Categoria: plenário virtual

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André Mendonça BRASIL E O MUNDO Cristiano Zanin Dias Toffoli Edson Fachin Flávio Dino GERAL Gilmar Mendes liberdade religiosa Ministério Público Federal MPF plenário virtual Poder Justiça Ricardo Lewandowski símbolos religiosos STF Supremo Tribunal Federal

STF forma maioria para manter símbolos religiosos em órgãos públicos

O relator Cristiano Zanin entende que os objetos são uma tradição brasileira; o julgamento segue em plenário virtual até 3ª feira (26.nov) O STF (Supremo [more…]

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Alexandre de Moraes André Mendonça BR Distribuidora BRASIL E O MUNDO Brasília Cármen Lúcia condenação corrupção corrupção passiva Cristiano Zanin Dias Toffoli Edson Fachin Fernando Collor Flávio Dino GERAL Gilmar Mendes julgamento Justiça Lava Jato Lavagem de dinheiro Luis Pereira Duarte de Amorim Luís Roberto Barroso Luiz Fux Operação Lava Jato organização criminosa Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos Petrobras plenário físico plenário virtual Poder Justiça recurso STF Supremo Tribunal Federal UTC Engenharia

STF reinicia julgamento de recurso de Collor nesta 4ª feira

Ex-presidente tenta reduzir pena por corrupção no plenário físico; a maioria dos ministros havia se posicionado contra o pedido O STF (Supremo Tribunal Federal) reinicia [more…]

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aposentadoria Aposentados benefícios previdenciários BRASIL E O MUNDO CNTM contribuições decisão embargos de declaração fator previdenciário Fernando Henrique Cardoso GERAL IEPREV INSS julgamento Justiça Lei 9.876/1999 ministros Plano Real plenário virtual Poder Economia Poder Justiça Recursos reforma da Previdência regra mais vantajosa Revisão da Vida Toda STF Supremo Tribunal Federal transição

STF rejeita recursos a favor da revisão da vida toda

Maioria decidiu manter o entendimento atual da Corte, que inviabiliza o mecanismo para aposentados do INSS O STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou 2 recursos contra [more…]

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arrecadação de impostos artigo 158 BRASIL E O MUNDO compensação tributária Constituição decisão unânime Estados Flávio Dino FPM Fundo de Participação dos Municípios GERAL ICMS Lei Complementar nº 63/1990 Mato Grosso do Sul municípios Nunes Marques Paraíba Paraná plenário virtual Poder Justiça repasse de tributos STF Supremo Tribunal Federal transação tributária

STF determina repasse de 25% do ICMS extinto aos municípios

Segundo Nunes Marques, o Estado arrecada mesmo quando o crédito é extinto e, por isso, deve enviar parte do montante ao Fundo de Participação dos [more…]

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André Mendonça BRASIL E O MUNDO cursos de medicina Edson Fachin Educação GERAL Gilmar Mendes Governo Justiça Lei do Mais Médicos Mais Médicos medicina Ministério da Educação plenário virtual Poder Saúde STF Supremo Tribunal Federal

Novos cursos de medicina devem seguir Lei do Mais Médicos, diz STF

Instituições que deram entrada no pedido de abertura de novos cursos e ultrapassaram a fase inicial de análise documental devem continuar com a tramitação do [more…]