Categoria: Superior Tribunal de Justiça

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3º Encontro Nacional de Magistrados de Cooperação Aloysio Corrêa da Veiga ao vivo BRASIL E O MUNDO CNJ GERAL Luis Felipe Salomão Mauro Campbell Marques Poder Justiça Roberto Barroso STF STJ Superior Tribunal de Justiça Superior Tribunal Federal Tribunal Superior do Trabalho TST vídeos

Barroso participa de evento do CNJ

Presidente do STF vai ao “3º Encontro Nacional de Magistrados de Cooperação” O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Roberto Barroso, participa nesta 2ª feira [more…]

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Alberto Youssef BRASIL E O MUNDO Daniela Teixeira GERAL Joel Ilan Paciornik Justiça Lava Jato Messod Azulay Neto Ministério Público Federal MPF Operação Lava Jato Poder Justiça Reynaldo Soares da Fonseca STJ Superior Tribunal de Justiça

STJ permite retirada de tornozeleira eletrônica

Ministros consideraram “desproporcional” o monitoramento do ex-doleiro, que dura 7 anos O STJ (Superior Tribunal de Justiça) formou maioria nesta 3ª feira (6.ago.2024) para autorizar [more…]

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agenda agosto Automação BRASIL E O MUNDO estatuto do idoso GERAL Infográficos OIT Organização Internacional do Trabalho pautas de julgamento Poder Justiça responsabilização de jornais STF STJ Superior Tribunal de Justiça Supremo Tribunal Federal

STF volta nesta 5ª feira com a análise da PEC das bondades

Agenda de agosto do Supremo é marcada por casos de responsabilização de jornais, quebra de sigilo e questões trabalhistas O recesso do Poder Judiciário terminou [more…]

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Advocacia Geral da União AGU Ascema Nacional Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente BRASIL E O MUNDO GERAL Governo Ibama ICMBio Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade Justiça Meio Ambiente MGI Ministério da Gestão e Inovação Ministério do Meio Ambiente Serviço Florestal Brasileiro STJ Superior Tribunal de Justiça

AGU pede ao STJ fim da greve de funcionários de Ibama e ICMBio

Governo pede que movimento seja considerado “abusivo e ilegal”; a categoria pleiteia melhora salarial e reestruturação da carreira A AGU (Advocacia Geral da União) protocolou [more…]

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Alexandre de Moraes Benedito Gonçalves BRASIL BRASIL E O MUNDO GERAL Gilmarpalooza Humberto Martins João Otávio de Noronha Judiciário Luis Felipe Salomão Luiz Fux Marcelo Navarro Ribeiro Dantas Marco Aurélio Mell Marco Buzzi Mauro Campbell Marques Ministério da Justiça e da Segurança Pública Paulo de Tarso Sanseverino Paulo Moura Ribeiro Raul Araújo Reynaldo Soares da Fonseca Ricardo Lewandowski Ricardo Villas Bôas Sebastião Reis Júnior STF STJ Superior Tribunal de Justiça Supremo Tribunal Federal

Evento em Portugal terá ministros do STF e do STJ na programação

Encontro acontece dias depois do “Gilmarpalooza”, que também reuniu integrantes do judiciário na Europa Poucos dias depois do “Gilmarpalooza”, o ministro Ricardo Lewandowski (Justiça e [more…]

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BRASIL E O MUNDO cannabis Congresso Nacional consumo de maconha Daniela Teixeira descriminalização da maconha drogas GERAL Justiça Legalização da Maconha liberação da maconha Maconha Marcelo Itagiba Marcelo Semer narcotráfico PEC das Drogas STF STJ Superior Tribunal de Justiça Supremo Tribunal Federal TJSP tráfico de drogas Tribunal de Justiça de São Paulo

STF libera maconha, mas efeito prático é limitado

Corte estabeleceu que mesmo pessoas com 40 g ou menos da erva podem ser detidas por “circunstâncias da apreensão”, como estar portando um “aparelho celular [more…]

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BRASIL E O MUNDO CNJ Conselho Nacional de Justiça GERAL Ivo de Almeida Justiça Luis Felipe Salomão PF Polícia Federal São Paulo SP STJ Superior Tribunal de Justiça TJ-SP Tribunal de Justiça de São Paulo

Corregedoria do CNJ abre apuração contra desembargador do TJ-SP

Acusado de vender sentenças judiciais, o magistrado foi alvo de uma operação da PF nesta 5ª feira (20.jun) A corregedoria do CNJ (Conselho Nacional de [more…]