Categoria: Supremo Tribunal Federal

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STF rejeita recursos a favor da revisão da vida toda

Maioria decidiu manter o entendimento atual da Corte, que inviabiliza o mecanismo para aposentados do INSS O STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou 2 recursos contra [more…]

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acesso à internet Alexandre de Moraes bloqueio de contas BRASIL E O MUNDO Elon Musk ex-twitter GERAL internet internet via satélite Justiça Mídia Moraes X Musk Poder Internacional Poder Justiça Poder Tech rede social Starlink STF Supremo Tribunal Federal suspensão do X Twitter x

Após nomear representante, X diz respeitar “soberania” dos países

Rede social acatou decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF; plataforma também retirou do ar as contas de bolsonaristas A rede social X (antigo [more…]

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“Foreign Affairs” defende Moraes em disputa contra Elon Musk

Tradicional revista dos EUA, fundada em 1922, publica artigo em sua manchete digital dizendo que Brasil é exemplo de como combater o excesso de poder [more…]

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Alexandre de Moraes André Mendonça BRASIL E O MUNDO Cármen Lúcia CBF Confederação Brasileira de Futebol convicção religiosa Cristiano Zanin dados dados telemáticos Dias Toffoli Ednaldo Rodrigues Edson Fachin Estado Flávio Dino GERAL Gilmar Mendes Google Justiça Kassio Nunes Marques Luiz Fux Marielle Franco Ministério Público MP Poder Justiça Poder Saúde Poder Sports MKT Poder Tech quebra de sigilo religião Roberto Barroso SAÚDE Sistema Único de Saúde STF STJ Superior Tribunal de Justiça Supremo Tribunal Federal SUS TAC Termo de Ajustamento de Conduta) testemunha de jeová TJ-RJ transfusão de sangue Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro União

STF retoma análise sobre religião poder determinar tratamento no SUS

Corte também deve analisar um recurso do Google sobre quebra de sigilo e a decisão que determinou a volta de Ednaldo Rodrigues à presidência da [more…]

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STF determina repasse de 25% do ICMS extinto aos municípios

Segundo Nunes Marques, o Estado arrecada mesmo quando o crédito é extinto e, por isso, deve enviar parte do montante ao Fundo de Participação dos [more…]

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STF exige novo bloqueio do X e define multa de R$ 5 mi por dia

A Agência Nacional de Telecomunicações informou à Suprema Corte que uma atualização do aplicativo permitiu o retorno da plataforma, mesmo com a ordem de suspensão [more…]

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1ª instância Alexandre de Moraes André Mendonça Bolsonaro BRASIL E O MUNDO Cármen Lúcia Cristiano Zanin Dias Toffoli Edson Fachin Flávio Dino foro foro privilegiado GERAL Jair Bolsonaro julgamento Luiz Fux Nunes Marques Poder Congresso Poder Governo Poder Justiça Roberto Barroso Rose de Freitas Silvio Almeida STF Supremo Tribunal Federal Zequinha Marinho

Supremo retoma julgamento sobre ampliação do foro privilegiado

Corte tem maioria para ampliar o foro, incluindo para quem já deixou o cargo; caso afetaria julgamentos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro O STF (Supremo [more…]

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Polícia de SP anuncia compra de 12.000 câmeras corporais

Governo estadual optou por equipamento com acionamento intencional; novo contrato terá o custo de R$ 51,9 milhões por ano O governo do Estado de São [more…]

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X diz que voltou a funcionar no Brasil de forma “inadvertida”

Plataforma afirma que retorno se deu por “mudança em provedor de rede” e que acesso deve voltar a cair em breve O perfil institucional do [more…]

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Alexandre de Moraes ameaça nas redes sociais BRASIL E O MUNDO Elon Musk GERAL Jair Bolsonaro Musk X Moraes Poder Gente Poder Internacional Poder Justiça Poder Mídia Poder Tech redes sociais Starlink STF Supremo Tribunal Federal Twitter x

“Defesa da democracia”, diz Bolsonaro após volta do X

Ex-presidente afirma que o bloqueio da rede social é um “retrocesso” que pune não só a empresa, mas também os brasileiros O ex-presidente Jair Bolsonaro [more…]