Categoria: Roberto Barroso

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BRASIL E O MUNDO CNJ Conselho Nacional de Justiça Daniela Teixeira Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário Descriminalização GERAL Maconha Poder Justiça Roberto Barroso Sistema de Execução de Medidas Socioeducativa STF STJ Superior Tribunal de Justiça Supremo Tribunal Federal

CNJ inicia mutirão para rever prisões após decisão do STF sobre maconha

CNJ inicia mutirão para rever prisões após decisão do STF sobre maconha CNJ inicia mutirão para rever prisões após decisão do STF sobre maconha Source [more…]

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BRASIL E O MUNDO cigarro efetividade das leis fumar fumar em ambiente coletivo fumar em ambientes coletivos GERAL Geraldo Ataliba Gilmar Mendes interpretação das leis interpretação jurídica lei 9.294 Poder Justiça PUC-SP Roberto Barroso STF Supremo Tribunal Federal vídeos

Barroso relata caso de regra desrespeitada e sorri com Gilmar

Presidente do Supremo cita caso em que fumante deu palestra com cigarro acesso alegando que a placa de proibido fumar estava fora do campo de [more…]

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BRASIL E O MUNDO direitos humanos GERAL Justiça Ministério da Justiça e Segurança Pública Plano Pena Justa Poder Governo Poder Justiça Roberto Barroso Secretaria Nacional de Políticas Penais Segurança Pública sistema prisional STF Supremo Tribunal Federal

STF inicia julgamento de plano de melhorias no sistema prisional

Plano “Pena Justa” da União propõe medidas para diminuir taxas de encarceramento e enfrentar a violência em presídios O STF (Supremo Tribunal Federal) iniciou nesta [more…]

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BRASIL E O MUNDO Esfera GERAL Grupo Esfera incêndios inundações itália Judiciário Justiça Justiça Brasileira Meio Ambiente mudança climática Poder Justiça Poder Sustentável Processos Roberto Barroso Roma Seca STF Supremo Supremo Tribunal Federal

Supremo lançará programa de carbono zero em todos os tribunais

Presidente do STF, Barroso anunciou resolução após fórum internacional do grupo Esfera, em Roma O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Roberto Barroso, declarou neste [more…]

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8 de janeiro Alexandre de Moraes Arthur Lira bolsonaristas Bolsonaro BRASIL BRASIL E O MUNDO Câmara dos Deputados Congresso Nacional Débora Rodrigues dos Santos Esplanada dos Ministérios Fátima Bezerra Flávio Dino GERAL Geraldo Alckmin governo Lula Ibaneis Rocha intervenção militar Jair Bolsonaro Janja Lula da Silva Justiça Lu Alckmin Luiz Inácio Lula da Silva Lula Palácio do Planalto Paulo Gonet Paulo Pimenta Roberto Barroso Roberto Campos Neto Rodrigo Pacheco Rosa Weber Senado STF Supremo Tribunal Federal

Moraes volta a negar soltura de mulher que pichou estátua do STF

É o 3º pedido da defesa que o ministro do Supremo rejeita; Débora Rodrigues dos Santos, de 38 anos, está presa desde março de 2023 [more…]

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Alexandre de Moraes André Mendonça BRASIL E O MUNDO Cármen Lúcia CBF Confederação Brasileira de Futebol convicção religiosa Cristiano Zanin dados dados telemáticos Dias Toffoli Ednaldo Rodrigues Edson Fachin Estado Flávio Dino GERAL Gilmar Mendes Google Justiça Kassio Nunes Marques Luiz Fux Marielle Franco Ministério Público MP Poder Justiça Poder Saúde Poder Sports MKT Poder Tech quebra de sigilo religião Roberto Barroso SAÚDE Sistema Único de Saúde STF STJ Superior Tribunal de Justiça Supremo Tribunal Federal SUS TAC Termo de Ajustamento de Conduta) testemunha de jeová TJ-RJ transfusão de sangue Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro União

STF retoma análise sobre religião poder determinar tratamento no SUS

Corte também deve analisar um recurso do Google sobre quebra de sigilo e a decisão que determinou a volta de Ednaldo Rodrigues à presidência da [more…]

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1ª instância Alexandre de Moraes André Mendonça Bolsonaro BRASIL E O MUNDO Cármen Lúcia Cristiano Zanin Dias Toffoli Edson Fachin Flávio Dino foro foro privilegiado GERAL Jair Bolsonaro julgamento Luiz Fux Nunes Marques Poder Congresso Poder Governo Poder Justiça Roberto Barroso Rose de Freitas Silvio Almeida STF Supremo Tribunal Federal Zequinha Marinho

Supremo retoma julgamento sobre ampliação do foro privilegiado

Corte tem maioria para ampliar o foro, incluindo para quem já deixou o cargo; caso afetaria julgamentos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro O STF (Supremo [more…]

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BRASIL BRASIL E O MUNDO câmeras corporais GERAL Justiça Lei Geral de Proteção de Dados LGPD Ministério da Justiça e Segurança Pública Motorola PM Poder Justiça Polícia Militar Programa Muralha Paulista Roberto Barroso Rocam Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar Rota São Paulo Secretaria de Segurança Pública Segurança Pública SSP SSP-SP STF Supremo Tribunal Federal Tarcísio de Freitas

Polícia de SP anuncia compra de 12.000 câmeras corporais

Governo estadual optou por equipamento com acionamento intencional; novo contrato terá o custo de R$ 51,9 milhões por ano O governo do Estado de São [more…]

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3º Encontro Nacional de Magistrados de Cooperação Aloysio Corrêa da Veiga ao vivo BRASIL E O MUNDO CNJ GERAL Luis Felipe Salomão Mauro Campbell Marques Poder Justiça Roberto Barroso STF STJ Superior Tribunal de Justiça Superior Tribunal Federal Tribunal Superior do Trabalho TST vídeos

Barroso participa de evento do CNJ

Presidente do STF vai ao “3º Encontro Nacional de Magistrados de Cooperação” O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Roberto Barroso, participa nesta 2ª feira [more…]

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BRASIL E O MUNDO GERAL Inteligência artificial Lago Sul lançamento de livro livro Poder Justiça Roberto Barroso sessão de autórgrafos Soho Brasília STF Supremo Tribunal Federal

Barroso lança livro sobre Inteligência Artificial em Brasília

Presidente do STF fez sessão de autógrafos na noite desta 3ª feira (20.ago) em evento que reuniu diversas autoridades O presidente do STF (Supremo Tribunal [more…]