Categoria: medida provisória

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2 bilhão apreciação do Senado Arquivo Nacional assistência humanitária BRASIL E O MUNDO Câmara Concurso Público Nacional Unificado crédito extraordinário deficit nominal enchentes FGO financiamento rural GERAL Heitor Schuch medida provisória meta fiscal Ministério da Fazenda Poder Brasil Poder Congresso Poder Sustentável R$ 1 recuperação de acervos Rio Grande do Sul Senado tragédia climática

Congresso aprova MP que abre crédito de R$ 1,2 bi para órgãos no RS

Maiores beneficiários da MP são o Ministério da Fazenda, que recebeu R$ 600 milhões, e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, contemplado com [more…]

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BRASIL E O MUNDO Contribuição Social sobre o Lucro Líquido CSLL GERAL governo Lula Imposto Sobre a Renda das Pessoas Jurídicas IRPJ Luiz Inácio Lula da Silva medida provisória MP Poder Economia Poder Governo Receita Federal STF

Governo estende prazo para bancos deduzirem perdas com IRPJ e CSLL

Período passa de 36 para 84 meses contados a partir de 2026; a medida provisória deve resultar em arrecadação de R$ 16 bilhões em 2025 [more…]

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BRASIL E O MUNDO combate a incêndios crise ambiental Família e Combate à Fome Flávio Dino fogo fumaça GERAL Governo Ibama ICMBio incêndios Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade medida provisória Ministério da Defesa Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional Ministério da Justiça e Segurança Pública Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima Ministério dos Povos Indígenas Poder Governo Poder Sustentável

MP de combate a incêndios destina R$ 104 mi para Ibama e ICMBio

No total, governo destinará R$ 514 milhões fora da meta fiscal para controlar o fogo pelo país O governo publicou na noite desta 4ª feira [more…]

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BRASIL BRASIL E O MUNDO calamidade pública Câmara dos Deputados chuva chuvas chuvas no Rio Grande do Sul chuvas no rs Chuvas no sul decreto legislativo decreto legislativo de calamidade pública enchente enchentes GERAL governo Lula Luiz Inácio Lula da Silva Lula medida provisória MP Poder Congresso Poder Governo Rio Grande do Sul RS Senado Sul

Câmara aprova MP de R$ 12,2 bi para socorro ao Rio Grande do Sul

Desde que medida foi editada pelo governo Lula, em maio deste ano, cerca de R$ 8 bilhões já foram destinados ao Estado A Câmara dos [more…]

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Amazônia BRASIL E O MUNDO Esther Dweck GERAL Geraldo Alckmin Governo Ibama ICMBio Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade Marina Silva medida provisória Queimadas

Alckmin assina MP de auxílio ao combate a queimadas

A medida facilita contratação de profissionais de auxílio pelo Ibama e ICmbio; passou de 1 ano para 90 dias O presidente interino Geraldo Alckmin assinou na [more…]

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BRASIL E O MUNDO Economia Fazenda Fernando Haddad GERAL Governo Haddad Infográficos medida provisória MP da Compensação PIS/Cofins Poder Congresso Receita Federal STF Supremo Tribunal Federal

Não temos plano B, diz Haddad após devolução da MP da compensação

Segundo o ministro, as mudanças nos créditos tributários do PIS/Cofins são a única alternativa para compensar a desoneração O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse [more…]

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BRASIL E O MUNDO Economia GERAL Governo Indústria farmacêutica medida provisória MP 1.227/2024 MP da Compensação Poder Saúde SAÚDE

MP da Compensação elevará preço de remédios, dizem entidades da saúde

Associações se manifestam contra a medida provisória 1.227 de 2024 e pedem que ela seja retirada pelo governo Trinta entidades do setor de saúde, a [more…]