Partidos vão indicar 34 titulares e 34 suplentes para discutir a proposta que criminaliza o porte e posse de drogas O presidente da Câmara dos [more…]
Presidente do Senado afirma que a descriminalização do porte causa uma lacuna jurídica e invade competências da Anvisa e do Congresso O presidente do Senado, [more…]
Dias Toffoli esclarece seu voto e diz que entende pela descriminalização; faltam os votos dos ministros Fux e Cármen Lúcia O STF (Supremo Tribunal Federal) [more…]
Toffoli fez apelo para o Congresso definir critérios que diferenciem traficante de usuário; faltam os votos de Cármen Lúcia e Luiz Fux O STF (Supremo [more…]
PT questiona constitucionalidade do modelo educacional; escolas foram aprovadas pela Alesp e sancionadas pelo governador O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), [more…]
Presidente do STF afirma que tecnologia pode ser usada “amplamente”, porém é necessário ter regulação e supervisão humana O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), [more…]
Presidente do STF pediu vistas à descriminalização do procedimento; à Folha, explicou que o tema precisa ser mais discutido na sociedade O presidente do STF [more…]
Jay Graber declara que o dono do X “mudou drasticamente” a rede social; a concorrente foi criada por ex-diretores da plataforma A presidente-executiva do Bluesky, [more…]
Pauta será retomado após pedido de mais tempo para análise de Dias Toffoli; tema volta ao plenário em momento de tensão com o Congresso O [more…]
A relatora, deputada Jack Rocha, do PT, atende a um pedido da defesa do deputado, acusado de ser um dos mandantes da morte de Marielle [more…]
