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Para conter violência, Equador decreta toque de recolher

Populações de 20 cidades ficam proibidas de circular das 22h às 5h a partir de 5ª feira (8.ago) O presidente do Equador, Daniel Noboa, decretou [more…]

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STF libera maconha, mas efeito prático é limitado

Corte estabeleceu que mesmo pessoas com 40 g ou menos da erva podem ser detidas por “circunstâncias da apreensão”, como estar portando um “aparelho celular [more…]

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Entenda o impasse no STF sobre o julgamento do porte de drogas

Toffoli fez apelo para o Congresso definir critérios que diferenciem traficante de usuário; faltam os votos de Cármen Lúcia e Luiz Fux O STF (Supremo [more…]