Categoria: Ministério da Justiça

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Amil Bradesco Saúde BRASIL E O MUNDO Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor GERAL Governo Hapvida NotreDame Médica Justiça Ministério da Justiça planos de saúde Poder Governo Poder Justiça Poder Saúde Prevent Senior procon SAÚDE Secretaria Nacional do Consumidor Senacon SulAmérica Unimed Nacional Vitor Hugo Amaral Wadih Damous

Governo abre processo administrativo contra 14 planos de saúde

A Senacon diz que as empresas notificadas realizaram cancelamentos unilaterais de contratos e práticas abusivas com consumidores A Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), vinculada ao [more…]

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acesso a armas Andrei Rodrigues BRASIL E O MUNDO CACs concurso polícia federal controle de armas Esther Dweck Exército Brasileiro GERAL Ministério da Justiça ministro Ricardo Lewandowski Poder Governo Poder Justiça Polícia Federal Recursos registro de cacs Ricardo Lewadowski Segurança Pública

PF precisa de mais recursos para fiscalizar CACs, diz Lewandowski

Polícia Federal passará a ser responsável por fiscalizar colecionadores de armas a partir de janeiro de 2025 Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça e Segurança Pública, [more…]

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BRASIL E O MUNDO corregedora-geral nacional de Políticas Penais Corregedoria-Geral da Senappen GERAL Marlene Inês da Rosa Ministério da Justiça ouvidora nacional de Serviços Penais Paula Cristina da Silva Godoy PF Poder Governo Poder Justiça Polícia Federal Polícia Rodoviária Federal PRF Ricardo lewandowksi Secretaria Nacional de Políticas Penais Senappen

Ministério da Justiça diz que apura casos de assédio moral

O órgão afirma que as investigações correm em sigilo; ofício também cita tentativa de reestruturação na Senappen O Ministério da Justiça confirmou nesta 6ª feira [more…]

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BRASIL E O MUNDO Casa Civil GERAL Governo governo Lula Infográficos Luiz Inácio Lula da Silva Lula Ministério da Justiça PEC da Segurança Pública Poder Governo Poder Infográficos PT Ricardo Lewandowski Rui Costa Segurança Pública

Saiba onde cada autoridade se sentou em reunião da PEC da segurança

Presidente se reuniu com governadores e ministros nesta 5ª feira (31.out) para discutir a PEC da Segurança Pública O presidente Luiz Inácio Lula da Silva [more…]

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autonomia dos Estados BRASIL BRASIL E O MUNDO críticas à PEC debate sobre segurança Fundo Nacional de Segurança Pública GERAL instituições democráticas Luiz Inácio Lula da Silva Ministério da Justiça padronização de dados PEC Poder Governo Poder Justiça Polícia Federal Polícia Rodoviária Federal política de segurança proposta de emenda à Constituição propostas de mudança reunião com governadores Ronaldo Caiado Segurança Pública Sistema Único de Segurança Pública Tarcísio de Freitas

Lula diz que PEC da segurança pública não é “produto acabado”

O presidente fez uma reunião de cerca de 4 horas nesta 5ª feira (31.out.2024) para apresentar proposta criticada por governadores O presidente Luiz Inácio Lula [more…]

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Apiaká do Pontal e Isolados BRASIL BRASIL E O MUNDO Casa Civil Cobra Grande desmatamento Funai Fundação Nacional dos Povos Indígenas garimpagem Garimpo garimpo ilegal GERAL Governo governo Lula Luiz Inácio Lula da Silva Lula Maró Mato Grosso Meio Ambiente Ministério da Justiça Ministério da Justiça e Segurança Pública Pará Poder Governo Poder Sustentável Ricardo Lewandowski Sawré Muybu sustentável terra indígena TI

Governo avança na demarcação de TI afetada por mercúrio

O ministro Ricardo Lewandowski assinou portaria declaratória da terra Sawré Muybu (Pará); falta análise da Casa Civil e homologação de Lula O Ministério da Justiça [more…]

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ação criminosa Agronegócio BDQueimadas BRASIL E O MUNDO CGE Crime ambiental crimes ambientais crise ambiental Defesa Civil estiagem foco de incêndio fumaça G20 GERAL Governo incêndios Infográficos Inpe Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais Justiça Marina Silva Mario Sarrubbo Meio Ambiente Ministério da Justiça Ministério da Justiça e Segurança Pública Ministério do Meio Ambiente Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima Poder Agro Poder Governo Poder Justiça Poder Sustentável qualidade do ar Queimadas Seca seca 2024 Segurança Pública Tesouro Nacional

Incendiários devem indenizar e reparar danos, diz Sarrubbo

Secretário do Ministério da Justiça defende punições nas esferas penal, civil ambiental e administrativa; fala vai ao encontro do que pede Marina Silva O secretário [more…]

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2 de setembro de 2024 acolhimento jurídico acolhimento psicológico Anielle Franco apoio institucional Assédio sexual BRASIL E O MUNDO Código Penal Controladoria Geral da União denunciação caluniosa denúncias direitos humanos Esplanada GERAL governo federal Guilherme Amado igualdade racial Íntegras investigação Me Too Brasil Metrópoles Ministério da Justiça ministro dos Direitos Humanos ministros Poder Flash Poder Governo Poder360 Procuradoria Geral da República racismo sigilo Silvio Almeida violência sexual

Leia a íntegra nota de Anielle Franco sobre casos de abuso sexual

LGPD a) Para receber as informações solicitadas, você nos autoriza a usar o seu nome, endereço de e-mail e/ou telefone e assuntos de interesse (a [more…]

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acolhimento de imigrantes acolhimento humanitário Aeroporto Internacional de Guarulhos agosto 2024 BRASIL BRASIL E O MUNDO Conare contrabando de imigrantes Convenção de Genebra direitos humanos Fronteiras GERAL Guarulhos Imigrantes Instituto Adus Justiça Lei de Migração Lei de Refúgio Ministério da Justiça Missão Paz novas regras Poder Governo Poder Internacional Poder Justiça Polícia Federal proteção internacional refúgio Segurança Pública soberania tráfico de pessoas Tratado internacional visto de entrada

Nova política de migração do Brasil começa a valer nesta 2ª feira

Com as novas regras, os viajantes de países sem acordo de isenção de visto terão maiores restrições para entrar no país A partir desta 2ª [more…]

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Alexandre de Moraes BRASIL E O MUNDO GERAL Governo Inquérito das fake news Ministério da Justiça Poder Governo Poder Justiça Ricardo Lewandowski STF Supremo Tribunal Federal Tribunal Superior Eleitoral TSE

Moraes agiu “dentro dos limites da lei” no TSE

Ministro da Justiça afirmou que Moraes “está atento” ao uso do mecanismo legal de “prova emprestada”, quando evidências de um processo são usadas em outro [more…]