Categoria: STF

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Alexandre de Moraes BRASIL E O MUNDO CNTI Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria contrato de trabalho intermitente Edson Fachin Federação Nacional dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações e Operadores de Mesas Telefônicas Fenattel Fenepospetro GERAL Kassio Nunes Marques Micheli Tenório Poder Economia Poder Justiça Rosa Weber Sérgio Pelcerman STF Supremo Tribunal Federal trabalho intermitente

STF retoma julgamento de contratos de trabalho intermitente nesta 6ª

Ministros analisam pedidos pela derrubada do tipo de contrato de trabalho flexibilizado; o placar está 2×2 no plenário virtual O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma [more…]

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7 de Setembro Alexandre de Moraes ato em 7 de setembro Bia Kicis BRASIL E O MUNDO deputado ditador Elon Musk ex-presidente GERAL impeachment Jair Bolsonaro Júlia Zanatta Magno Malta manifestação Marina Helena MDB Nikolas Ferreira Novo Pablo Marçal pastor PL Poder Gente Poder Justiça prefeito PRTB Republicanos Ricardo Nunes senador Silas Malafaia STF Supremo Tribunal Federal Tarcísio de Freitas

Malafaia diz que foco do 7 de setembro é impeachment de Moraes

Segundo o pastor, o ex-presidente Jair Bolsonaro não deve falar nada de Moraes na manifestação “porque está dentro do inquérito” O pastor e aliado do [more…]

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Alexandre de Moraes BRASIL E O MUNDO Cleitinho Congresso Nacional GERAL impeachment impeachment de Moraes Poder Congresso Poder Justiça Rodrigo Pacheco Senado STF Supremo Tribunal Federal vídeos

Cleitinho recua e diz que nāo vai dar voz de prisão a Pacheco

Senador mineiro havia compartilhado vídeo em que disse que iria “para cima” do presidente do Senado por impeachment de Moraes O senador Cleitinho (Republicanos-MG) recuou [more…]

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Alexandre de Moraes BRASIL E O MUNDO Cracolândia eleições 2024 Frente Ampla GERAL Guilherme Boulos Influenciador intenções de voto José Luiz Datena Justiça Eleitoral mobilidade urbana Pablo Marçal pesquisa Quaest Pesquisas Poder Eleições Prefeitura de São Paulo PRTB PSB Ricardo Nunes saúde mental segundo turno STF Tabata Amaral tarifa de ônibus transporte público

Não retiro candidatura por frente ampla contra Marçal

Deputada declara não existir “nenhum cenário” em que possa desistir da prefeitura de SP por união; fala foi em sabatina nesta 5ª Candidata à Prefeitura [more…]

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acesso à internet Agência Nacional de Telecomunicações Alexandre de Moraes Alexandre Files Anatel Beto Rossi bloqueio de contas BRASIL E O MUNDO Elon Musk ex-twitter GERAL internet internet via satélite intimaçao Katia Graceli Lucinha Ramiro Mídia Moraes X Musk Poder Justiça Poder Mídia rede social Starlink STF Supremo Tribunal Federal suspensão do X Twitter Virtual Private Network VPN x

Moraes tentou “censurar cidadãos brasileiros comuns”, diz X

Segundo o perfil “Alexandre Files”, o ministro do STF “não conseguiu identificar uma única postagem ilegal”, mas ordenou o bloqueio mesmo assim O perfil Alexandre [more…]

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Abradee Aneel BRASIL E O MUNDO caos tributário. constitucionalidade consumidores contas de luz créditos tributários Devolução direito de propriedade distribuidoras de energia elétrica Enriquecimento ilícito equidade GERAL ICMS Lei 14.385 de 2022 modulação da decisão PIS/Cofins Poder Infra Poder Justiça prazo de prescrição restituição segurança jurídica STF Supremo Tribunal Federal Tarifas de energia

STF tem maioria para devolução de créditos a consumidores de energia

Julgamento foi travado pelo ministro Dias Toffoli; colegiado ainda tem que discutir a modulação da determinação O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta 4ª [more…]

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BRASIL E O MUNDO Câmara dos Deputados CGU Congresso Controladoria Geral da União emendas parlamentares Flávio Dino GERAL orçamento secreto Poder Justiça Psol RP RP8 Senado Federal STF Supremo Tribunal Federal

Dino estende prazo para CGU investigar emendas de municípios

O órgão solicitou mais 72 h para finalizar a análise técnica das 10 cidades que mais receberam emendas parlamentares O ministro Flávio Dino, do STF [more…]

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13ª Vara Federal de Curitiba BRASIL E O MUNDO Deltan Dallagnol Dias Toffoli GERAL Gilmar Mendes Lava Jato Marcelo Odebrecht Novonor Odebrecht Paulo Gonet PGR Poder Justiça Procuradoria Geral da República Sergio Moro STF Supremo Tribunal Federal

Gilmar vota para anular condenação de Marcelo Odebrecht

Para o ministro, Moro e Dallagnol usaram “métodos ilegais e abusivos” para prejudicar a defesa do investigado O ministro e decano do STF (Supremo Tribunal [more…]

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Alexandre de Moraes Allan dos Santos Bolsonaro BRASIL E O MUNDO Brasília fábio schor GERAL Jair Bolsonaro Marcos do Val Oswaldo Eustáquio PF Poder Justiça Polícia Federal STF Supremo Tribunal Federal

Defesa de Eustáquio critica revista íntima em filha de 16 anos

Advogada afirma que medida em operação de 14 de agosto foi “abusiva”; PF diz que busca foi superficial e sem exposição A defesa do jornalista [more…]

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2ª Turma Alexandre de Moraes Arthur Lira autoridades presentes Beto Simonetti BRASIL E O MUNDO CNJ corregedor geral eleitoral corregedor nacional direito Edson Fachin formação Mauro Campbell GERAL Helder Barbalho Herman Benjamin Ibaneis Rocha incêndios indicado Lula Jorge Messias José Alberto Simonetti Lelio Bentes Corrêa Luis Felipe Salomão Luiz Fux Lula Manaus Márcio Macedo Mauro Campbell Marques Mauro Mendes ministro STJ Paulo Gonet Paulo Teixeira Poder Justiça posse Procurador de Justiça promotor Ricardo Lewandowski Rodrigo Pacheco STF STJ STJ 2008 substituição Tomás Paiva TSE Unibennett vice-presidente STJ Vinicius Marques de Carvalho Wilson Lima

Mauro Campbell toma posse como corregedor e cita incêndios

Natural de Manaus, o integrante do CNJ disse que promoverá políticas públicas voltadas à proteção climática; Lula e outras autoridades estavam presentes O novo corregedor [more…]