Categoria: Supremo Tribunal Federal

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Anexo 4 da Câmara BRASIL E O MUNDO Brasília Câmara Câmara dos Deputados Congresso explosões explosões em Brasília explosões na praça dos Três Poderes Francisco Wanderley Luiz GERAL Palácio do Planalto Planalto PM PM-DF Poder Congresso Poder Governo Poder Justiça Polícia Militar Polícia Militar do Distrito Federal Praça dos Três Poderes Segurança Pública Senado STF Supremo Tribunal Federal Três Poderes

autoridades falam sobre explosão em Brasília

O presidente do STF, Roberto Barroso, conversou com o presidente Lula; ministro da AGU classificou como “ataques” Autoridades se manifestaram na noite desta 4ª feira [more…]

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Alexandre de Moraes André Mendonça BR Distribuidora BRASIL E O MUNDO Brasília Cármen Lúcia condenação corrupção corrupção passiva Cristiano Zanin Dias Toffoli Edson Fachin Fernando Collor Flávio Dino GERAL Gilmar Mendes julgamento Justiça Lava Jato Lavagem de dinheiro Luis Pereira Duarte de Amorim Luís Roberto Barroso Luiz Fux Operação Lava Jato organização criminosa Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos Petrobras plenário físico plenário virtual Poder Justiça recurso STF Supremo Tribunal Federal UTC Engenharia

STF reinicia julgamento de recurso de Collor nesta 4ª feira

Ex-presidente tenta reduzir pena por corrupção no plenário físico; a maioria dos ministros havia se posicionado contra o pedido O STF (Supremo Tribunal Federal) reinicia [more…]

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ADI 7721 apostas apostas esportivas bets BRASIL E O MUNDO Esportes GERAL lei das apostas esportivas Luiz Fux Poder Justiça Poder Sports MKT STF Supremo Tribunal Federal

PGR diz ao STF que Lei das Bets é inconstitucional

Manifestação pede suspensão das normas por não serem suficientes para proteger direitos dos consumidores em um mercado “predatório” A PGR (Procuradoria Geral da República) se [more…]

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BRASIL E O MUNDO GERAL Gilmar Gilmar Mendes Gonet José Dirceu Lava Jato Luiz Inácio Lula da Silva Lula Paulo Gonet Branco PGR Poder Justiça Procuradoria Geral da República PT Sergio Moro STF Supremo Tribunal Federal

Gonet recorre da decisão de Gilmar que anulou condenações de Dirceu

Decisão monocrática restaurou direitos políticos do petista condenado na Lava Jato; se não for aceito, será apreciado pela 2ª Turma do Supremo A PGR (Procuradoria [more…]

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Alexandre de Moraes análise psiquiátrica André Henrique da Silva Souza BRASIL E O MUNDO Chiquinho Cristiano Girão delação premiada diligência Domingos Brazão GERAL julgamento Juliana Sales de Oliveira Marielle Franco pedido Poder Justiça polícia civil Psol réu Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa Ronnie Lessa STF Supremo Tribunal Federal

Defesa de Rivaldo pede que Lessa passe por análise psiquiátrica

Advogado do ex-chefe da Polícia Civil do Rio diz que o objetivo é apurar as habilidades do ex-PM de “distorcer informações” A defesa de Rivaldo [more…]

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BRASIL E O MUNDO CNJ Conselho Nacional de Justiça Daniela Teixeira Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário Descriminalização GERAL Maconha Poder Justiça Roberto Barroso Sistema de Execução de Medidas Socioeducativa STF STJ Superior Tribunal de Justiça Supremo Tribunal Federal

CNJ inicia mutirão para rever prisões após decisão do STF sobre maconha

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BRASIL E O MUNDO Conselho Curador Conselho Curador do FGTS FGTS Fundo de Garantia do Tempo de Serviço GERAL Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo IPCA Ministério das Cidades Poder Educação Poder Governo STF Supremo Supremo Tribunal Federal

FGTS terá orçamento de R$ 142,3 bilhões para 2025

Linha Pró-Cotista teve verba reduzida de R$ 5,5 bilhões para R$ 3 bilhões; a maior parte dos recursos será empregada na habitação O FGTS (Fundo [more…]

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Anderson Gomes Anielle Franco BRASIL E O MUNDO Chiquinho Brazão Domingos Brazão Élcio Queiroz GERAL Governo Justiça Marielle Franco milícia Poder Governo Poder Justiça polícia civil redes sociais Rio de Janeiro Rivaldo Barbos Ronnie Lessa Segurança Pública STF Supremo Tribunal Federal Tribunal de Contas

Não vamos parar, diz Anielle sobre condenação de assassinos de Marielle

Não vamos parar, diz Anielle sobre condenação de assassinos de Marielle Não vamos parar, diz Anielle sobre condenação de assassinos de Marielle Source link

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abuso de plataformas digitais advogado-geral da União AGU Alexandre de Moraes autorregulação BRASIL BRASIL E O MUNDO Brasília Congresso Internacional de Direito Constitucional Elon Musk ex-twitter geopolítica GERAL IDP Instituto Brasileiro de Ensino Desenvolvimento e Pesquisa Jorge Messias Justiça legislação brasileira Poder Governo Poder Internacional Poder Justiça Poder Tech políticas digitais responsabilização de plataformas soberania nacional STF Supremo Tribunal Federal suspensão do X termos de uso

Moraes criou marco para redes respeitarem lei brasileira, diz AGU

Ministro Jorge Messias cita “antes e depois” da decisão do STF sobre o X, que “submeteu” a rede de Musk à legislação brasileira O advogado-geral [more…]

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Arrecadação estadual audiência Pública BRASIL E O MUNDO centralização de receitas Claudio Castro conflito federativo Constituição de 1988 Dias Toffoli dívida pública endividamento estadual Estado do Rio de Janeiro Estados da federação Fernando Haddad fundo de fiscalização econômica GERAL gestão financeira ICMS inadimplência insegurança jurídica Ministério da Fazenda Poder Governo Poder Justiça políticas públicas Recuperação fiscal repactuação de dívidas sanções fiscais STF Supremo Tribunal Federal União

Toffoli defende solução nacional durante conciliação da dívida do RJ

Audiência é realizada nesta 3ª feira (30.out), depois que o governo fluminense acionou o Supremo para questionar sanções da União Em audiência de conciliação sobre [more…]