Documento era suficiente para isenção dos custos em processos até a Reforma Trabalhista; judicialização pode aumentar O TST (Tribunal Superior do Trabalho) decidiu na 2ª [more…]
Plano “Pena Justa” da União propõe medidas para diminuir taxas de encarceramento e enfrentar a violência em presídios O STF (Supremo Tribunal Federal) iniciou nesta [more…]
Reportagem diz que ações tomadas pela Corte desde 2019 resultaram em um debate sobre os limites do tribunal Uma reportagem do New York Times publicada [more…]
Senador diz que pastor está “surtando em praça pública”; congressista e líder religioso trocam farpas após críticas a Bolsonaro O senador Ciro Nogueira (PP-PI) sugeriu [more…]
Presidente do STF, Barroso anunciou resolução após fórum internacional do grupo Esfera, em Roma O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Roberto Barroso, declarou neste [more…]
Ministro de Justiça e Segurança Pública participou de fórum do grupo Esfera, em Roma, nesta 6ª feira (11.out) O ministro de Justiça e Segurança Pública, [more…]
A rede social de Elon Musk estava bloqueada no Brasil desde 30 de agosto; a empresa quitou multas que somavam mais de R$ 28,6 mi [more…]
Candidato é o único dos principais candidatos na disputa pela Prefeitura de São Paulo que acessa a plataforma após banimento; STF fixou uma multa de [more…]
Decisão foi dada por Mendonça; ex-governador do RJ é candidato ao Executivo de Piraí e teve o registro da candidatura indeferido em setembro O ministro [more…]
É o 3º pedido da defesa que o ministro do Supremo rejeita; Débora Rodrigues dos Santos, de 38 anos, está presa desde março de 2023 [more…]
