Categoria: ICMS

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Abreu e Lima Ácido sulfúrico Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis ANP Bauminas BRASIL BRASIL E O MUNDO Companhia Pernambucana do Meio Ambiente Complexo Industrial Portuário de Suape Conama Conselho Nacional do Meio Ambiente CPRH diesel S-10 gases poluentes GERAL ICMS Ipojuca Lava Jato Ministério de Minas e Energia Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima Operação Lava Jato Pernambuco Petrobras petróleo Poder Energia Poder Infra Recife refinaria U-93 Snox

Refinaria da Petrobras transformará poluente em produto rentável

Abreu e Lima será a primeira das Américas e terceira do mundo; a previsão é dar a partida na unidade no mês de dezembro A [more…]

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Arrecadação estadual audiência Pública BRASIL E O MUNDO centralização de receitas Claudio Castro conflito federativo Constituição de 1988 Dias Toffoli dívida pública endividamento estadual Estado do Rio de Janeiro Estados da federação Fernando Haddad fundo de fiscalização econômica GERAL gestão financeira ICMS inadimplência insegurança jurídica Ministério da Fazenda Poder Governo Poder Justiça políticas públicas Recuperação fiscal repactuação de dívidas sanções fiscais STF Supremo Tribunal Federal União

Toffoli defende solução nacional durante conciliação da dívida do RJ

Audiência é realizada nesta 3ª feira (30.out), depois que o governo fluminense acionou o Supremo para questionar sanções da União Em audiência de conciliação sobre [more…]

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arrecadação de impostos artigo 158 BRASIL E O MUNDO compensação tributária Constituição decisão unânime Estados Flávio Dino FPM Fundo de Participação dos Municípios GERAL ICMS Lei Complementar nº 63/1990 Mato Grosso do Sul municípios Nunes Marques Paraíba Paraná plenário virtual Poder Justiça repasse de tributos STF Supremo Tribunal Federal transação tributária

STF determina repasse de 25% do ICMS extinto aos municípios

Segundo Nunes Marques, o Estado arrecada mesmo quando o crédito é extinto e, por isso, deve enviar parte do montante ao Fundo de Participação dos [more…]

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Abradee Aneel BRASIL E O MUNDO caos tributário. constitucionalidade consumidores contas de luz créditos tributários Devolução direito de propriedade distribuidoras de energia elétrica Enriquecimento ilícito equidade GERAL ICMS Lei 14.385 de 2022 modulação da decisão PIS/Cofins Poder Infra Poder Justiça prazo de prescrição restituição segurança jurídica STF Supremo Tribunal Federal Tarifas de energia

STF tem maioria para devolução de créditos a consumidores de energia

Julgamento foi travado pelo ministro Dias Toffoli; colegiado ainda tem que discutir a modulação da determinação O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta 4ª [more…]

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BRASIL E O MUNDO chuvas no Rio Grande do Sul chuvas no rs Economia GERAL IBGE ICMS Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Instituto Nacional de Geografia e Estatística PIB Produto Interno Bruto Rio Grande do Sul RS

Enchentes fazem vendas da indústria caírem 15,6% em maio no RS

Setores mais impactados foram os insumos agropecuários, a indústria metalmecânica e de pneumáticos e borrachas As enchentes e enxurradas provocadas pelas fortes chuvas que atingiram [more…]