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LGPD a) Para receber as informações solicitadas, você nos autoriza a usar o seu nome, endereço de e-mail e/ou telefone e assuntos de interesse (a [more…]
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Corte também deve analisar um recurso do Google sobre quebra de sigilo e a decisão que determinou a volta de Ednaldo Rodrigues à presidência da [more…]
Regina Helena foi interrompida por Gurgel Faria que, com o pedido de vista, disse que a magistrada não deveria ler o voto O ministro Gurgel [more…]
A 2ª Turma seguiu o voto de Gilmar Mendes e entendeu que o valor dos itens furtados não justifica a movimentação do aparato judicial Por [more…]
Natural de Manaus, o integrante do CNJ disse que promoverá políticas públicas voltadas à proteção climática; Lula e outras autoridades estavam presentes O novo corregedor [more…]
Presidente do STF vai ao “3º Encontro Nacional de Magistrados de Cooperação” O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Roberto Barroso, participa nesta 2ª feira [more…]
Segundo o congressista, o governador Wanderlei Barbosa, alvo de operação que investiga fraudes em cestas básicas, mergulhou o Estado em crise política O senador Irajá [more…]
Ministros consideraram “desproporcional” o monitoramento do ex-doleiro, que dura 7 anos O STJ (Superior Tribunal de Justiça) formou maioria nesta 3ª feira (6.ago.2024) para autorizar [more…]
Agenda de agosto do Supremo é marcada por casos de responsabilização de jornais, quebra de sigilo e questões trabalhistas O recesso do Poder Judiciário terminou [more…]
Governo pede que movimento seja considerado “abusivo e ilegal”; a categoria pleiteia melhora salarial e reestruturação da carreira A AGU (Advocacia Geral da União) protocolou [more…]