Categoria: Poder Governo

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BRASIL E O MUNDO corregedora-geral nacional de Políticas Penais Corregedoria-Geral da Senappen GERAL Marlene Inês da Rosa Ministério da Justiça ouvidora nacional de Serviços Penais Paula Cristina da Silva Godoy PF Poder Governo Poder Justiça Polícia Federal Polícia Rodoviária Federal PRF Ricardo lewandowksi Secretaria Nacional de Políticas Penais Senappen

Ministério da Justiça diz que apura casos de assédio moral

O órgão afirma que as investigações correm em sigilo; ofício também cita tentativa de reestruturação na Senappen O Ministério da Justiça confirmou nesta 6ª feira [more…]

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acessos simultâneos Salic adiamento prazo projetos BRASIL E O MUNDO GERAL Governo instabilidade plataforma Lei Rouanet lentidão plataforma MinC ataque hacker Ministério da Cultura Poder Governo Poder Tech prazo para propostas culturais problemas envio projetos culturais projetos Lei Rouanet retirada site do ar Salic sistema segurança navegação Salic sistema de incentivo à cultura Brasil

Site está fora do ar por causa de um “ataque hacker”, diz governo

O Salic, site do Ministério da Cultura para a inscrição de projetos para a Lei Rouanet, apresenta instabilidade há 3 dias O MinC (Ministério da [more…]

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Aterro do Flamengo Boulevard Olímpico BRASIL E O MUNDO Complexo G20 Complexo Mauá Copacabana Cúpula de Líderes Cúpula dos Prefeitos G20 G20 Social GERAL Leblon MAM Rio Monumento a Estácio de Sá Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro Parque do Flamengo Poder Brasil Poder Governo Poder Infográficos Poder Internacional Prefeitura do Rio de Janeiro restrições de tráfego U20 Urban 20 Summit VLT Zona Portuária

Rio terá megaferiado de 6 dias por causa do G20

Prefeitura anunciou plano de operação para a cúpula de líderes mundiais; pistas na zona sul serão interditadas A Prefeitura do Rio anunciou na 5ª feira [more…]

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BRASIL E O MUNDO Casa Civil GERAL Governo governo Lula Infográficos Luiz Inácio Lula da Silva Lula Ministério da Justiça PEC da Segurança Pública Poder Governo Poder Infográficos PT Ricardo Lewandowski Rui Costa Segurança Pública

Saiba onde cada autoridade se sentou em reunião da PEC da segurança

Presidente se reuniu com governadores e ministros nesta 5ª feira (31.out) para discutir a PEC da Segurança Pública O presidente Luiz Inácio Lula da Silva [more…]

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BRASIL E O MUNDO Conselho Curador Conselho Curador do FGTS FGTS Fundo de Garantia do Tempo de Serviço GERAL Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo IPCA Ministério das Cidades Poder Educação Poder Governo STF Supremo Supremo Tribunal Federal

FGTS terá orçamento de R$ 142,3 bilhões para 2025

Linha Pró-Cotista teve verba reduzida de R$ 5,5 bilhões para R$ 3 bilhões; a maior parte dos recursos será empregada na habitação O FGTS (Fundo [more…]

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Anderson Gomes Anielle Franco BRASIL E O MUNDO Chiquinho Brazão Domingos Brazão Élcio Queiroz GERAL Governo Justiça Marielle Franco milícia Poder Governo Poder Justiça polícia civil redes sociais Rio de Janeiro Rivaldo Barbos Ronnie Lessa Segurança Pública STF Supremo Tribunal Federal Tribunal de Contas

Não vamos parar, diz Anielle sobre condenação de assassinos de Marielle

Não vamos parar, diz Anielle sobre condenação de assassinos de Marielle Não vamos parar, diz Anielle sobre condenação de assassinos de Marielle Source link

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autonomia dos Estados BRASIL BRASIL E O MUNDO críticas à PEC debate sobre segurança Fundo Nacional de Segurança Pública GERAL instituições democráticas Luiz Inácio Lula da Silva Ministério da Justiça padronização de dados PEC Poder Governo Poder Justiça Polícia Federal Polícia Rodoviária Federal política de segurança proposta de emenda à Constituição propostas de mudança reunião com governadores Ronaldo Caiado Segurança Pública Sistema Único de Segurança Pública Tarcísio de Freitas

Lula diz que PEC da segurança pública não é “produto acabado”

O presidente fez uma reunião de cerca de 4 horas nesta 5ª feira (31.out.2024) para apresentar proposta criticada por governadores O presidente Luiz Inácio Lula [more…]

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abuso de plataformas digitais advogado-geral da União AGU Alexandre de Moraes autorregulação BRASIL BRASIL E O MUNDO Brasília Congresso Internacional de Direito Constitucional Elon Musk ex-twitter geopolítica GERAL IDP Instituto Brasileiro de Ensino Desenvolvimento e Pesquisa Jorge Messias Justiça legislação brasileira Poder Governo Poder Internacional Poder Justiça Poder Tech políticas digitais responsabilização de plataformas soberania nacional STF Supremo Tribunal Federal suspensão do X termos de uso

Moraes criou marco para redes respeitarem lei brasileira, diz AGU

Ministro Jorge Messias cita “antes e depois” da decisão do STF sobre o X, que “submeteu” a rede de Musk à legislação brasileira O advogado-geral [more…]

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Arrecadação estadual audiência Pública BRASIL E O MUNDO centralização de receitas Claudio Castro conflito federativo Constituição de 1988 Dias Toffoli dívida pública endividamento estadual Estado do Rio de Janeiro Estados da federação Fernando Haddad fundo de fiscalização econômica GERAL gestão financeira ICMS inadimplência insegurança jurídica Ministério da Fazenda Poder Governo Poder Justiça políticas públicas Recuperação fiscal repactuação de dívidas sanções fiscais STF Supremo Tribunal Federal União

Toffoli defende solução nacional durante conciliação da dívida do RJ

Audiência é realizada nesta 3ª feira (30.out), depois que o governo fluminense acionou o Supremo para questionar sanções da União Em audiência de conciliação sobre [more…]

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Aloizio Mercadante BRASIL E O MUNDO Câmara Câmara dos Deputados Casa Civil Constituição contas públicas corte de gastos Dario Durigan deficit zero Despesas Economia Fazenda Fernando Haddad Gabriel Galípolo galípolo GERAL Governo Guilherme Mello Haddad Luiz Inácio Lula da Silva Lula marco fiscal Mercadante mercado Ministério da Fazenda Orçamento de 2025 PEC Poder Economia Poder Governo proposta de emenda à Constituição receitas reforma tributária regulamentação da reforma tributária revisão de gastos Rui Costa

houve convergência sobre pacote da revisão de gastos

O ministro da Fazenda se reuniu com Lula na 3ª feira (29.out) para debater o assunto; uma PEC será elaborada para depois começar a negociar [more…]