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LGPD a) Para receber as informações solicitadas, você nos autoriza a usar o seu nome, endereço de e-mail e/ou telefone e assuntos de interesse (a [more…]

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Alexandre de Moraes André Mendonça BRASIL E O MUNDO Cármen Lúcia CBF Confederação Brasileira de Futebol convicção religiosa Cristiano Zanin dados dados telemáticos Dias Toffoli Ednaldo Rodrigues Edson Fachin Estado Flávio Dino GERAL Gilmar Mendes Google Justiça Kassio Nunes Marques Luiz Fux Marielle Franco Ministério Público MP Poder Justiça Poder Saúde Poder Sports MKT Poder Tech quebra de sigilo religião Roberto Barroso SAÚDE Sistema Único de Saúde STF STJ Superior Tribunal de Justiça Supremo Tribunal Federal SUS TAC Termo de Ajustamento de Conduta) testemunha de jeová TJ-RJ transfusão de sangue Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro União

STF retoma análise sobre religião poder determinar tratamento no SUS

Corte também deve analisar um recurso do Google sobre quebra de sigilo e a decisão que determinou a volta de Ednaldo Rodrigues à presidência da [more…]

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1ª Turma do STJ BRASIL E O MUNDO discussão GERAL Gurgel Faria Justiça Mulheres Paulo Sérgio Domingues Poder Justiça Regina Helena Costa STJ Superior Tribunal de Justiça vídeos

Ministro do STJ se irrita com ministra e abandona sessão; assista

Regina Helena foi interrompida por Gurgel Faria que, com o pedido de vista, disse que a magistrada não deveria ler o voto O ministro Gurgel [more…]

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2ª Turma André Mendonça BRASIL E O MUNDO furto GERAL Gilmar Mendes insignificância Minas Gerais Nunes Marques pendrive Poder Justiça prejuízo princípio da insignificância rádio roubo STF STJ Supremo Tribunal Federal

STF absolve homem condenado por furtar rádio e pendrive em MG

A 2ª Turma seguiu o voto de Gilmar Mendes e entendeu que o valor dos itens furtados não justifica a movimentação do aparato judicial Por [more…]

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2ª Turma Alexandre de Moraes Arthur Lira autoridades presentes Beto Simonetti BRASIL E O MUNDO CNJ corregedor geral eleitoral corregedor nacional direito Edson Fachin formação Mauro Campbell GERAL Helder Barbalho Herman Benjamin Ibaneis Rocha incêndios indicado Lula Jorge Messias José Alberto Simonetti Lelio Bentes Corrêa Luis Felipe Salomão Luiz Fux Lula Manaus Márcio Macedo Mauro Campbell Marques Mauro Mendes ministro STJ Paulo Gonet Paulo Teixeira Poder Justiça posse Procurador de Justiça promotor Ricardo Lewandowski Rodrigo Pacheco STF STJ STJ 2008 substituição Tomás Paiva TSE Unibennett vice-presidente STJ Vinicius Marques de Carvalho Wilson Lima

Mauro Campbell toma posse como corregedor e cita incêndios

Natural de Manaus, o integrante do CNJ disse que promoverá políticas públicas voltadas à proteção climática; Lula e outras autoridades estavam presentes O novo corregedor [more…]

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3º Encontro Nacional de Magistrados de Cooperação Aloysio Corrêa da Veiga ao vivo BRASIL E O MUNDO CNJ GERAL Luis Felipe Salomão Mauro Campbell Marques Poder Justiça Roberto Barroso STF STJ Superior Tribunal de Justiça Superior Tribunal Federal Tribunal Superior do Trabalho TST vídeos

Barroso participa de evento do CNJ

Presidente do STF vai ao “3º Encontro Nacional de Magistrados de Cooperação” O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Roberto Barroso, participa nesta 2ª feira [more…]

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BRASIL BRASIL E O MUNDO Cinthia Ribeiro Fames-19 GERAL Irajá Júnior Geo pandemia de covid-19 Poder Congresso Polícia Federal PSD PSDB Republicanos Senado Federal STJ Wanderlei Barbosa

Governador do TO coleciona casos de corrupção, diz Irajá

Segundo o congressista, o governador Wanderlei Barbosa, alvo de operação que investiga fraudes em cestas básicas, mergulhou o Estado em crise política O senador Irajá [more…]

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Alberto Youssef BRASIL E O MUNDO Daniela Teixeira GERAL Joel Ilan Paciornik Justiça Lava Jato Messod Azulay Neto Ministério Público Federal MPF Operação Lava Jato Poder Justiça Reynaldo Soares da Fonseca STJ Superior Tribunal de Justiça

STJ permite retirada de tornozeleira eletrônica

Ministros consideraram “desproporcional” o monitoramento do ex-doleiro, que dura 7 anos O STJ (Superior Tribunal de Justiça) formou maioria nesta 3ª feira (6.ago.2024) para autorizar [more…]

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agenda agosto Automação BRASIL E O MUNDO estatuto do idoso GERAL Infográficos OIT Organização Internacional do Trabalho pautas de julgamento Poder Justiça responsabilização de jornais STF STJ Superior Tribunal de Justiça Supremo Tribunal Federal

STF volta nesta 5ª feira com a análise da PEC das bondades

Agenda de agosto do Supremo é marcada por casos de responsabilização de jornais, quebra de sigilo e questões trabalhistas O recesso do Poder Judiciário terminou [more…]

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Advocacia Geral da União AGU Ascema Nacional Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente BRASIL E O MUNDO GERAL Governo Ibama ICMBio Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade Justiça Meio Ambiente MGI Ministério da Gestão e Inovação Ministério do Meio Ambiente Serviço Florestal Brasileiro STJ Superior Tribunal de Justiça

AGU pede ao STJ fim da greve de funcionários de Ibama e ICMBio

Governo pede que movimento seja considerado “abusivo e ilegal”; a categoria pleiteia melhora salarial e reestruturação da carreira A AGU (Advocacia Geral da União) protocolou [more…]