Categoria: ministros

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adicional por tempo de serviço Ajufe Associação dos Juízes Federais ATS BRASIL E O MUNDO CJF CNJ Conselho da Justiça Federal Conselho Nacional de Justiça GERAL Justiça ministros Poder Justiça quinquênio salário STJ Superior Tribunal de Justiça TCU Tribunal de Contas da União Tribunal Superior do Trabalho TST

STJ e TST aprovam restabelecer quinquênio a ministros

Benefício é o ATS (Adicional por Tempo de Serviço) de 5% do salário dos magistrados a cada 5 anos de trabalho O STJ (Superior Tribunal [more…]

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aposentadoria Aposentados benefícios previdenciários BRASIL E O MUNDO CNTM contribuições decisão embargos de declaração fator previdenciário Fernando Henrique Cardoso GERAL IEPREV INSS julgamento Justiça Lei 9.876/1999 ministros Plano Real plenário virtual Poder Economia Poder Justiça Recursos reforma da Previdência regra mais vantajosa Revisão da Vida Toda STF Supremo Tribunal Federal transição

STF rejeita recursos a favor da revisão da vida toda

Maioria decidiu manter o entendimento atual da Corte, que inviabiliza o mecanismo para aposentados do INSS O STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou 2 recursos contra [more…]

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2 de setembro de 2024 acolhimento jurídico acolhimento psicológico Anielle Franco apoio institucional Assédio sexual BRASIL E O MUNDO Código Penal Controladoria Geral da União denunciação caluniosa denúncias direitos humanos Esplanada GERAL governo federal Guilherme Amado igualdade racial Íntegras investigação Me Too Brasil Metrópoles Ministério da Justiça ministro dos Direitos Humanos ministros Poder Flash Poder Governo Poder360 Procuradoria Geral da República racismo sigilo Silvio Almeida violência sexual

Leia a íntegra nota de Anielle Franco sobre casos de abuso sexual

LGPD a) Para receber as informações solicitadas, você nos autoriza a usar o seu nome, endereço de e-mail e/ou telefone e assuntos de interesse (a [more…]

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Arthur Lira Bolsonaro BRASIL E O MUNDO Câmara Congresso deputados emendas Flávio Dino GERAL Governo impasse Jair Bolsonaro Judiciário justiça Congresso Legislativo Líderes Luís Roberto Barroso Lula MDB ministros Orçamento parlamentares Partido PDT pedido PL Poder Congresso Poder Justiça PP PSB PSD PSDB PT recurso Republicanos Roberto Barroso Rodrigo Pacheco Senado Solidariedade STF Supremo Supremo Tribunal Federal suspender transparência União Brasil

Barroso nega pedido do Congresso sobre suspensão de emendas

Partidos acionaram o STF por decisão de Flávio Dino de suspender as emendas impositivas apresentadas por congressistas O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Roberto [more…]

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aborto aborto legal Arthur Lira BRASIL E O MUNDO câmara dos deputadps GERAL Luiz Inácio Lula da Silva Lula ministros PL antiaborto Poder Congresso PP Psol PT Samia Bomfim Sóstenes Cavalcante

Petição para arquivar PL “antiaborto” tem 100 mil assinaturas em 24h

Abaixo-assinado “Arquiva, Lira” pede que texto que equipara o aborto ao homicídio não chegue ao plenário; Brasil teve manifestações nas maiores cidades O abaixo-assinado lançado [more…]