Categoria: Luiz Fux

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STF reinicia julgamento de recurso de Collor nesta 4ª feira

Ex-presidente tenta reduzir pena por corrupção no plenário físico; a maioria dos ministros havia se posicionado contra o pedido O STF (Supremo Tribunal Federal) reinicia [more…]

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ADI 7721 apostas apostas esportivas bets BRASIL E O MUNDO Esportes GERAL lei das apostas esportivas Luiz Fux Poder Justiça Poder Sports MKT STF Supremo Tribunal Federal

PGR diz ao STF que Lei das Bets é inconstitucional

Manifestação pede suspensão das normas por não serem suficientes para proteger direitos dos consumidores em um mercado “predatório” A PGR (Procuradoria Geral da República) se [more…]

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Confederação do Comércio prepara novo estudo contra bets

CNC estima que governo arrecadaria R$ 5 bi a mais por ano se dinheiro gasto com apostas fosse usado com bens; entidade questiona “Lei das [more…]

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8 de janeiro Alexandre de Moraes BRASIL E O MUNDO Cármen Lúcia Cristiano Zanin Flávio Dino GERAL golpe de Estado Jair Bolsonaro Justiça Luiz Fux Mauro Cid Passaporte Poder Justiça STF Supremo Tribunal Federal tentativa de golpe Valdemar Costa Neto Walter Braga Netto

STF mantém proibição de Bolsonaro contactar investigados

Decisão incluí alvos de investigação sobre possível plano de golpe de Estado em 2022; entre eles, Costa Neto e Braga Netto A 1ª Turma do [more…]

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Alexandre de Moraes André Mendonça BRASIL E O MUNDO Cármen Lúcia CBF Confederação Brasileira de Futebol convicção religiosa Cristiano Zanin dados dados telemáticos Dias Toffoli Ednaldo Rodrigues Edson Fachin Estado Flávio Dino GERAL Gilmar Mendes Google Justiça Kassio Nunes Marques Luiz Fux Marielle Franco Ministério Público MP Poder Justiça Poder Saúde Poder Sports MKT Poder Tech quebra de sigilo religião Roberto Barroso SAÚDE Sistema Único de Saúde STF STJ Superior Tribunal de Justiça Supremo Tribunal Federal SUS TAC Termo de Ajustamento de Conduta) testemunha de jeová TJ-RJ transfusão de sangue Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro União

STF retoma análise sobre religião poder determinar tratamento no SUS

Corte também deve analisar um recurso do Google sobre quebra de sigilo e a decisão que determinou a volta de Ednaldo Rodrigues à presidência da [more…]

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1ª instância Alexandre de Moraes André Mendonça Bolsonaro BRASIL E O MUNDO Cármen Lúcia Cristiano Zanin Dias Toffoli Edson Fachin Flávio Dino foro foro privilegiado GERAL Jair Bolsonaro julgamento Luiz Fux Nunes Marques Poder Congresso Poder Governo Poder Justiça Roberto Barroso Rose de Freitas Silvio Almeida STF Supremo Tribunal Federal Zequinha Marinho

Supremo retoma julgamento sobre ampliação do foro privilegiado

Corte tem maioria para ampliar o foro, incluindo para quem já deixou o cargo; caso afetaria julgamentos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro O STF (Supremo [more…]

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2ª Turma Alexandre de Moraes Arthur Lira autoridades presentes Beto Simonetti BRASIL E O MUNDO CNJ corregedor geral eleitoral corregedor nacional direito Edson Fachin formação Mauro Campbell GERAL Helder Barbalho Herman Benjamin Ibaneis Rocha incêndios indicado Lula Jorge Messias José Alberto Simonetti Lelio Bentes Corrêa Luis Felipe Salomão Luiz Fux Lula Manaus Márcio Macedo Mauro Campbell Marques Mauro Mendes ministro STJ Paulo Gonet Paulo Teixeira Poder Justiça posse Procurador de Justiça promotor Ricardo Lewandowski Rodrigo Pacheco STF STJ STJ 2008 substituição Tomás Paiva TSE Unibennett vice-presidente STJ Vinicius Marques de Carvalho Wilson Lima

Mauro Campbell toma posse como corregedor e cita incêndios

Natural de Manaus, o integrante do CNJ disse que promoverá políticas públicas voltadas à proteção climática; Lula e outras autoridades estavam presentes O novo corregedor [more…]

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Alexandre de Moraes Benedito Gonçalves BRASIL BRASIL E O MUNDO GERAL Gilmarpalooza Humberto Martins João Otávio de Noronha Judiciário Luis Felipe Salomão Luiz Fux Marcelo Navarro Ribeiro Dantas Marco Aurélio Mell Marco Buzzi Mauro Campbell Marques Ministério da Justiça e da Segurança Pública Paulo de Tarso Sanseverino Paulo Moura Ribeiro Raul Araújo Reynaldo Soares da Fonseca Ricardo Lewandowski Ricardo Villas Bôas Sebastião Reis Júnior STF STJ Superior Tribunal de Justiça Supremo Tribunal Federal

Evento em Portugal terá ministros do STF e do STJ na programação

Encontro acontece dias depois do “Gilmarpalooza”, que também reuniu integrantes do judiciário na Europa Poucos dias depois do “Gilmarpalooza”, o ministro Ricardo Lewandowski (Justiça e [more…]

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BRASIL E O MUNDO Cármen Lúcia Descriminalização GERAL Justiça Lei de Drogas Luiz Fux Maconha Poder Congresso porte de maconha STF Supremo Tribunal Federal uso pessoal

STF tem maioria para descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal

Dias Toffoli esclarece seu voto e diz que entende pela descriminalização; faltam os votos dos ministros Fux e Cármen Lúcia O STF (Supremo Tribunal Federal) [more…]

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Alexandre de Moraes André Mendonça BRASIL E O MUNDO Cármen Lúcia Código Penal Constituição Federal crime Cristiano Zanin descriminalização do porte de drogas Dias Toffoli drogas Edson Fachin Flávio Dino GERAL Gilmar Mendes Governo Justiça Luís Roberto Barroso Luiz Fux Maconha Nunes Marques Poder Congresso Poder Saúde porte de drogas Roberto Barroso Rosa Weber STF Supremo Tribunal Federal tráfico de drogas

Entenda o impasse no STF sobre o julgamento do porte de drogas

Toffoli fez apelo para o Congresso definir critérios que diferenciem traficante de usuário; faltam os votos de Cármen Lúcia e Luiz Fux O STF (Supremo [more…]