Determinação do ministro do STF era mantida sob sigilo; o magistrado pediu o bloqueio de 7 contas na rede social A conta oficial do X [more…]
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Luís Roberto Barroso, se reuniu nesta 2ª feira (12.ago.2024) com os dirigentes das principais companhias aéreas [more…]
Ministro do STF diz que informações do material fazem parte de “diligências em curso” e, portanto, deve ficar sob sigilo O ministro do STF (Supremo [more…]
Recurso da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil está em plenário virtual; o ministro Flavio Dino, relator do caso, votou por não apreciar o embargo [more…]
Agenda de agosto do Supremo é marcada por casos de responsabilização de jornais, quebra de sigilo e questões trabalhistas O recesso do Poder Judiciário terminou [more…]
Presidente do Supremo cita a anulação da prisão em 2ª Instância e o afastamento de Aécio Neves do Senado O presidente do STF (Supremo Tribunal [more…]
Segundo o ministro, o Brasil tem 83 milhões de processos anualmente por causa da praticidade de acesso ao Supremo O ministro do STF (Supremo Tribunal [more…]
Ação no STF alega inconstitucionalidade e impacto de R$ 335 milhões nos cofres do Estado O governo de Mato Grosso questiona no STF (Supremo Tribunal [more…]
Suprema Corte decide por unanimidade que os valores especiais devem ser oferecidos a todos os estudantes das instituições privadas O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu [more…]
Declaração feita durante ato em Niterói (RJ) faz referência a suposta quebra de sigilo ilegal nas investigações do caso das “rachadinhas” O senador Flávio Bolsonaro [more…]
