Categoria: Poder Justiça

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Antônio Vinícius Lopes Gritzbach BRASIL E O MUNDO Câmara dos Deputados crime Crime organizado GERAL Guarulhos Ministério da Justiça e Segurança Pública Ministério Público de São Paulo MJSP MP-SP PCC PCESP PF PGR Poder Brasil Poder Governo Poder Justiça Polícia Civil de São Paulo Polícia Federal Primeiro Comando da Capital São Paulo Segurança Pública STJ Superior Tribunal de Justiça

PF investigará execução em Guarulhos com Polícia Civil de SP

Corporação disse que entrou no caso em virtude da “função de polícia aeroportuária da instituição” A PF (Polícia Federal) anunciou na noite de sábado (9.nov.2024) [more…]

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acesso a armas Andrei Rodrigues BRASIL E O MUNDO CACs concurso polícia federal controle de armas Esther Dweck Exército Brasileiro GERAL Ministério da Justiça ministro Ricardo Lewandowski Poder Governo Poder Justiça Polícia Federal Recursos registro de cacs Ricardo Lewadowski Segurança Pública

PF precisa de mais recursos para fiscalizar CACs, diz Lewandowski

Polícia Federal passará a ser responsável por fiscalizar colecionadores de armas a partir de janeiro de 2025 Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça e Segurança Pública, [more…]

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BRASIL E O MUNDO GERAL Gilmar Gilmar Mendes Gonet José Dirceu Lava Jato Luiz Inácio Lula da Silva Lula Paulo Gonet Branco PGR Poder Justiça Procuradoria Geral da República PT Sergio Moro STF Supremo Tribunal Federal

Gonet recorre da decisão de Gilmar que anulou condenações de Dirceu

Decisão monocrática restaurou direitos políticos do petista condenado na Lava Jato; se não for aceito, será apreciado pela 2ª Turma do Supremo A PGR (Procuradoria [more…]

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Alexandre de Moraes análise psiquiátrica André Henrique da Silva Souza BRASIL E O MUNDO Chiquinho Cristiano Girão delação premiada diligência Domingos Brazão GERAL julgamento Juliana Sales de Oliveira Marielle Franco pedido Poder Justiça polícia civil Psol réu Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa Ronnie Lessa STF Supremo Tribunal Federal

Defesa de Rivaldo pede que Lessa passe por análise psiquiátrica

Advogado do ex-chefe da Polícia Civil do Rio diz que o objetivo é apurar as habilidades do ex-PM de “distorcer informações” A defesa de Rivaldo [more…]

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123Milhas BRASIL E O MUNDO credores Defensoria Pública de Minas Gerais Dívida DPMG Economia GERAL indenização Justiça Poder Economia Poder Justiça recuperação judicial

123milhas pode propor parcelamento e desconto em ressarcimento

Consumidores devem conferir o valor até 26 de novembro; empresa tem 60 dias para apresentar plano de recuperação judicial com proposta de pagamento A 123milhas [more…]

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BRASIL E O MUNDO combustíveis danos morais GERAL Ilhabela indenização mar pesca pescadores Poder Justiça Poder Sustentável poluição marinha São Paulo São Sebastião SP TJ-SP Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo vazamento de óleo

Justiça confirma indenização a pescadores por vazamento de óleo

Decisão concede R$ 10 mil em indenização de danos morais para pescadores de Ilhabela e São Sebastião O TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de [more…]

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BRASIL BRASIL E O MUNDO conflito de interesses Crítica judicialização Cultura jurídica despesas de viagem Dias Toffoli Fávia Arruda GERAL Grupo Esfera judicialização Liga Luiz Osvaldo Pastore MDB ministro PL Poder Justiça política italiana Roma senador STF

Dias Toffoli usa jatinho de empresário para voltar de Roma

Ministro do STF pegou carona no avião do empresário Luiz Osvaldo Pastore para voltar de evento do grupo Esfera em outubro O ministrodo STF (Supremo Tribunal [more…]

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BRASIL E O MUNDO CNJ Conselho Nacional de Justiça Daniela Teixeira Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário Descriminalização GERAL Maconha Poder Justiça Roberto Barroso Sistema de Execução de Medidas Socioeducativa STF STJ Superior Tribunal de Justiça Supremo Tribunal Federal

CNJ inicia mutirão para rever prisões após decisão do STF sobre maconha

CNJ inicia mutirão para rever prisões após decisão do STF sobre maconha CNJ inicia mutirão para rever prisões após decisão do STF sobre maconha Source [more…]

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Alan Rick aumento de pena BRASIL E O MUNDO CCJ Código Penal Congresso Conselho Nacional de Segurança Escolar controle de acesso crimes Escolas GERAL guarda escolar homicídio importunação sexual Lei Helley de Abreu penalidades PL 2.036 de 2023 Poder Congresso Poder Educação Poder Justiça policiamento Política Nacional de Segurança Escolar porte ilegal de arma prevenção roubo segurança escolar Segurança Pública Senado violência nas escolas

CCJ aprova Política Nacional de Segurança Escolar

Projeto agrava as penas de diversos crimes em escolas, como porte ilegal de arma, importunação sexual, roubo e homicídio A CCJ (Comissão de Constituição e [more…]