Categoria: Maconha

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Regulamentação da cannabis será foco em 2025, diz associação

Segundo a Abicann, decisão do STF sobre cultivo pessoal e porte abre caminho para mudança na lei A Associação Brasileira das Indústrias de Cannabis (Abicann) [more…]

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BRASIL E O MUNDO CNJ Conselho Nacional de Justiça Daniela Teixeira Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário Descriminalização GERAL Maconha Poder Justiça Roberto Barroso Sistema de Execução de Medidas Socioeducativa STF STJ Superior Tribunal de Justiça Supremo Tribunal Federal

CNJ inicia mutirão para rever prisões após decisão do STF sobre maconha

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Em tensão de Poderes, STF e Congresso tem 7 impasses desde 2023

Congressistas dizem que o Judiciário invade competências do Legislativo ao judicializar pautas, como a liberação de drogas e o aborto O STF (Supremo Tribunal Federal) [more…]

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BRASIL E O MUNDO Congresso descriminalização da maconha descriminalização das drogas drogas GERAL Justiça Legislativo liberação da maconha liberação das drogas Maconha maconha para uso pessoal PEC 45 de 2023 PEC das Drogas Poder Congresso porte de maconha para uso pessoal STF Supremo Tribunal Federal

Cleitinho critica decisão do STF de liberar o porte de maconha

Segundo o congressista, os ministros da Corte estariam invadindo uma competência do Legislativo ao decidir sobre o tema O senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou em discurso [more…]

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BRASIL E O MUNDO cannabis Congresso Nacional consumo de maconha Daniela Teixeira descriminalização da maconha drogas GERAL Justiça Legalização da Maconha liberação da maconha Maconha Marcelo Itagiba Marcelo Semer narcotráfico PEC das Drogas STF STJ Superior Tribunal de Justiça Supremo Tribunal Federal TJSP tráfico de drogas Tribunal de Justiça de São Paulo

STF libera maconha, mas efeito prático é limitado

Corte estabeleceu que mesmo pessoas com 40 g ou menos da erva podem ser detidas por “circunstâncias da apreensão”, como estar portando um “aparelho celular [more…]

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BRASIL E O MUNDO Cármen Lúcia Descriminalização GERAL Justiça Lei de Drogas Luiz Fux Maconha Poder Congresso porte de maconha STF Supremo Tribunal Federal uso pessoal

STF tem maioria para descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal

Dias Toffoli esclarece seu voto e diz que entende pela descriminalização; faltam os votos dos ministros Fux e Cármen Lúcia O STF (Supremo Tribunal Federal) [more…]

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Alexandre de Moraes André Mendonça BRASIL E O MUNDO Cármen Lúcia Código Penal Constituição Federal crime Cristiano Zanin descriminalização do porte de drogas Dias Toffoli drogas Edson Fachin Flávio Dino GERAL Gilmar Mendes Governo Justiça Luís Roberto Barroso Luiz Fux Maconha Nunes Marques Poder Congresso Poder Saúde porte de drogas Roberto Barroso Rosa Weber STF Supremo Tribunal Federal tráfico de drogas

Entenda o impasse no STF sobre o julgamento do porte de drogas

Toffoli fez apelo para o Congresso definir critérios que diferenciem traficante de usuário; faltam os votos de Cármen Lúcia e Luiz Fux O STF (Supremo [more…]

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Polícia alemã pede a torcedores ingleses que troquem álcool por maconha

As autoridades de segurança dizem querer evitar agressividade na partida da seleção inglesa contra a Sérvia pela Eurocopa no domingo (16.jun) Policiais da Alemanha pediram [more…]

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Alexandre de Moraes André Mendonça BRASIL E O MUNDO Congresso Congresso Nacional Cristiano Zanin descriminalização das drogas Dias Toffoli Edson Fachin GERAL Gilmar Mendes Justiça Lei das Drogas Maconha Nunes Marques porte de drogas Roberto Barroso Rosa Weber Segurança Pública STF Supremo Tribunal Federal

Toffoli libera julgamento sobre porte de maconha no STF

Ministro pediu mais tempo para análise em março; placar, até agora, é de 5 a 3 pela descriminalização O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) [more…]

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BRASIL E O MUNDO Câmara dos Deputados CCJ CCJ da Câmara Comissão de Constituição e Justiça Congresso descriminalização do porte de drogas drogas GERAL Justiça Maconha PEC PEC das Drogas porte de drogas posse de drogas Ricardo Salles Rodrigo Pacheco Rogério Marinho Senado Sergio Moro traficante traficante de drogas usuário de drogas

CCJ da Câmara vota PEC das drogas nesta 3ª feira

Proposta quer criminalizar posse e porte de qualquer quantidade de droga, além de diferenciar usuário de traficante A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da [more…]