Zacharias Calil (União-GO) argumenta necessidade de respeito ao símbolo nacional e cita indiretamente caso envolvendo campanha de Boulos Depois do hino nacional do Brasil ser [more…]
Unidades de ensino terão que capacitar profissionais para lidar com possíveis ataques violentos; texto segue para a Comissão de Educação do Senado A Comissão de [more…]
Projeto propõe pagamento de 1 salário mínimo mensal por 12 meses para a família que adotar a criança cujo a mãe desejava interromper a gestação [more…]
Texto é de autoria do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP); Fazenda publicou regras para apostas em 2024 Um projeto de lei que tramita no Senado pode [more…]
Segundo o autor do projeto, Thiago Manzoni (PL), o objetivo é “proteger a liberdade individual em face de decisão do STF” O deputado distrital Thiago [more…]
Proposta estabelece tratamento hormonal para aqueles que foram condenados mais de uma vez por crimes de estupro, estupro de vulnerável ou violação sexual A Câmara [more…]
Deputada apresentou proposta que estabelece que o Ministério da Saúde informe a formação e o país de profissionais que atuam no programa Mais Médicos A [more…]
Texto determina investimentos em toda a cadeia produtiva para promover mais competitividade aos chips fabricados no país O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e [more…]
O texto já foi aprovado no Senado e está em análise na Câmara; atualmente, a avaliação psicológica só é feita quando a pessoa vai obter [more…]
Setor afirma ser serviço essencial, assim como água e luz, e pleiteia mudança no Senado As operadoras de serviços de telecomunicações pleiteiam no Senado a [more…]
