Categoria: STF

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BRASIL E O MUNDO Contribuição Social sobre o Lucro Líquido CSLL GERAL governo Lula Imposto Sobre a Renda das Pessoas Jurídicas IRPJ Luiz Inácio Lula da Silva medida provisória MP Poder Economia Poder Governo Receita Federal STF

Governo estende prazo para bancos deduzirem perdas com IRPJ e CSLL

Período passa de 36 para 84 meses contados a partir de 2026; a medida provisória deve resultar em arrecadação de R$ 16 bilhões em 2025 [more…]

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8 de janeiro Alexandre de Moraes Arthur Lira bolsonaristas Bolsonaro BRASIL BRASIL E O MUNDO Câmara dos Deputados Congresso Nacional Débora Rodrigues dos Santos Esplanada dos Ministérios Fátima Bezerra Flávio Dino GERAL Geraldo Alckmin governo Lula Ibaneis Rocha intervenção militar Jair Bolsonaro Janja Lula da Silva Justiça Lu Alckmin Luiz Inácio Lula da Silva Lula Palácio do Planalto Paulo Gonet Paulo Pimenta Roberto Barroso Roberto Campos Neto Rodrigo Pacheco Rosa Weber Senado STF Supremo Tribunal Federal

Moraes volta a negar soltura de mulher que pichou estátua do STF

É o 3º pedido da defesa que o ministro do Supremo rejeita; Débora Rodrigues dos Santos, de 38 anos, está presa desde março de 2023 [more…]

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aposentadoria Aposentados benefícios previdenciários BRASIL E O MUNDO CNTM contribuições decisão embargos de declaração fator previdenciário Fernando Henrique Cardoso GERAL IEPREV INSS julgamento Justiça Lei 9.876/1999 ministros Plano Real plenário virtual Poder Economia Poder Justiça Recursos reforma da Previdência regra mais vantajosa Revisão da Vida Toda STF Supremo Tribunal Federal transição

STF rejeita recursos a favor da revisão da vida toda

Maioria decidiu manter o entendimento atual da Corte, que inviabiliza o mecanismo para aposentados do INSS O STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou 2 recursos contra [more…]

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acesso à internet Alexandre de Moraes bloqueio de contas BRASIL E O MUNDO Elon Musk ex-twitter GERAL internet internet via satélite Justiça Mídia Moraes X Musk Poder Internacional Poder Justiça Poder Tech rede social Starlink STF Supremo Tribunal Federal suspensão do X Twitter x

Após nomear representante, X diz respeitar “soberania” dos países

Rede social acatou decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF; plataforma também retirou do ar as contas de bolsonaristas A rede social X (antigo [more…]

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acesso à internet Agência Nacional de Telecomunicações Alexandre de Moraes Anatel big techs bloqueio de contas BRASIL E O MUNDO Elon Musk ex-twitter Foreign Affairs GERAL internet internet via satélite intimaçao Mídia Moraes X Musk Poder Internacional Poder Justiça Poder Mídia Poder Tech rede social Starlink STF Supremo Tribunal Federal suspensão do X Twitter Virtual Private Network VPN x

“Foreign Affairs” defende Moraes em disputa contra Elon Musk

Tradicional revista dos EUA, fundada em 1922, publica artigo em sua manchete digital dizendo que Brasil é exemplo de como combater o excesso de poder [more…]

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Alexandre de Moraes André Mendonça BRASIL E O MUNDO Cármen Lúcia CBF Confederação Brasileira de Futebol convicção religiosa Cristiano Zanin dados dados telemáticos Dias Toffoli Ednaldo Rodrigues Edson Fachin Estado Flávio Dino GERAL Gilmar Mendes Google Justiça Kassio Nunes Marques Luiz Fux Marielle Franco Ministério Público MP Poder Justiça Poder Saúde Poder Sports MKT Poder Tech quebra de sigilo religião Roberto Barroso SAÚDE Sistema Único de Saúde STF STJ Superior Tribunal de Justiça Supremo Tribunal Federal SUS TAC Termo de Ajustamento de Conduta) testemunha de jeová TJ-RJ transfusão de sangue Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro União

STF retoma análise sobre religião poder determinar tratamento no SUS

Corte também deve analisar um recurso do Google sobre quebra de sigilo e a decisão que determinou a volta de Ednaldo Rodrigues à presidência da [more…]

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79ª Assembleia Geral da ONU Anielle Franco Arthur Lira Assembleia Geral da ONU Audo Faleiro BRASIL E O MUNDO Celso Amorim Conselho de Segurança da ONU Cuba discurso de Lula Elon Musk emergência climática enio verri Estados Unidos Esther Dweck EUA fome GERAL governo Lula incêndios Inteligência artificial Israel Janja Jaques Wagner José Chrispiniano Líbano Luiz Inácio Lula da Silva Lula Lula na ONU Marina Silva Mauro Vieira Meio Ambiente Nova York ONU Organização das Nações Unidas Oriente Médio Palestina Poder Governo Poder Internacional Queimadas Rodrigo Pacheco Sonia Guajajara STF vídeos Vinícius Carvalho Wellington Dias x

Lula exalta Palestina, critica países ricos e pede regulação de IA na ONU

Lula exalta Palestina, critica países ricos e pede regulação de IA na ONU Lula exalta Palestina, critica países ricos e pede regulação de IA na [more…]

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arrecadação de impostos artigo 158 BRASIL E O MUNDO compensação tributária Constituição decisão unânime Estados Flávio Dino FPM Fundo de Participação dos Municípios GERAL ICMS Lei Complementar nº 63/1990 Mato Grosso do Sul municípios Nunes Marques Paraíba Paraná plenário virtual Poder Justiça repasse de tributos STF Supremo Tribunal Federal transação tributária

STF determina repasse de 25% do ICMS extinto aos municípios

Segundo Nunes Marques, o Estado arrecada mesmo quando o crédito é extinto e, por isso, deve enviar parte do montante ao Fundo de Participação dos [more…]

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STF exige novo bloqueio do X e define multa de R$ 5 mi por dia

A Agência Nacional de Telecomunicações informou à Suprema Corte que uma atualização do aplicativo permitiu o retorno da plataforma, mesmo com a ordem de suspensão [more…]

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1ª instância Alexandre de Moraes André Mendonça Bolsonaro BRASIL E O MUNDO Cármen Lúcia Cristiano Zanin Dias Toffoli Edson Fachin Flávio Dino foro foro privilegiado GERAL Jair Bolsonaro julgamento Luiz Fux Nunes Marques Poder Congresso Poder Governo Poder Justiça Roberto Barroso Rose de Freitas Silvio Almeida STF Supremo Tribunal Federal Zequinha Marinho

Supremo retoma julgamento sobre ampliação do foro privilegiado

Corte tem maioria para ampliar o foro, incluindo para quem já deixou o cargo; caso afetaria julgamentos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro O STF (Supremo [more…]