Categoria: Poder Justiça

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Caiado diz que Gusttavo Lima provará sua inocência

Em nota da Secretaria de Comunicação do Governo de Goiás, Caiado diz que “não é conivente com o crime”; Justiça revogou decreto de prisão preventiva [more…]

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Anatel autoriza operação de concorrente da Starlink

E-Space Africa, com sede em Ruanda, terá até 2 anos para iniciar a operação no Brasil A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) autorizou a E-Space [more…]

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STF determina repasse de 25% do ICMS extinto aos municípios

Segundo Nunes Marques, o Estado arrecada mesmo quando o crédito é extinto e, por isso, deve enviar parte do montante ao Fundo de Participação dos [more…]

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36 candidatos foram presos no 1º turno

Secretarias de Segurança Pública do Brasil executaram mandados de prisão com dados do CNJ O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) informou que 36 candidatos às [more…]

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1ª Turma do STJ BRASIL E O MUNDO discussão GERAL Gurgel Faria Justiça Mulheres Paulo Sérgio Domingues Poder Justiça Regina Helena Costa STJ Superior Tribunal de Justiça vídeos

Ministro do STJ se irrita com ministra e abandona sessão; assista

Regina Helena foi interrompida por Gurgel Faria que, com o pedido de vista, disse que a magistrada não deveria ler o voto O ministro Gurgel [more…]

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STF exige novo bloqueio do X e define multa de R$ 5 mi por dia

A Agência Nacional de Telecomunicações informou à Suprema Corte que uma atualização do aplicativo permitiu o retorno da plataforma, mesmo com a ordem de suspensão [more…]

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1ª instância Alexandre de Moraes André Mendonça Bolsonaro BRASIL E O MUNDO Cármen Lúcia Cristiano Zanin Dias Toffoli Edson Fachin Flávio Dino foro foro privilegiado GERAL Jair Bolsonaro julgamento Luiz Fux Nunes Marques Poder Congresso Poder Governo Poder Justiça Roberto Barroso Rose de Freitas Silvio Almeida STF Supremo Tribunal Federal Zequinha Marinho

Supremo retoma julgamento sobre ampliação do foro privilegiado

Corte tem maioria para ampliar o foro, incluindo para quem já deixou o cargo; caso afetaria julgamentos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro O STF (Supremo [more…]

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Polícia de SP anuncia compra de 12.000 câmeras corporais

Governo estadual optou por equipamento com acionamento intencional; novo contrato terá o custo de R$ 51,9 milhões por ano O governo do Estado de São [more…]

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Alexandre de Moraes ameaça nas redes sociais BRASIL E O MUNDO Elon Musk GERAL Jair Bolsonaro Musk X Moraes Poder Gente Poder Internacional Poder Justiça Poder Mídia Poder Tech redes sociais Starlink STF Supremo Tribunal Federal Twitter x

“Defesa da democracia”, diz Bolsonaro após volta do X

Ex-presidente afirma que o bloqueio da rede social é um “retrocesso” que pune não só a empresa, mas também os brasileiros O ex-presidente Jair Bolsonaro [more…]