Categoria: Poder Justiça

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BRASIL E O MUNDO corregedora-geral nacional de Políticas Penais Corregedoria-Geral da Senappen GERAL Marlene Inês da Rosa Ministério da Justiça ouvidora nacional de Serviços Penais Paula Cristina da Silva Godoy PF Poder Governo Poder Justiça Polícia Federal Polícia Rodoviária Federal PRF Ricardo lewandowksi Secretaria Nacional de Políticas Penais Senappen

Ministério da Justiça diz que apura casos de assédio moral

O órgão afirma que as investigações correm em sigilo; ofício também cita tentativa de reestruturação na Senappen O Ministério da Justiça confirmou nesta 6ª feira [more…]

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Anderson Gomes Anielle Franco BRASIL E O MUNDO Chiquinho Brazão Domingos Brazão Élcio Queiroz GERAL Governo Justiça Marielle Franco milícia Poder Governo Poder Justiça polícia civil redes sociais Rio de Janeiro Rivaldo Barbos Ronnie Lessa Segurança Pública STF Supremo Tribunal Federal Tribunal de Contas

Não vamos parar, diz Anielle sobre condenação de assassinos de Marielle

Não vamos parar, diz Anielle sobre condenação de assassinos de Marielle Não vamos parar, diz Anielle sobre condenação de assassinos de Marielle Source link

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autonomia dos Estados BRASIL BRASIL E O MUNDO críticas à PEC debate sobre segurança Fundo Nacional de Segurança Pública GERAL instituições democráticas Luiz Inácio Lula da Silva Ministério da Justiça padronização de dados PEC Poder Governo Poder Justiça Polícia Federal Polícia Rodoviária Federal política de segurança proposta de emenda à Constituição propostas de mudança reunião com governadores Ronaldo Caiado Segurança Pública Sistema Único de Segurança Pública Tarcísio de Freitas

Lula diz que PEC da segurança pública não é “produto acabado”

O presidente fez uma reunião de cerca de 4 horas nesta 5ª feira (31.out.2024) para apresentar proposta criticada por governadores O presidente Luiz Inácio Lula [more…]

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abuso de plataformas digitais advogado-geral da União AGU Alexandre de Moraes autorregulação BRASIL BRASIL E O MUNDO Brasília Congresso Internacional de Direito Constitucional Elon Musk ex-twitter geopolítica GERAL IDP Instituto Brasileiro de Ensino Desenvolvimento e Pesquisa Jorge Messias Justiça legislação brasileira Poder Governo Poder Internacional Poder Justiça Poder Tech políticas digitais responsabilização de plataformas soberania nacional STF Supremo Tribunal Federal suspensão do X termos de uso

Moraes criou marco para redes respeitarem lei brasileira, diz AGU

Ministro Jorge Messias cita “antes e depois” da decisão do STF sobre o X, que “submeteu” a rede de Musk à legislação brasileira O advogado-geral [more…]

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Arrecadação estadual audiência Pública BRASIL E O MUNDO centralização de receitas Claudio Castro conflito federativo Constituição de 1988 Dias Toffoli dívida pública endividamento estadual Estado do Rio de Janeiro Estados da federação Fernando Haddad fundo de fiscalização econômica GERAL gestão financeira ICMS inadimplência insegurança jurídica Ministério da Fazenda Poder Governo Poder Justiça políticas públicas Recuperação fiscal repactuação de dívidas sanções fiscais STF Supremo Tribunal Federal União

Toffoli defende solução nacional durante conciliação da dívida do RJ

Audiência é realizada nesta 3ª feira (30.out), depois que o governo fluminense acionou o Supremo para questionar sanções da União Em audiência de conciliação sobre [more…]

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Artigo 19 Austrália bigtechs bloqueio de redes sociais BRASIL E O MUNDO Congresso Nacional Direito nacional Elon Musk embates internacionais França GERAL Gilmar Mendes marco civil da internet Poder Justiça Poder Tech regulação de plataformas regulação de redes sociais responsabilidade de provedores STF Telegram X (ex-twitter)

Embate com Musk mostrou necessidade de regras nas redes, diz Gilmar

Ministro do STF diz que a Corte irá se debruçar sobre o Marco civil da Internet, cujo julgamento está previsto para 27 de novembro O [more…]

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BRASIL E O MUNDO Brasília Bruno Dantas Congresso Internacional de Direito Constitucional Daniela Teixeira Direito Constitucional Fernando Haddad Flávio Dino GERAL Gilmar Mendes Gurgel de Faria IDP Jurisdição constitucional legitimidade democrática Luiz Felipe Salomão Mauro Campbell Orçamento público painéis palestras Poder Congresso Poder Governo Poder Justiça responsabilidade dos intermediários de conteúdo Rodrigo Pacheco STF STJ Transição ecológica Tribunal de Contas da União TSE

Gilmar reúne Pacheco, Haddad e ministros do STF, TSE e STJ

Encontro ocorre no 27º Congresso Internacional de Direito Constitucional; evento é promovido pelo IDP, que tem como um dos fundadores Gilmar Mendes O 27º Congresso [more…]

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BRASIL E O MUNDO Congresso corrupção passiva Edson Fachin Eduardo Braga GERAL Hypera Pharma Hypermarcas Justiça Lavagem de dinheiro MDB organização criminosa Paulo Gonet PGR Poder Congresso Poder Justiça Procuradoria Geral da República propina Renan Calheiros STF Supremo Tribunal Federal

Fachin arquiva inquérito contra Renan Calheiros e Eduardo Braga

Congressistas eram investigados por suposta cobrança de propina para favorecer o antigo grupo Hypermarcas, do ramo farmacêutico O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson [more…]

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anistia dos presos 8 de janeiro 2023 Arthur Lira atos antidemocráticos BRASIL E O MUNDO Câmara dos Deputados CCJ Comissão de Constituição e Justiça Constituição Federal eleições presidenciais de 2022 GERAL governo PT Partido Liberal Partidos políticos PL Poder Congresso Poder Justiça projeto de anistia Psol PT Rodrigo Valadares Samia Bomfim STF Supremo Tribunal Federal União Brasil Valdemar Costa Neto

Valdemar quer que Lira peça ao STF redução de penas do 8 de Janeiro

Presidente do PL se reunirá com Lira nesta 2ª feira (28.out) para tentar diminuir a pena dos presos de 17 anos para 4 anos O [more…]