Categoria: Poder Justiça

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adicional por tempo de serviço Ajufe Associação dos Juízes Federais ATS BRASIL E O MUNDO CJF CNJ Conselho da Justiça Federal Conselho Nacional de Justiça GERAL Justiça ministros Poder Justiça quinquênio salário STJ Superior Tribunal de Justiça TCU Tribunal de Contas da União Tribunal Superior do Trabalho TST

STJ e TST aprovam restabelecer quinquênio a ministros

Benefício é o ATS (Adicional por Tempo de Serviço) de 5% do salário dos magistrados a cada 5 anos de trabalho O STJ (Superior Tribunal [more…]

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Aeronáutica Alexandre de Moraes BRASIL E O MUNDO Carla Zambelli Carlos Baptista Junior eleições 2022 Exército FAB GERAL golpe de Estado Governo Inquérito inquérito contra Bolsonaro inquérito do golpe investigação contra Bolsonaro Justiça Lula Mauro Cid militares Operação Contragolpe PF Poder Congresso Poder Justiça Polícia Federal PSB Punhal Verde Amarelo STF Supremo Tribunal Federal tentativa de golpe de Estado

Pedi acolhimento, e não golpe, diz Zambelli sobre conversa com FAB

Deputada federal disse que pedir para “dar uma força” a Bolsonaro não implicava a “ilegalidade” relatada pelo ex-chefe da Aeronáutica em depoimento à PF A [more…]

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Alexandre de Moraes BRASIL E O MUNDO Eduardo Pazuello eleições 2022 Exército GERAL Geraldo Alckmin golpe de Estado Governo Hélio Ferreira Lima Justiça Luiz Inácio Lula da Silva Lula Mario Fernandes militares Operação Contragolpe PF Poder Justiça Polícia Federal PSB Rafael Martins de Oliveira Rodrigo Bezerra Azevedo STF Supremo Tribunal Federal Wladimir Matos Soares

Militares usaram figurinha de Moraes com “cabeça de pênis”

Oficiais fizeram piadas para se referir à possibilidade de irem presos ao assinarem carta pedindo apoio dos comandantes das Forças Armadas Trocas de mensagens obtidas [more…]

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Alexandre de Moraes BRASIL E O MUNDO eleições 2022 Exército GERAL Geraldo Alckmin golpe de Estado Governo Hélio Ferreira Lima Inquérito inquérito contra Bolsonaro inquérito do golpe investigação contra Bolsonaro Justiça Luiz Inácio Lula da Silva Lula Mario Fernandes Mauro Cid militares Operação Contragolpe PF Poder Justiça Polícia Federal PSB Punhal Verde Amarelo Rafael Martins de Oliveira STF Supremo Tribunal Federal tentativa de golpe de Estado Wladimir Matos Soares

Bolsonaro sabia de plano para matar Lula e Moraes, diz PF

Relatório afirma que localização de celulares dos envolvidos, datas e locais de encontro indicam que ex-presidente estava ciente do plano de assassinato Investigações da PF [more…]

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Alexandre de Moraes BRASIL E O MUNDO eleições 2022 Exército GERAL Geraldo Alckmin golpe de Estado Governo Hélio Ferreira Lima Inquérito inquérito contra Bolsonaro inquérito do golpe investigação contra Bolsonaro Justiça Luiz Inácio Lula da Silva Lula Mario Fernandes Mauro Cid militares Operação Contragolpe PF Poder Justiça Polícia Federal PSB Punhal Verde Amarelo Rafael Martins de Oliveira STF Supremo Tribunal Federal tentativa de golpe de Estado Wladimir Matos Soares

Bolsonaro planejou, atuou e liderou ações para o golpe, diz PF

Relatório da corporação indica que o ex-presidente era o líder da organização criminosa que incentivou e queria executar plano golpista A PF (Polícia Federal) identificou [more…]

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André Mendonça BRASIL E O MUNDO Cristiano Zanin Dias Toffoli Edson Fachin Flávio Dino GERAL Gilmar Mendes liberdade religiosa Ministério Público Federal MPF plenário virtual Poder Justiça Ricardo Lewandowski símbolos religiosos STF Supremo Tribunal Federal

STF forma maioria para manter símbolos religiosos em órgãos públicos

O relator Cristiano Zanin entende que os objetos são uma tradição brasileira; o julgamento segue em plenário virtual até 3ª feira (26.nov) O STF (Supremo [more…]

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Amil Bradesco Saúde BRASIL E O MUNDO Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor GERAL Governo Hapvida NotreDame Médica Justiça Ministério da Justiça planos de saúde Poder Governo Poder Justiça Poder Saúde Prevent Senior procon SAÚDE Secretaria Nacional do Consumidor Senacon SulAmérica Unimed Nacional Vitor Hugo Amaral Wadih Damous

Governo abre processo administrativo contra 14 planos de saúde

A Senacon diz que as empresas notificadas realizaram cancelamentos unilaterais de contratos e práticas abusivas com consumidores A Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), vinculada ao [more…]

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3ª Turma do STJ aposentadoria Benefício previdenciário BRASIL E O MUNDO Código de Processo Civil CPC GERAL honorários advocatícios INSS Instituto Nacional do Seguro Social Nancy Andrighi Poder Economia Poder Justiça STJ Superior Tribunal de Justiça

STJ nega penhora de aposentadoria por dívidas de honorários

Tribunal decidiu que benefício não pode pagar honorários advocatícios, mesmo para o advogado que atuou no processo contra o INSS A 3ª Turma do STJ [more…]

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1ª Turma do STJ BRASIL E O MUNDO causa mortis fundo de investimento GERAL herdeiro herdeiros imposto Imposto de Renda Retido na Fonte impostos IRPF Poder Economia Poder Justiça STJ Superior Tribunal de Justiça

STJ rejeita imposto sobre investimento transferido a herdeiro

​A 1ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), por unanimidade, decidiu que não incide IRPF (Imposto de Renda Retido na Fonte) sobre a transferência [more…]

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Alemanha Bélgica Benjamin Netanyahu BRASIL E O MUNDO crimes de guerra Eslovênia Gaza GERAL Guerra guerra em Gaza Hungria Internacional Israel itália Mohammed Deif Poder Internacional Poder Justiça TPI Tribunal Penal Internacional Yoav Gallant

7 países europeus já têm ordem para prender Netanyahu

Desde a emissão do mandado de prisão pela Corte de Haia, 12 nações europeias se manifestaram; 4 não deixaram claro o que fariam Desde que [more…]