preso não pode negar dar material para banco de DNA
6ª Turma negou habeas corpus a condenado que não queria fornecer dados a armazenamento no banco genético de perfis criminais A 6ª Turma do STJ [more…]
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Em ofício, procurador diz que candidato à Prefeitura de Cuiabá promoveu a aversão aos pobres em vídeo de campanha O MP-MT (Ministério Público do Estado [more…]
Maioria decidiu manter o entendimento atual da Corte, que inviabiliza o mecanismo para aposentados do INSS O STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou 2 recursos contra [more…]
Rede social acatou decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF; plataforma também retirou do ar as contas de bolsonaristas A rede social X (antigo [more…]
Tradicional revista dos EUA, fundada em 1922, publica artigo em sua manchete digital dizendo que Brasil é exemplo de como combater o excesso de poder [more…]
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Decisão proíbe que o Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro apreenda ônibus da empresa O TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio [more…]
Corte também deve analisar um recurso do Google sobre quebra de sigilo e a decisão que determinou a volta de Ednaldo Rodrigues à presidência da [more…]
Em seu discurso durante a sessão plenária, Cármen Lúcia anunciou que enviará um ofício à PF (Polícia Federal), ao MPF (Ministério Público Federal) e aos [more…]
Até o momento, 6 dos 7 réus foram julgados e receberam penas de mais de 20 anos de prisão O TJ-SP (Tribunal de Justiça de [more…]