Categoria: Justiça

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BRASIL E O MUNDO Câmara Comarca de Joinville Congresso GERAL Justiça pensão alimentícia Poder Congresso Prisão Tribunal de Justiça de Santa Catarina Zé Trovão

Justiça decreta prisão de Zé Trovão por pensão alimentícia

Mandado de prisão não foi emitido e a defesa do deputado diz já ter quitado valores pendentes ao Tribunal de Justiça de SC O Tribunal [more…]

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BRASIL E O MUNDO cannabis Congresso Nacional consumo de maconha Daniela Teixeira descriminalização da maconha drogas GERAL Justiça Legalização da Maconha liberação da maconha Maconha Marcelo Itagiba Marcelo Semer narcotráfico PEC das Drogas STF STJ Superior Tribunal de Justiça Supremo Tribunal Federal TJSP tráfico de drogas Tribunal de Justiça de São Paulo

STF libera maconha, mas efeito prático é limitado

Corte estabeleceu que mesmo pessoas com 40 g ou menos da erva podem ser detidas por “circunstâncias da apreensão”, como estar portando um “aparelho celular [more…]

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americanas Anna Christina Soteto Anna Saicali BRASIL E O MUNDO Carlos Eduardo Padilha disclosure Economia ex-ceo Fabien Picavet Fabio Abrate fraude fraude contábil GERAL Jean Pierre Ferreira João Guerra Duarte Neto José Timotheo de Barros Justiça Justiça do Rio Luiz Augusto Henriques Márcio Cruz Meirelles Maria Christina do Nascimento Miguel Gutierrez Murilo dos Santos Correa PF Polícia Federal Raoni Lapagesse Franco

PF faz operação contra ex-diretores da Americanas por fraudes

Foram expedidos 2 mandados de prisão preventiva, mas alvos estão no exterior; ex-CEO Miguel Gutierrez é um dos alvos da ação A PF (Polícia Federal) [more…]

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Anthony Albanese Austrália BRASIL E O MUNDO departamento de justiça dos EUA Estados Unidos EUA GERAL Ilhas Marianas do Norte Internacional Joe Biden Julian Assange Justiça Reino Unido Wikileaks

Assange se declara culpado e encerra disputa legal com os EUA

Acordo com governo norte-americano permite o fundador do WikiLeaks sair livre após cumprir pena equivalente no Reino Unido O fundador do WikiLeaks, Julian Assange, se [more…]

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Arthur Lira BRASIL E O MUNDO Câmara dos Deputados descriminalização da maconha descriminalização das drogas GERAL Justiça PEC das Drogas Poder Congresso STF Supremo Tribunal Federal

Câmara cria comissão especial para PEC das drogas após decisão do STF

Partidos vão indicar 34 titulares e 34 suplentes para discutir a proposta que criminaliza o porte e posse de drogas O presidente da Câmara dos [more…]

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Agência Nacional de Vigilância Sanitária Anvisa BRASIL E O MUNDO CCJ Congresso descriminalização da maconha descriminalização do porte de maconha para uso pessoal GERAL Justiça Pacheco PEC das Drogas Poder Congresso Rodrigo Pacheco Senado STF Supremo Tribunal Federal

Que não seja ‘libera geral’

Presidente do Senado afirma que a descriminalização do porte causa uma lacuna jurídica e invade competências da Anvisa e do Congresso O presidente do Senado, [more…]

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BRASIL E O MUNDO Cármen Lúcia Descriminalização GERAL Justiça Lei de Drogas Luiz Fux Maconha Poder Congresso porte de maconha STF Supremo Tribunal Federal uso pessoal

STF tem maioria para descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal

Dias Toffoli esclarece seu voto e diz que entende pela descriminalização; faltam os votos dos ministros Fux e Cármen Lúcia O STF (Supremo Tribunal Federal) [more…]

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Alexandre de Moraes André Mendonça BRASIL E O MUNDO Cármen Lúcia Código Penal Constituição Federal crime Cristiano Zanin descriminalização do porte de drogas Dias Toffoli drogas Edson Fachin Flávio Dino GERAL Gilmar Mendes Governo Justiça Luís Roberto Barroso Luiz Fux Maconha Nunes Marques Poder Congresso Poder Saúde porte de drogas Roberto Barroso Rosa Weber STF Supremo Tribunal Federal tráfico de drogas

Entenda o impasse no STF sobre o julgamento do porte de drogas

Toffoli fez apelo para o Congresso definir critérios que diferenciem traficante de usuário; faltam os votos de Cármen Lúcia e Luiz Fux O STF (Supremo [more…]

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Advocacia Geral da União AGU Alesp Alexandre de Moraes Assembleia Legislativa de São Paulo BRASIL E O MUNDO escolas cívico-militares GERAL Gilmar Mendes governo de São Paulo Justiça Partido dos Trabalhadores PGR Procuradoria Geral da República Psol PT STF Supremo Tribunal Federal Tarcísio de Freitas

Moraes dá 10 dias para SP explicar modelo de escolas cívico-militares

PT questiona constitucionalidade do modelo educacional; escolas foram aprovadas pela Alesp e sancionadas pelo governador O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), [more…]