Categoria: municípios

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Trabalhador e brigadista morrem em incêndios em São Paulo

Corpo de Bombeiros foi acionado para auxiliar no combate a queimada, que se alastrou para propriedades vizinhas, mobilizando unidades de Mirassol e São José do [more…]

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arrecadação de impostos artigo 158 BRASIL E O MUNDO compensação tributária Constituição decisão unânime Estados Flávio Dino FPM Fundo de Participação dos Municípios GERAL ICMS Lei Complementar nº 63/1990 Mato Grosso do Sul municípios Nunes Marques Paraíba Paraná plenário virtual Poder Justiça repasse de tributos STF Supremo Tribunal Federal transação tributária

STF determina repasse de 25% do ICMS extinto aos municípios

Segundo Nunes Marques, o Estado arrecada mesmo quando o crédito é extinto e, por isso, deve enviar parte do montante ao Fundo de Participação dos [more…]

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Banco Central BC BRASIL E O MUNDO contas públicas Déficit Dívida dívida pública Estados estatais Estatísticas Fiscais GERAL governo central governo federal municípios Poder Economia setor público consolidado superávit

Setor público consolidado tem deficit de R$ 21,3 bi em julho

Rombo nas contas públicas foi de R$ 257,7 bilhões no acumulado de 12 meses, o que corresponde a 2,29% do PIB O setor público consolidado [more…]

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BRASIL E O MUNDO congressistas deputados Diap eleições 2024 eleições municipais GERAL Infográficos Lúcio Rennó municípios Neuriberg Dias PL Poder Congresso Poder Eleições Pré-candidatos prefeitos PT senadores UNB

Saiba quem são os deputados e senadores pré-candidatos

Lista tem 96 congressistas que são pré-candidatos aos cargos de prefeito, vice e vereador em 70 cidades, sendo 19 capitais Conforme mostrou o Poder360, novo [more…]

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Arthur Lira Aureo Ribeiro BRASIL E O MUNDO Bruno Farias Câmara dos Deputados Comitê Gestor Conselho do Comitê Gestor Estados Fisco GERAL IBS Imposto sobre Bens e Serviços Ivan Valente Luiz Carlos Hauly municípios Pedro Campos Poder Congresso Poder Economia Receita Federal reforma tributária Vitor Lippi

Imposto sobre herança terá alíquota máxima para grandes fortunas

Proposta de regulamentação da reforma tributária estabelece que Estados vão definir o que seria considerado um patrimônio expressivo; Senado fixará a taxa O projeto de [more…]

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BRASIL E O MUNDO Cidades Comitê Gestor do IBS Congresso Distrito Federal Economia Estados Fazenda GERAL Governo Governos IBS Imposto sobre Bens e Serviços Ministério da Fazenda municípios regulamentação da reforma tributária Reidi reporto tributári

Saiba como funcionará o Comitê Gestor do IBS pela tributária

Estados e municípios terão representantes no Conselho Superior do grupo, que será dividido em 7 instâncias O Comitê Gestor do imposto estadual e municipal criado [more…]