas TCU Tribunal de Contas da União

Silveira fala em renovar concessão da distribuidora horas antes do apagão

Enel: Silveira fala em renovar concessão da distribuidora horas antes do apagão Enel: Silveira fala em renovar concessão da distribuidora horas antes do apagão Source [more…]

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Abrainc Advocacia Geral da União AGU ARX Investimentos Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias BRASIL E O MUNDO crédito crédito imobiliário crise nos EUA dívida pública Ecio Costa Emgea Empresa Gestora de Ativos Endividamento Fundo de Compensação de Variações Salariais Gabriel Leal de Barros GERAL governo Lula inadimplência Lehman Brothers Luiz França Luiz Inácio Lula da Silva Lula Ministério da Fazenda Poder Congresso Poder Economia Poder Governo subprime TCU Tesouro Nacional títulos Tribunal de Contas da União UFPE Universidade Federal de Pernambuco

Projeto para ampliar crédito imobiliário é risco para dívida pública

Proposta que aumenta papel da Emgea como securitizadora aguarda sanção de Lula; mudança concentra eventuais prejuízos no Tesouro, ampliando chance de afetar as contas do [more…]

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Alemanha áreas indígenas BRASIL BRASIL E O MUNDO Canadá CNI Confederação Nacional da Indústria Constituição Defesa Exército Forças Armadas Gaza GERAL Governo governo Lula Hamas José Mucio Monteiro judeus Luiz Inácio Lula da Silva Lula Poder Brasil Poder Governo Poder Internacional potássio PT ranços ideológicos Rússia TCU Tribunal de Contas da União Ucrânia

Ideologia do governo Lula barra licitação com Israel, diz Múcio

Afirmou que preferências ideológicas atrapalham e interferem no Ministério da Defesa e cita caso em que não pôde vender munição para alemães por causa da [more…]

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BRASIL E O MUNDO CGU Controladoria Geral da União GERAL Ministério da Educação Ministério da Gestão e Inovação Ministério da Saúde Ministério dos Povos Indígenas Nísia Trindade Poder Economia Poder Governo Poder Saúde TCU Tribunal de Contas da União

Relatório da CGU mostra distorção de R$ 44 bi na Saúde

Segundo o Ministério da Saúde, o documento identificou “distorções contábeis que não caracterizam dano ao erário” O relatório da Auditoria Anual de Contas do Ministério [more…]

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BRASIL BRASIL E O MUNDO Embaixada do Brasil em Paris GERAL Janja LAI Lei de Acesso à Informação Olimpíada de Paris Palácio do Planalto Paris Poder Gente Poder Governo Poder Internacional primeira-dama Rosângela da Silva TCU Tribunal de Contas da União

Comitiva de Janja nas Olimpíadas custou R$ 236 mil para o governo

A primeira-dama foi acompanhada de 5 assessores aos jogos em Paris; o maior gasto foi com as passagens aéreas A viagem da primeira-dama Rosângela da [more…]

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Agência Nacional de Energia Elétrica Alexandre Silveira Âmbar Energia Aneel Benjamin Zymler BRASIL E O MUNDO Bruno Dantas BTG Pactual crise hídrica de 2021 Energia energia elétrica GERAL Governo governo federal governo Lula irmãos Batista J&F Karpowership KPS leilão emergencial Ministério de Minas e Energia MME ONS Operador Nacional do Sistema Elétrico PCS Poder Energia Poder Governo Poder Infra Procedimento Competitivo Simplificado setor elétrico sistema elétrico solução consensual TCU termelétricas térmicas Tribunal de Contas da União usinas térmicas

Silveira estica prazo para TCU validar acordo com a Âmbar

Repactuação do PCS (Procedimento Competitivo Simplificado) entraria em vigor nesta 6ª feira (30.ago), mas ministro adiou a vigência por 60 dias para aguardar julgamento da [more…]

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Arthur Lira BRASIL E O MUNDO Câmara dos Deputados Congresso Congresso Nacional contas públicas deputados Economia emendas emendas de bancada emendas de comissão emendas de congressistas emendas discricionárias emendas impositivas emendas parlamentares emendas Pix financiamento público Flávio Dino gastos gastos não obrigatórios GERAL Governo governo federal governo Lula Ministério da Gestão e Inovação Ministério das Mulheres Ministério das Relações Institucionais Ministério do Esportes Ministério do Planejamento Ministério do Turismo Orçamento Paulo Gonet PGR Poder Congresso Poder Economia Poder Governo POLÍTICA Procuradoria Geral da República rastreabilidade Senado Senado Federal senadores STF STF emendas bloqueadas Supremo Tribunal Federal transparência Três Poderes Tribunal de Contas da União

Emendas têm mais de 50% das discricionárias de Esporte, Turismo e Mulheres

A proporção de emendas em relação ao total dos gastos discricionários escalou na última década, de 0,1% para 24,2% Mais da metade do Orçamento com [more…]