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BRASIL E O MUNDO Câmara dos Deputados CCJC Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Dr. Zacharias Calil GERAL Guilherme Boulos Hino hino nacional linguagem neutra Poder Brasil Poder Congresso projeto de lei

PL propõe proibir linguagem neutra em execução do Hino do Brasil

Zacharias Calil (União-GO) argumenta necessidade de respeito ao símbolo nacional e cita indiretamente caso envolvendo campanha de Boulos Depois do hino nacional do Brasil ser [more…]

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ataques violentos BRASIL E O MUNDO Comissão de Educação Comissão de Segurança Pública Escolas GERAL Poder Congresso projeto de lei Senado

Comissão aprova PL que obriga escolas a darem treinamentos preventivos

Unidades de ensino terão que capacitar profissionais para lidar com possíveis ataques violentos; texto segue para a Comissão de Educação do Senado A Comissão de [more…]

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aborto Allan Garcês BRASIL E O MUNDO Câmara dos Deputados Congresso Nacional direitos das mulheres estupro estupro de vulnerável GERAL gravidez Mulheres Poder Congresso projeto de lei violência sexual

Deputado quer criar “bolsa vida” para evitar prática do aborto

Projeto propõe pagamento de 1 salário mínimo mensal por 12 meses para a família que adotar a criança cujo a mãe desejava interromper a gestação [more…]

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Projeto quer proibir publicidade de bets e jogos on-line

Texto é de autoria do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP); Fazenda publicou regras para apostas em 2024 Um projeto de lei que tramita no Senado pode [more…]

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Alexandre de Moraes Apple BRASIL BRASIL E O MUNDO Câmara Legislativa do Distrito Federal CLDF Congresso deputado distrital Distrito Federal Elon Musk GERAL Google Poder Congresso projeto projeto de lei proposta rede social STF Supremo Tribunal Federal Thiago Manzoni Twitter Virtual Private Network VPN x

Distrital propõe liberar acesso ao X no DF com uso de VPN

Segundo o autor do projeto, Thiago Manzoni (PL), o objetivo é “proteger a liberdade individual em face de decisão do STF” O deputado distrital Thiago [more…]

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BRASIL BRASIL E O MUNDO Câmara dos Deputados castração química Comissão Técnica de Classificação Congresso CTC estupro estupro de vulnerável GERAL PL Podemos projeto de lei Projeto de Lei 3127/19 RN Senado Federal Styvenson Valentim tratamento hormonal violação sexual

PL propõe a castração química de presos por crimes sexuais

Proposta estabelece tratamento hormonal para aqueles que foram condenados mais de uma vez por crimes de estupro, estupro de vulnerável ou violação sexual A Câmara [more…]

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BRASIL E O MUNDO Câmara Câmara dos Deputados Carla Zambelli GERAL médicos estrangeiros Ministério da Saúde PL Poder Congresso Poder Saúde programa Mais Médicos projeto de lei SAÚDE Senado Sistema Único de Saúde SUS

Zambelli quer a divulgação de dados de médicos estrangeiros

Deputada apresentou proposta que estabelece que o Ministério da Saúde informe a formação e o país de profissionais que atuam no programa Mais Médicos A [more…]

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BRASIL E O MUNDO Brasil Semicon CAE Capitão Alberto Neto Chips Comissão de Assuntos Econômicos GERAL Luiz Inácio Lula da Silva Lula Omar Aziz Poder Congresso Poder Tech projeto de lei sanção semicondutores Senado TIC

Senado aprova incentivos à indústria de semicondutores no Brasil

Texto determina investimentos em toda a cadeia produtiva para promover mais competitividade aos chips fabricados no país O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e [more…]

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BRASIL BRASIL E O MUNDO Câmara dos Deputados Carteira Nacional de Habilitação CNH Código de Trânsito Brasileiro Congresso CTB GERAL PL PL 4111/23 Poder Congresso projeto de lei Senado

Projeto prevê avaliação psicológica obrigatória para renovar CNH

O texto já foi aprovado no Senado e está em análise na Câmara; atualmente, a avaliação psicológica só é feita quando a pessoa vai obter [more…]

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Agência Nacional de Telecomunicações Anatel ANPD Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas Autoridade Nacional de Proteção de Dados Bernard Appy BRASIL E O MUNDO Câmara dos Deputados cashback Conexis GERAL IDP Inteligência artificial internet das coisas IoT Izalci Lucas Luiz Henrique Barbosa da Silva Marcos Ferrari Ministério da Fazenda PL Poder Congresso Poder Economia projeto de lei PT reforma tributária Reginaldo Lopes Senado Tecnologia Telcomp Telecom Telecomunicações tributária vídeos

Telecomunicações pede 100% de cashback na tributária

Setor afirma ser serviço essencial, assim como água e luz, e pleiteia mudança no Senado As operadoras de serviços de telecomunicações pleiteiam no Senado a [more…]