Categoria: STJ

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adicional por tempo de serviço Ajufe Associação dos Juízes Federais ATS BRASIL E O MUNDO CJF CNJ Conselho da Justiça Federal Conselho Nacional de Justiça GERAL Justiça ministros Poder Justiça quinquênio salário STJ Superior Tribunal de Justiça TCU Tribunal de Contas da União Tribunal Superior do Trabalho TST

STJ e TST aprovam restabelecer quinquênio a ministros

Benefício é o ATS (Adicional por Tempo de Serviço) de 5% do salário dos magistrados a cada 5 anos de trabalho O STJ (Superior Tribunal [more…]

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3ª Turma do STJ aposentadoria Benefício previdenciário BRASIL E O MUNDO Código de Processo Civil CPC GERAL honorários advocatícios INSS Instituto Nacional do Seguro Social Nancy Andrighi Poder Economia Poder Justiça STJ Superior Tribunal de Justiça

STJ nega penhora de aposentadoria por dívidas de honorários

Tribunal decidiu que benefício não pode pagar honorários advocatícios, mesmo para o advogado que atuou no processo contra o INSS A 3ª Turma do STJ [more…]

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1ª Turma do STJ BRASIL E O MUNDO causa mortis fundo de investimento GERAL herdeiro herdeiros imposto Imposto de Renda Retido na Fonte impostos IRPF Poder Economia Poder Justiça STJ Superior Tribunal de Justiça

STJ rejeita imposto sobre investimento transferido a herdeiro

​A 1ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), por unanimidade, decidiu que não incide IRPF (Imposto de Renda Retido na Fonte) sobre a transferência [more…]

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Antônio Vinícius Lopes Gritzbach BRASIL E O MUNDO Câmara dos Deputados crime Crime organizado GERAL Guarulhos Ministério da Justiça e Segurança Pública Ministério Público de São Paulo MJSP MP-SP PCC PCESP PF PGR Poder Brasil Poder Governo Poder Justiça Polícia Civil de São Paulo Polícia Federal Primeiro Comando da Capital São Paulo Segurança Pública STJ Superior Tribunal de Justiça

PF investigará execução em Guarulhos com Polícia Civil de SP

Corporação disse que entrou no caso em virtude da “função de polícia aeroportuária da instituição” A PF (Polícia Federal) anunciou na noite de sábado (9.nov.2024) [more…]

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BRASIL E O MUNDO Curitiba GERAL liberdade Luiz Inácio Lula da Silva Palácio do Planalto PF Poder Governo Polícia Federal Prisão Sergio Moro STJ Superior Tribunal de Justiça tríplex do Guarujá

Lula comemora 5 anos de liberdade com cerimônia multirreligiosa

Evento no Planalto reuniu líderes religiosos que o visitaram durante detenção; petista foi liberado em 8 de novembro de 2019 O presidente Luiz Inácio Lula [more…]

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BRASIL E O MUNDO CNJ Conselho Nacional de Justiça Daniela Teixeira Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário Descriminalização GERAL Maconha Poder Justiça Roberto Barroso Sistema de Execução de Medidas Socioeducativa STF STJ Superior Tribunal de Justiça Supremo Tribunal Federal

CNJ inicia mutirão para rever prisões após decisão do STF sobre maconha

CNJ inicia mutirão para rever prisões após decisão do STF sobre maconha CNJ inicia mutirão para rever prisões após decisão do STF sobre maconha Source [more…]

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BRASIL E O MUNDO Brasília Bruno Dantas Congresso Internacional de Direito Constitucional Daniela Teixeira Direito Constitucional Fernando Haddad Flávio Dino GERAL Gilmar Mendes Gurgel de Faria IDP Jurisdição constitucional legitimidade democrática Luiz Felipe Salomão Mauro Campbell Orçamento público painéis palestras Poder Congresso Poder Governo Poder Justiça responsabilidade dos intermediários de conteúdo Rodrigo Pacheco STF STJ Transição ecológica Tribunal de Contas da União TSE

Gilmar reúne Pacheco, Haddad e ministros do STF, TSE e STJ

Encontro ocorre no 27º Congresso Internacional de Direito Constitucional; evento é promovido pelo IDP, que tem como um dos fundadores Gilmar Mendes O 27º Congresso [more…]

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Alexandre Aguiar Bastos BRASIL E O MUNDO Brasília Campo Grande Cuiabá Danillo Moya Jeronymo DF extorsão falsificação de documentos GERAL investigação Júlio Roberto Siqueira Cardoso Lavagem de dinheiro mandado de busca e apreensão Marco José de Brito Rodrigues MS MT Operação Última Ratio Osmar Domingues Jeronymo PF Poder Justiça Polícia Federal São Paulo Sérgio Fernandes Martins Sideni Soncini Pimentel SP STJ TJ-MS Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Vladimir Abreu da Silva

Tolerância zero, diz Barroso sobre venda de decisões judiciais

Presidente do STF se posiciona sobre o caso após investigações da PF sobre corrupção no TJ-MS O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto [more…]

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Ajufe Associação dos Juízes Federais do Brasil Benedito Gonçalves BRASIL E O MUNDO Cirurgia Enfam Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados gente GERAL Poder Gente Poder Justiça STJ Superior Tribunal de Justiça

Benedito Gonçalves passa por cirurgia de catarata

Ministro do STJ tratou ambos olhos e realizou intervenção no sábado (19.out); brincou sobre condição em evento O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) [more…]