Categoria: IDP

3 min read
abuso de plataformas digitais advogado-geral da União AGU Alexandre de Moraes autorregulação BRASIL BRASIL E O MUNDO Brasília Congresso Internacional de Direito Constitucional Elon Musk ex-twitter geopolítica GERAL IDP Instituto Brasileiro de Ensino Desenvolvimento e Pesquisa Jorge Messias Justiça legislação brasileira Poder Governo Poder Internacional Poder Justiça Poder Tech políticas digitais responsabilização de plataformas soberania nacional STF Supremo Tribunal Federal suspensão do X termos de uso

Moraes criou marco para redes respeitarem lei brasileira, diz AGU

Ministro Jorge Messias cita “antes e depois” da decisão do STF sobre o X, que “submeteu” a rede de Musk à legislação brasileira O advogado-geral [more…]

2 min read
BRASIL E O MUNDO Brasília Bruno Dantas Congresso Internacional de Direito Constitucional Daniela Teixeira Direito Constitucional Fernando Haddad Flávio Dino GERAL Gilmar Mendes Gurgel de Faria IDP Jurisdição constitucional legitimidade democrática Luiz Felipe Salomão Mauro Campbell Orçamento público painéis palestras Poder Congresso Poder Governo Poder Justiça responsabilidade dos intermediários de conteúdo Rodrigo Pacheco STF STJ Transição ecológica Tribunal de Contas da União TSE

Gilmar reúne Pacheco, Haddad e ministros do STF, TSE e STJ

Encontro ocorre no 27º Congresso Internacional de Direito Constitucional; evento é promovido pelo IDP, que tem como um dos fundadores Gilmar Mendes O 27º Congresso [more…]

6 min read
Agência Nacional de Telecomunicações Anatel ANPD Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas Autoridade Nacional de Proteção de Dados Bernard Appy BRASIL E O MUNDO Câmara dos Deputados cashback Conexis GERAL IDP Inteligência artificial internet das coisas IoT Izalci Lucas Luiz Henrique Barbosa da Silva Marcos Ferrari Ministério da Fazenda PL Poder Congresso Poder Economia projeto de lei PT reforma tributária Reginaldo Lopes Senado Tecnologia Telcomp Telecom Telecomunicações tributária vídeos

Telecomunicações pede 100% de cashback na tributária

Setor afirma ser serviço essencial, assim como água e luz, e pleiteia mudança no Senado As operadoras de serviços de telecomunicações pleiteiam no Senado a [more…]

5 min read
12º Fórum Jurídico de Lisboa Alexandre Silveira BRASIL E O MUNDO Energia energia renovável Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa FGV Fórum Jurídico de Lisboa Fundação Getulio Vargas GERAL Gilmar Mendes Gilmarpalooza Governo governo Lula IDP Lisboa Lisbon Public Law Luiz Inácio Lula da Silva Marina Silva Poder Energia Portugal Ricardo Salles STF Supremo Tribunal Federal transição energética

Extremos não contribuem para a transição energética, diz Silveira

Ministro defende a necessidade de equilibrar desenvolvimento econômico com sustentabilidade e efetivos frutos sociais O ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) voltou a dizer nesta [more…]