Categoria: Poder Congresso

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Reforma pode aumentar carga tributária, afirmam especialistas

Segundo Felipe Salto, da Warren Investimentos, o número de regimes específicos pode fazer com que a alíquota principal cobrada chegue a até 33% A regulamentação [more…]

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Projeto quer proibir publicidade de bets e jogos on-line

Texto é de autoria do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP); Fazenda publicou regras para apostas em 2024 Um projeto de lei que tramita no Senado pode [more…]

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Gleisi lamenta morte de brasileiro em ataque de Israel no Líbano

Em postagem, a presidente do PT chama o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu de “extremista”; Ali Kamal Abdallah tinha 15 anos A presidente do PT, deputada Gleisi [more…]

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Agência Nacional de Telecomunicações Anatel banda larga BRASIL E O MUNDO Código Brasileiro de Aeronáutica Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Comissões de Viação e Transportes GERAL Poder Congresso

Projeto torna obrigatório acesso à internet em voos nacionais

Texto tramita em caráter conclusivo, e ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional O PL (projeto de lei) 2.433 de 2024 torna obrigatória a disponibilidade [more…]

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Governo reverte contingenciamento e contenção cai para R$ 13,3 bi

Da quantia anunciada, houve um aumento de R$ 2,1 bilhões no bloqueio de despesas; em julho, congelamento atingiu R$ 15 bilhões O governo anunciou nesta [more…]

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Glauber Braga é detido pela polícia em protesto de estudantes da Uerj

O deputado federal participava de ato na Universidade Estadual do Rio de Janeiro contra corte de bolsas; outras 3 pessoas foram levadas O deputado federal [more…]

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1ª instância Alexandre de Moraes André Mendonça Bolsonaro BRASIL E O MUNDO Cármen Lúcia Cristiano Zanin Dias Toffoli Edson Fachin Flávio Dino foro foro privilegiado GERAL Jair Bolsonaro julgamento Luiz Fux Nunes Marques Poder Congresso Poder Governo Poder Justiça Roberto Barroso Rose de Freitas Silvio Almeida STF Supremo Tribunal Federal Zequinha Marinho

Supremo retoma julgamento sobre ampliação do foro privilegiado

Corte tem maioria para ampliar o foro, incluindo para quem já deixou o cargo; caso afetaria julgamentos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro O STF (Supremo [more…]

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Senadores Omar Aziz e Cleitinho querem tirar bets do ar no Brasil

Congressistas dizem que casas de apostas acabam com famílias e comparam medida com a suspensão do X no país Os senadores Omar Aziz (PSD-AM) e [more…]

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Distrital propõe liberar acesso ao X no DF com uso de VPN

Segundo o autor do projeto, Thiago Manzoni (PL), o objetivo é “proteger a liberdade individual em face de decisão do STF” O deputado distrital Thiago [more…]