Categoria: Justiça

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André Mendonça BRASIL E O MUNDO CNJ Congresso Conselho Nacional de Justiça Dia das Mães GERAL Justiça Lei 14.836/2024 Luiz Inácio Lula da Silva Lula natal Poder Justiça presídio regime semiaberto saidinhas Segurança Pública STF

Fim das saidinhas não tem amparo em evidências, diz CNJ

Segundo o Conselho Nacional de Justiça, 4% dos presos não retornarem às penitenciárias não traz “consequência negativa à segurança” O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) [more…]

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Alexandre de Moraes Arábia Saudita Bento Albuquerque Bolsonaro BRASIL E O MUNDO Caixa Econômica Federal caso das joias Estados Unidos FAB Fábio Wajngarten Flávio Dino Força Aérea Brasileira Frederick Wassef GERAL Jair Bolsonaro jóias Justiça Mauro Cesar Lourena Cid Mauro Cid Mauro Lourena Cid Osmar Crivelatti PF Polícia Federal relógio Rolex Rolex STF Supremo Tribunal Federal TCU Tribunal de Contas da União

PGR tem 15 dias para se manifestar em caso das joias de Bolsonaro

Prazo foi estabelecido em decisão de Alexandre de Moraes; órgão decidirá se denuncia, arquiva ou pede mais diligências A PGR (Procuradoria Geral da República) tem [more…]

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Alexandre de Moraes BRASIL E O MUNDO Gabinete Adjunto de Documentação Histórica GADH GERAL Jair Bolsonaro jóias joias sauditas Justiça PF Polícia Federal STF Supremo Tribunal Federal

Desvio de bens no caso das joias de Bolsonaro soma R$ 25,2 mi, diz PF

Em relatório, corporação diz que objetivo da “associação criminosa” era incorporação de presentes ao patrimônio pessoal de Jair Bolsonaro O valor de mercado dos bens [more…]

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8 de janeiro ACU Alexandre de Moraes American Conservative Union anistia 8 de janeiro Argentina atos extremistas de 8 de Janeiro BRASIL E O MUNDO Cleriston Pereira da Cunha Conferência Anual de Ação Política Conservadora CPAC Direita Donald Trump Eduardo Bolsonaro Eleições eleições 2022 EUA GERAL Instituto Legal Conservador Jair Bolsonaro Javier Milei Justiça Poder Eleições presos do 8 de Janeiro STF Supremo Tribunal Federal Tribunal Superior Eleitoral TSE YAF Young Americans for Freedom

Eduardo pede anistia a presos do 8 de Janeiro para corrigir injustiça

Na Cpac, deputado rechaça ideia de golpe e afirma que Brasil poderia ter aprendido com a invasão do Capitólio para não cair na mesma “armadilha” [more…]

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8 de janeiro acervo da presidência da república Alexandre de Moraes Antônio Cláudio Alves Ferreira Balthazar Martinot bolsonaristas BRASIL E O MUNDO Câmara Congresso Nacional depredação depredação de patrimônio público Dom João 6º Esplanada dos Ministérios GERAL golpe de Estado Justiça Palácio do Planalto patrimônio público Presidência da República Relógio Senado STF Supremo Tribunal Federal

Moraes mantém prisão de réu que quebrou relógio no Planalto

Produzido por Balthazar Martinot, o item foi dado de presente ao imperador Dom João 6º pela corte francesa em 1808 O ministro Alexandre de Moraes, [more…]

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Advocacia Geral da União AGU Ascema Nacional Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente BRASIL E O MUNDO GERAL Governo Ibama ICMBio Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade Justiça Meio Ambiente MGI Ministério da Gestão e Inovação Ministério do Meio Ambiente Serviço Florestal Brasileiro STJ Superior Tribunal de Justiça

AGU pede ao STJ fim da greve de funcionários de Ibama e ICMBio

Governo pede que movimento seja considerado “abusivo e ilegal”; a categoria pleiteia melhora salarial e reestruturação da carreira A AGU (Advocacia Geral da União) protocolou [more…]

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8 de janeiro Alexandre de Moraes BRASIL E O MUNDO Fátima de Tubarão GERAL Justiça Maria de Fátima Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza operação Lesa Pátria Palácio do Planalto PF Polícia Federal STF Supremo Tribunal Federal

Moraes mantém prisão de idosa de Tubarão (SC) por 8 de Janeiro

Maria de Fátima está detida preventivamente; depois dos atos, um vídeo da mulher dizendo que estava “quebrando tudo” viralizou O ministro do STF (Supremo Tribunal [more…]

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aborto Arthur Lira BRASIL E O MUNDO Brazão caso marielle CCJ Chiquinho Brazão Congresso Congresso Nacional Cristiano Zanin desoneração da folha desoneração da folha de pagamentos drogas GERAL governo Lula Infográficos Judiciário Justiça Legislativo lira Luiz Inácio Lula da Silva Lula Maconha marco temporal marco temporal para terras indígenas Marielle Marielle Franco Pacheco PEC das Drogas PL antiaborto Poder Congresso PT Rodrigo Pacheco STF Supremo Supremo Tribunal Federal Zanin

Em tensão de Poderes, STF e Congresso tem 7 impasses desde 2023

Congressistas dizem que o Judiciário invade competências do Legislativo ao judicializar pautas, como a liberação de drogas e o aborto O STF (Supremo Tribunal Federal) [more…]

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americanas BRASIL E O MUNDO CPI das americanas delação premiada Economia Espanha Flávia Pereira Carneiro Mota GERAL Internacional João Guerra Duarte Neto Justiça Madri Marcelo da Silva Nunes Miguel Gutierrez operação Disclosure PF Polícia Federal

Ex-CEO da Americanas é solto 1 dia após ser preso em Madri

Miguel Gutierrez foi alvo de operação da PF que investiga ex-executivos por fraude de R$ 25,3 bilhões na companhia O ex-CEO da Americanas Miguel Gutierrez [more…]

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BRASIL E O MUNDO Congresso descriminalização da maconha descriminalização das drogas drogas GERAL Justiça Legislativo liberação da maconha liberação das drogas Maconha maconha para uso pessoal PEC 45 de 2023 PEC das Drogas Poder Congresso porte de maconha para uso pessoal STF Supremo Tribunal Federal

Cleitinho critica decisão do STF de liberar o porte de maconha

Segundo o congressista, os ministros da Corte estariam invadindo uma competência do Legislativo ao decidir sobre o tema O senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou em discurso [more…]