Categoria: segurança jurídica

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Quase 300 times são controlados por grupos financeiros

Grupos como o “City Football” estão expandindo redes e adquirindo clubes ao redor do mundo, como é o caso do Bahia Um levantamento inédito do [more…]

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Abradee Aneel BRASIL E O MUNDO caos tributário. constitucionalidade consumidores contas de luz créditos tributários Devolução direito de propriedade distribuidoras de energia elétrica Enriquecimento ilícito equidade GERAL ICMS Lei 14.385 de 2022 modulação da decisão PIS/Cofins Poder Infra Poder Justiça prazo de prescrição restituição segurança jurídica STF Supremo Tribunal Federal Tarifas de energia

STF tem maioria para devolução de créditos a consumidores de energia

Julgamento foi travado pelo ministro Dias Toffoli; colegiado ainda tem que discutir a modulação da determinação O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta 4ª [more…]

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Abin acordo Agência Brasileira de Inteligência aliança Aliança Sul-Americana de Inteligência América Latina BRASIL E O MUNDO crise climática democracia GERAL Governo Internacional mudanças climáticas segurança jurídica

Abin e inteligência de outros 10 sul-americanos assinam acordo

A Aliança Sul-Americana de Inteligência Estratégica estabelece a cooperação de segurança jurídica dos serviços de inteligência das nações O Brasil e outros 10 países assinaram [more…]