Moraes volta a negar soltura de mulher que pichou estátua do STF
É o 3º pedido da defesa que o ministro do Supremo rejeita; Débora Rodrigues dos Santos, de 38 anos, está presa desde março de 2023 [more…]
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Ministros analisam pedidos pela derrubada do tipo de contrato de trabalho flexibilizado; o placar está 2×2 no plenário virtual O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma [more…]
Recurso da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil está em plenário virtual; o ministro Flavio Dino, relator do caso, votou por não apreciar o embargo [more…]
Toffoli fez apelo para o Congresso definir critérios que diferenciem traficante de usuário; faltam os votos de Cármen Lúcia e Luiz Fux O STF (Supremo [more…]
Presidente do STF pediu vistas à descriminalização do procedimento; à Folha, explicou que o tema precisa ser mais discutido na sociedade O presidente do STF [more…]
Ministro pediu mais tempo para análise em março; placar, até agora, é de 5 a 3 pela descriminalização O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) [more…]