Categoria: Supremo Tribunal Federal

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Senadores Omar Aziz e Cleitinho querem tirar bets do ar no Brasil

Congressistas dizem que casas de apostas acabam com famílias e comparam medida com a suspensão do X no país Os senadores Omar Aziz (PSD-AM) e [more…]

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Casa Branca sobre bloqueio do X no Brasil: “Todos devem ter acesso”

Porta-voz de Joe Biden respondeu à pergunta da “TV Globo” a respeito da suspensão da rede de Musk; emissora não usou informação, que está no [more…]

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Distrital propõe liberar acesso ao X no DF com uso de VPN

Segundo o autor do projeto, Thiago Manzoni (PL), o objetivo é “proteger a liberdade individual em face de decisão do STF” O deputado distrital Thiago [more…]

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Dino autoriza gasto extra fora da meta fiscal para conter incêndios

Ministro decide que o governo a enviar medida provisória com crédito extraordinário, semelhante ao que foi feito nas enchentes do RS O ministro do STF [more…]

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13ª Conferência Internacional sobre Mudança do Clima barragem de Mariana BHP Billiton BRASIL E O MUNDO desastre de Mariana GERAL Ibram Instituto Brasileiro de Mineração Justiça Londres Mariana Poder Internacional Poder Justiça Poder Sustentável Pogust Goodhead Reino Unido STF Supremo Tribunal Federal Tom Goodhead Vale vídeos

Advogado espera ganhar clientes com julgamento de Mariana

Tom Goodhead, que representa 620 mil vítimas no Reino Unido, diz que exposição do caso ampliará demandas de brasileiros no país; advogado afirma que multinacionais [more…]

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Paulistanos se dividem sobre suspensão do X, diz Datafolha

Maioria é contra a multa diária de R$ 50.000 para quem utilizar “subterfúgios tecnológicos” para acessar a plataforma Pesquisa Datafolha realizada de 10 a 12 [more…]

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2ª Turma André Mendonça BRASIL E O MUNDO furto GERAL Gilmar Mendes insignificância Minas Gerais Nunes Marques pendrive Poder Justiça prejuízo princípio da insignificância rádio roubo STF STJ Supremo Tribunal Federal

STF absolve homem condenado por furtar rádio e pendrive em MG

A 2ª Turma seguiu o voto de Gilmar Mendes e entendeu que o valor dos itens furtados não justifica a movimentação do aparato judicial Por [more…]

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AGU defende rejeição de ações contra o bloqueio do X no Brasil

Manifestação apresentada no STF também concorda com o bloqueio de contas do grupo econômico responsável pela rede social A AGU (Advocacia Geral da União) apresentou [more…]

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4ª Vara Criminal do Rio Alexandre de Moraes Anderson Gomes assassinato de Marielle Franco BRASIL E O MUNDO Brazão Chiquinho Brazão Domingos Brazão Élcio de Queiroz GERAL irmãos Brazão Juri popular Justiça Justiça do Rio Justiça do Rio de Janeiro Lessa Marielle Franco Poder Justiça Rio de Janeiro Rivaldo Rivaldo Barbosa Ronnie Lessa Segurança Pública STF Supremo Tribunal Federal

Júri popular de Lessa e Élcio Queiroz deve ser em 30 de outubro

Os 2 confessaram ter cometido o assassinato da vereadora do Psol, em 2018; a data precisa ser aprovada pelo STF A Justiça do Rio de [more…]

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Abrafix Acordo de Não Persecução Penal ANPP Associação Brasileira de Concessionárias de Serviços Telefônicos autoridade policial BRASIL E O MUNDO Coordenadoria de Recursos Criminais CRCrim empresas de telefonia feminicídio GERAL Lei de Lavagem de Dinheiro Ministério Público de Santa Catarina MPSC operadoras telefônicas pacote anticrime Poder Justiça Poder Tech retroatividade STF Supremo Tribunal Federal Tribunal do Juri

STF analisa se telefônicas devem compartilhar dados com a polícia

Outros dois itens da pauta discutem a soberania dos vereditos do Tribunal do Júri e os limites do Acordo de Não Persecução Penal O STF [more…]