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8 de janeiro Alexandre de Moraes Arthur Lira bolsonaristas Bolsonaro BRASIL BRASIL E O MUNDO Câmara dos Deputados Congresso Nacional Débora Rodrigues dos Santos Esplanada dos Ministérios Fátima Bezerra Flávio Dino GERAL Geraldo Alckmin governo Lula Ibaneis Rocha intervenção militar Jair Bolsonaro Janja Lula da Silva Justiça Lu Alckmin Luiz Inácio Lula da Silva Lula Palácio do Planalto Paulo Gonet Paulo Pimenta Roberto Barroso Roberto Campos Neto Rodrigo Pacheco Rosa Weber Senado STF Supremo Tribunal Federal

Moraes volta a negar soltura de mulher que pichou estátua do STF

É o 3º pedido da defesa que o ministro do Supremo rejeita; Débora Rodrigues dos Santos, de 38 anos, está presa desde março de 2023 [more…]

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Alexandre de Moraes BRASIL E O MUNDO CNTI Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria contrato de trabalho intermitente Edson Fachin Federação Nacional dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações e Operadores de Mesas Telefônicas Fenattel Fenepospetro GERAL Kassio Nunes Marques Micheli Tenório Poder Economia Poder Justiça Rosa Weber Sérgio Pelcerman STF Supremo Tribunal Federal trabalho intermitente

STF retoma julgamento de contratos de trabalho intermitente nesta 6ª

Ministros analisam pedidos pela derrubada do tipo de contrato de trabalho flexibilizado; o placar está 2×2 no plenário virtual O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma [more…]

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STF analisa tentativa de anular voto de Rosa Weber sobre aborto

Recurso da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil está em plenário virtual; o ministro Flavio Dino, relator do caso, votou por não apreciar o embargo [more…]

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Alexandre de Moraes André Mendonça BRASIL E O MUNDO Cármen Lúcia Código Penal Constituição Federal crime Cristiano Zanin descriminalização do porte de drogas Dias Toffoli drogas Edson Fachin Flávio Dino GERAL Gilmar Mendes Governo Justiça Luís Roberto Barroso Luiz Fux Maconha Nunes Marques Poder Congresso Poder Saúde porte de drogas Roberto Barroso Rosa Weber STF Supremo Tribunal Federal tráfico de drogas

Entenda o impasse no STF sobre o julgamento do porte de drogas

Toffoli fez apelo para o Congresso definir critérios que diferenciem traficante de usuário; faltam os votos de Cármen Lúcia e Luiz Fux O STF (Supremo [more…]

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Ser contra o aborto é diferente de prender mulher, diz Barroso

Presidente do STF pediu vistas à descriminalização do procedimento; à Folha, explicou que o tema precisa ser mais discutido na sociedade O presidente do STF [more…]

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Toffoli libera julgamento sobre porte de maconha no STF

Ministro pediu mais tempo para análise em março; placar, até agora, é de 5 a 3 pela descriminalização O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) [more…]