Alexandre de Moraes André Mendonça Bioma BRASIL E O MUNDO Cármen Lúcia Congresso Dias Toffoli Edson Fachin Flávio Dino GERAL Justiça Lei Luís Roberto Barroso Luiz Fux Meio Ambiente Nunes Marques omissão do Congresso Pantanal pessoas trans preservação da natureza preservação de biomas Roberto Barroso STF Supremo Tribunal Federal
STF reconhece omissão do Congresso em preservar o Pantanal
Por 6 votos a 2, o Legislativo terá 18 meses para regulamentar a proteção do bioma O STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu nesta 5ª feira [more…]
