Categoria: STF

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Defesa de Rivaldo pede que Lessa passe por análise psiquiátrica

Advogado do ex-chefe da Polícia Civil do Rio diz que o objetivo é apurar as habilidades do ex-PM de “distorcer informações” A defesa de Rivaldo [more…]

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BRASIL BRASIL E O MUNDO conflito de interesses Crítica judicialização Cultura jurídica despesas de viagem Dias Toffoli Fávia Arruda GERAL Grupo Esfera judicialização Liga Luiz Osvaldo Pastore MDB ministro PL Poder Justiça política italiana Roma senador STF

Dias Toffoli usa jatinho de empresário para voltar de Roma

Ministro do STF pegou carona no avião do empresário Luiz Osvaldo Pastore para voltar de evento do grupo Esfera em outubro O ministrodo STF (Supremo Tribunal [more…]

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BRASIL E O MUNDO CNJ Conselho Nacional de Justiça Daniela Teixeira Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário Descriminalização GERAL Maconha Poder Justiça Roberto Barroso Sistema de Execução de Medidas Socioeducativa STF STJ Superior Tribunal de Justiça Supremo Tribunal Federal

CNJ inicia mutirão para rever prisões após decisão do STF sobre maconha

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Lula dá dicas para o Enem em vídeo postado nas redes; assista

Presidente usa Instagram, TikTok e X (ex-Twitter) para dizer que está torcendo por estudantes que farão prova O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) [more…]

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BRASIL E O MUNDO Conselho Curador Conselho Curador do FGTS FGTS Fundo de Garantia do Tempo de Serviço GERAL Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo IPCA Ministério das Cidades Poder Educação Poder Governo STF Supremo Supremo Tribunal Federal

FGTS terá orçamento de R$ 142,3 bilhões para 2025

Linha Pró-Cotista teve verba reduzida de R$ 5,5 bilhões para R$ 3 bilhões; a maior parte dos recursos será empregada na habitação O FGTS (Fundo [more…]

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Não vamos parar, diz Anielle sobre condenação de assassinos de Marielle

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Moraes criou marco para redes respeitarem lei brasileira, diz AGU

Ministro Jorge Messias cita “antes e depois” da decisão do STF sobre o X, que “submeteu” a rede de Musk à legislação brasileira O advogado-geral [more…]

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Arrecadação estadual audiência Pública BRASIL E O MUNDO centralização de receitas Claudio Castro conflito federativo Constituição de 1988 Dias Toffoli dívida pública endividamento estadual Estado do Rio de Janeiro Estados da federação Fernando Haddad fundo de fiscalização econômica GERAL gestão financeira ICMS inadimplência insegurança jurídica Ministério da Fazenda Poder Governo Poder Justiça políticas públicas Recuperação fiscal repactuação de dívidas sanções fiscais STF Supremo Tribunal Federal União

Toffoli defende solução nacional durante conciliação da dívida do RJ

Audiência é realizada nesta 3ª feira (30.out), depois que o governo fluminense acionou o Supremo para questionar sanções da União Em audiência de conciliação sobre [more…]

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Artigo 19 Austrália bigtechs bloqueio de redes sociais BRASIL E O MUNDO Congresso Nacional Direito nacional Elon Musk embates internacionais França GERAL Gilmar Mendes marco civil da internet Poder Justiça Poder Tech regulação de plataformas regulação de redes sociais responsabilidade de provedores STF Telegram X (ex-twitter)

Embate com Musk mostrou necessidade de regras nas redes, diz Gilmar

Ministro do STF diz que a Corte irá se debruçar sobre o Marco civil da Internet, cujo julgamento está previsto para 27 de novembro O [more…]

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Gilmar reúne Pacheco, Haddad e ministros do STF, TSE e STJ

Encontro ocorre no 27º Congresso Internacional de Direito Constitucional; evento é promovido pelo IDP, que tem como um dos fundadores Gilmar Mendes O 27º Congresso [more…]