Categoria: Poder Justiça

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AGU defende rejeição de ações contra o bloqueio do X no Brasil

Manifestação apresentada no STF também concorda com o bloqueio de contas do grupo econômico responsável pela rede social A AGU (Advocacia Geral da União) apresentou [more…]

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Arthur Lira assassinato de Marielle BRASIL E O MUNDO Câmara dos Deputados Chiquinho Brazão Congresso Conselho de Ética GERAL irmãos Brazão Leur Lomanto Jr Marielle Marielle Franco Poder Congresso Poder Flash Poder Justiça Segurança Pública

Lira dá prazo de 5 dias úteis para defesa de Brazão apresentar recurso

Conselho de Ética aprovou a cassação do mandado do deputado, acusado de mandar matar a vereadora Marielle Franco em 2018 O presidente da Câmara dos [more…]

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Alagoas Bolsa Escola 10 BRASIL BRASIL E O MUNDO Eleições GERAL Justiça MDB Ministério Público Eleitoral MPE Paulo Dantas Poder Eleições Poder Justiça rafael brito

TRE de Alagoas marca julgamento que pode tornar Renan Filho inelegível

Ministro dos Transportes de Lula, o governador Paulo Dantas e o candidato à Prefeitura de Maceió Rafael Brito são investigados por suposto abuso de poder [more…]

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4ª Vara Criminal do Rio Alexandre de Moraes Anderson Gomes assassinato de Marielle Franco BRASIL E O MUNDO Brazão Chiquinho Brazão Domingos Brazão Élcio de Queiroz GERAL irmãos Brazão Juri popular Justiça Justiça do Rio Justiça do Rio de Janeiro Lessa Marielle Franco Poder Justiça Rio de Janeiro Rivaldo Rivaldo Barbosa Ronnie Lessa Segurança Pública STF Supremo Tribunal Federal

Júri popular de Lessa e Élcio Queiroz deve ser em 30 de outubro

Os 2 confessaram ter cometido o assassinato da vereadora do Psol, em 2018; a data precisa ser aprovada pelo STF A Justiça do Rio de [more…]

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PF apreende R$ 1,5 mi e material de campanha de candidato em Teresina

Investigação envolve crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa; homem preso em flagrante não é o político vinculado ao material A PF (Polícia Federal) [more…]

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Incendiários devem indenizar e reparar danos, diz Sarrubbo

Secretário do Ministério da Justiça defende punições nas esferas penal, civil ambiental e administrativa; fala vai ao encontro do que pede Marina Silva O secretário [more…]

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Advocacia Geral da União AGU BRASIL E O MUNDO Câmara dos Deputados Cristiano Zanin desoneração desoneração da folha desoneração dos municípios GERAL governo Lula Jorge Messias Luiz Inácio Lula da Silva Poder Congresso Poder Governo Poder Justiça PT

Governo pede ao STF 3 dias para Lula sancionar desoneração

Projeto que contém o acordo foi aprovado na Câmara nos minutos finais de 4ª feira (11.set) e vai à sanção O governo federal pediu ao [more…]

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8 de janeiro ataques 8 de Janeiro BRASIL E O MUNDO Câmara dos Deputados CCJ Cleriston Pereira da Cunha Clezão Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania Fátima Bernardes GERAL Poder Congresso Poder Justiça presos 8 de janeiro Túlio Gadelha

Túlio Gadêlha bate-boca com viúva de preso do 8 de Janeiro

Deputado e namorado de Fátima Bernardes disse ficar “de coração partido” ao ver mulheres pedindo anistia de maridos sem conhecer seus atos A viúva de [more…]

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Abrafix Acordo de Não Persecução Penal ANPP Associação Brasileira de Concessionárias de Serviços Telefônicos autoridade policial BRASIL E O MUNDO Coordenadoria de Recursos Criminais CRCrim empresas de telefonia feminicídio GERAL Lei de Lavagem de Dinheiro Ministério Público de Santa Catarina MPSC operadoras telefônicas pacote anticrime Poder Justiça Poder Tech retroatividade STF Supremo Tribunal Federal Tribunal do Juri

STF analisa se telefônicas devem compartilhar dados com a polícia

Outros dois itens da pauta discutem a soberania dos vereditos do Tribunal do Júri e os limites do Acordo de Não Persecução Penal O STF [more…]

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Alexandre de Moraes BRASIL E O MUNDO Cármen Lúcia Cristiano Zanin eleição Flávio Dino GERAL Luiz Inácio Lula da Silva mandato 1 ano ministro STF ministros Luiz Fux Poder Justiça posse presidente 1ª Turma rodízio de antiguidade

Zanin será o próximo presidente da 1ª Turma do STF

Ministro substitui Alexandre de Moraes a partir de 29 de setembro; mandato tem duração de 1 ano O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Cristiano [more…]