Maria de Fátima está detida preventivamente; depois dos atos, um vídeo da mulher dizendo que estava “quebrando tudo” viralizou O ministro do STF (Supremo Tribunal [more…]
Congressistas dizem que o Judiciário invade competências do Legislativo ao judicializar pautas, como a liberação de drogas e o aborto O STF (Supremo Tribunal Federal) [more…]
Segundo o congressista, os ministros da Corte estariam invadindo uma competência do Legislativo ao decidir sobre o tema O senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou em discurso [more…]
Corte estabeleceu que mesmo pessoas com 40 g ou menos da erva podem ser detidas por “circunstâncias da apreensão”, como estar portando um “aparelho celular [more…]
Ministro defende a necessidade de equilibrar desenvolvimento econômico com sustentabilidade e efetivos frutos sociais O ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) voltou a dizer nesta [more…]
Partidos vão indicar 34 titulares e 34 suplentes para discutir a proposta que criminaliza o porte e posse de drogas O presidente da Câmara dos [more…]
Presidente do Senado afirma que a descriminalização do porte causa uma lacuna jurídica e invade competências da Anvisa e do Congresso O presidente do Senado, [more…]
Dias Toffoli esclarece seu voto e diz que entende pela descriminalização; faltam os votos dos ministros Fux e Cármen Lúcia O STF (Supremo Tribunal Federal) [more…]
Toffoli fez apelo para o Congresso definir critérios que diferenciem traficante de usuário; faltam os votos de Cármen Lúcia e Luiz Fux O STF (Supremo [more…]
PT questiona constitucionalidade do modelo educacional; escolas foram aprovadas pela Alesp e sancionadas pelo governador O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), [more…]
