Categoria: Superior Tribunal de Justiça

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adicional por tempo de serviço Ajufe Associação dos Juízes Federais ATS BRASIL E O MUNDO CJF CNJ Conselho da Justiça Federal Conselho Nacional de Justiça GERAL Justiça ministros Poder Justiça quinquênio salário STJ Superior Tribunal de Justiça TCU Tribunal de Contas da União Tribunal Superior do Trabalho TST

STJ e TST aprovam restabelecer quinquênio a ministros

Benefício é o ATS (Adicional por Tempo de Serviço) de 5% do salário dos magistrados a cada 5 anos de trabalho O STJ (Superior Tribunal [more…]

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3ª Turma do STJ aposentadoria Benefício previdenciário BRASIL E O MUNDO Código de Processo Civil CPC GERAL honorários advocatícios INSS Instituto Nacional do Seguro Social Nancy Andrighi Poder Economia Poder Justiça STJ Superior Tribunal de Justiça

STJ nega penhora de aposentadoria por dívidas de honorários

Tribunal decidiu que benefício não pode pagar honorários advocatícios, mesmo para o advogado que atuou no processo contra o INSS A 3ª Turma do STJ [more…]

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1ª Turma do STJ BRASIL E O MUNDO causa mortis fundo de investimento GERAL herdeiro herdeiros imposto Imposto de Renda Retido na Fonte impostos IRPF Poder Economia Poder Justiça STJ Superior Tribunal de Justiça

STJ rejeita imposto sobre investimento transferido a herdeiro

​A 1ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), por unanimidade, decidiu que não incide IRPF (Imposto de Renda Retido na Fonte) sobre a transferência [more…]

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Antônio Vinícius Lopes Gritzbach BRASIL E O MUNDO Câmara dos Deputados crime Crime organizado GERAL Guarulhos Ministério da Justiça e Segurança Pública Ministério Público de São Paulo MJSP MP-SP PCC PCESP PF PGR Poder Brasil Poder Governo Poder Justiça Polícia Civil de São Paulo Polícia Federal Primeiro Comando da Capital São Paulo Segurança Pública STJ Superior Tribunal de Justiça

PF investigará execução em Guarulhos com Polícia Civil de SP

Corporação disse que entrou no caso em virtude da “função de polícia aeroportuária da instituição” A PF (Polícia Federal) anunciou na noite de sábado (9.nov.2024) [more…]

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BRASIL E O MUNDO Curitiba GERAL liberdade Luiz Inácio Lula da Silva Palácio do Planalto PF Poder Governo Polícia Federal Prisão Sergio Moro STJ Superior Tribunal de Justiça tríplex do Guarujá

Lula comemora 5 anos de liberdade com cerimônia multirreligiosa

Evento no Planalto reuniu líderes religiosos que o visitaram durante detenção; petista foi liberado em 8 de novembro de 2019 O presidente Luiz Inácio Lula [more…]

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BRASIL E O MUNDO CNJ Conselho Nacional de Justiça Daniela Teixeira Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário Descriminalização GERAL Maconha Poder Justiça Roberto Barroso Sistema de Execução de Medidas Socioeducativa STF STJ Superior Tribunal de Justiça Supremo Tribunal Federal

CNJ inicia mutirão para rever prisões após decisão do STF sobre maconha

CNJ inicia mutirão para rever prisões após decisão do STF sobre maconha CNJ inicia mutirão para rever prisões após decisão do STF sobre maconha Source [more…]

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Ajufe Associação dos Juízes Federais do Brasil Benedito Gonçalves BRASIL E O MUNDO Cirurgia Enfam Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados gente GERAL Poder Gente Poder Justiça STJ Superior Tribunal de Justiça

Benedito Gonçalves passa por cirurgia de catarata

Ministro do STJ tratou ambos olhos e realizou intervenção no sábado (19.out); brincou sobre condição em evento O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) [more…]

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Alexandre de Moraes André Mendonça BRASIL E O MUNDO Cármen Lúcia CBF Confederação Brasileira de Futebol convicção religiosa Cristiano Zanin dados dados telemáticos Dias Toffoli Ednaldo Rodrigues Edson Fachin Estado Flávio Dino GERAL Gilmar Mendes Google Justiça Kassio Nunes Marques Luiz Fux Marielle Franco Ministério Público MP Poder Justiça Poder Saúde Poder Sports MKT Poder Tech quebra de sigilo religião Roberto Barroso SAÚDE Sistema Único de Saúde STF STJ Superior Tribunal de Justiça Supremo Tribunal Federal SUS TAC Termo de Ajustamento de Conduta) testemunha de jeová TJ-RJ transfusão de sangue Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro União

STF retoma análise sobre religião poder determinar tratamento no SUS

Corte também deve analisar um recurso do Google sobre quebra de sigilo e a decisão que determinou a volta de Ednaldo Rodrigues à presidência da [more…]

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1ª Turma do STJ BRASIL E O MUNDO discussão GERAL Gurgel Faria Justiça Mulheres Paulo Sérgio Domingues Poder Justiça Regina Helena Costa STJ Superior Tribunal de Justiça vídeos

Ministro do STJ se irrita com ministra e abandona sessão; assista

Regina Helena foi interrompida por Gurgel Faria que, com o pedido de vista, disse que a magistrada não deveria ler o voto O ministro Gurgel [more…]