123milhas pode propor parcelamento e desconto em ressarcimento
Consumidores devem conferir o valor até 26 de novembro; empresa tem 60 dias para apresentar plano de recuperação judicial com proposta de pagamento A 123milhas [more…]
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Decisão concede R$ 10 mil em indenização de danos morais para pescadores de Ilhabela e São Sebastião O TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de [more…]
Governo federal foi condenado a pagar indenização de R$ 15.000 ao ex-presidente e à ex-primeira-dama por danos morais A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) disse nesta [more…]
Caso está relacionado a falas de Lula sobre o suposto desaparecimento de móveis do Palácio da Alvorada O governo federal foi condenado na 2ª feira [more…]
Projeto determina indenização de R$ 50.000 e pensão vitalícia; vai a plenário A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado aprovou nesta 3ª feira (13.ago.2024) [more…]