Supremo lançará programa de carbono zero em todos os tribunais
Presidente do STF, Barroso anunciou resolução após fórum internacional do grupo Esfera, em Roma O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Roberto Barroso, declarou neste [more…]
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Ministro de Justiça e Segurança Pública participou de fórum do grupo Esfera, em Roma, nesta 6ª feira (11.out) O ministro de Justiça e Segurança Pública, [more…]
Ação questiona validade de decreto que suspendeu os efeitos de tratado internacional sobre o tema no Brasil O STF (Supremo Tribunal Federal) julga nesta 5ª [more…]
Partidos acionaram o STF por decisão de Flávio Dino de suspender as emendas impositivas apresentadas por congressistas O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Roberto [more…]
Oposição entrou com pedido contra Moraes; cabe a Pacheco decidir se dá seguimento ou não à solicitação Senadores aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediram [more…]
Fala é de Paulo Teixeira; a “Folha de S.Paulo” publicou que o magistrado pediu de forma não oficial que o TSE elaborasse relatórios O ministro [more…]
Determinação do ministro do STF era mantida sob sigilo; o magistrado pediu o bloqueio de 7 contas na rede social A conta oficial do X [more…]
Magistrados em cidades pequenas, de difícil acesso ou pouca infraestrutura podem receber licença por dias trabalhados O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) instituiu em abril [more…]
Encontro acontece dias depois do “Gilmarpalooza”, que também reuniu integrantes do judiciário na Europa Poucos dias depois do “Gilmarpalooza”, o ministro Ricardo Lewandowski (Justiça e [more…]
Congressistas dizem que o Judiciário invade competências do Legislativo ao judicializar pautas, como a liberação de drogas e o aborto O STF (Supremo Tribunal Federal) [more…]