Categoria: Gilmar Mendes

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André Mendonça BRASIL E O MUNDO Cristiano Zanin Dias Toffoli Edson Fachin Flávio Dino GERAL Gilmar Mendes liberdade religiosa Ministério Público Federal MPF plenário virtual Poder Justiça Ricardo Lewandowski símbolos religiosos STF Supremo Tribunal Federal

STF forma maioria para manter símbolos religiosos em órgãos públicos

O relator Cristiano Zanin entende que os objetos são uma tradição brasileira; o julgamento segue em plenário virtual até 3ª feira (26.nov) O STF (Supremo [more…]

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abolição do estado democrático de direito Alexandre de Moraes Andrei Rodrigues BRASIL E O MUNDO Crime organizado Damares Alves Eduardo Pazuello eleições 2022 GERAL Geraldo Alckmin Gilmar Mendes golpe de Estado indiciamento Jair Bolsonaro kids pretos Luiz Inácio Lula da Silva Mario Fernandes Mercosul Nicolás Martinelli Operação Contragolpe organização criminosa Palácio da Alvorada Paulo Gonet Poder Governo Polícia Federal Praça dos Três Poderes Punhal Verde e Amarelo Ricardo Lewandowski STF

Lewandowski estava fora do país na reunião questionada por Damares

Senadora enviou na 3ª feira (19.nov) pedido para o ministro da Justiça com uma série de perguntas sobre supostas “reuniões secretas” do presidente O ministro [more…]

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Alexandre de Moraes André Mendonça BR Distribuidora BRASIL E O MUNDO Brasília Cármen Lúcia condenação corrupção corrupção passiva Cristiano Zanin Dias Toffoli Edson Fachin Fernando Collor Flávio Dino GERAL Gilmar Mendes julgamento Justiça Lava Jato Lavagem de dinheiro Luis Pereira Duarte de Amorim Luís Roberto Barroso Luiz Fux Operação Lava Jato organização criminosa Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos Petrobras plenário físico plenário virtual Poder Justiça recurso STF Supremo Tribunal Federal UTC Engenharia

STF reinicia julgamento de recurso de Collor nesta 4ª feira

Ex-presidente tenta reduzir pena por corrupção no plenário físico; a maioria dos ministros havia se posicionado contra o pedido O STF (Supremo Tribunal Federal) reinicia [more…]

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BRASIL E O MUNDO GERAL Gilmar Gilmar Mendes Gonet José Dirceu Lava Jato Luiz Inácio Lula da Silva Lula Paulo Gonet Branco PGR Poder Justiça Procuradoria Geral da República PT Sergio Moro STF Supremo Tribunal Federal

Gonet recorre da decisão de Gilmar que anulou condenações de Dirceu

Decisão monocrática restaurou direitos políticos do petista condenado na Lava Jato; se não for aceito, será apreciado pela 2ª Turma do Supremo A PGR (Procuradoria [more…]

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Artigo 19 Austrália bigtechs bloqueio de redes sociais BRASIL E O MUNDO Congresso Nacional Direito nacional Elon Musk embates internacionais França GERAL Gilmar Mendes marco civil da internet Poder Justiça Poder Tech regulação de plataformas regulação de redes sociais responsabilidade de provedores STF Telegram X (ex-twitter)

Embate com Musk mostrou necessidade de regras nas redes, diz Gilmar

Ministro do STF diz que a Corte irá se debruçar sobre o Marco civil da Internet, cujo julgamento está previsto para 27 de novembro O [more…]

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BRASIL E O MUNDO Brasília Bruno Dantas Congresso Internacional de Direito Constitucional Daniela Teixeira Direito Constitucional Fernando Haddad Flávio Dino GERAL Gilmar Mendes Gurgel de Faria IDP Jurisdição constitucional legitimidade democrática Luiz Felipe Salomão Mauro Campbell Orçamento público painéis palestras Poder Congresso Poder Governo Poder Justiça responsabilidade dos intermediários de conteúdo Rodrigo Pacheco STF STJ Transição ecológica Tribunal de Contas da União TSE

Gilmar reúne Pacheco, Haddad e ministros do STF, TSE e STJ

Encontro ocorre no 27º Congresso Internacional de Direito Constitucional; evento é promovido pelo IDP, que tem como um dos fundadores Gilmar Mendes O 27º Congresso [more…]

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BRASIL E O MUNDO cigarro efetividade das leis fumar fumar em ambiente coletivo fumar em ambientes coletivos GERAL Geraldo Ataliba Gilmar Mendes interpretação das leis interpretação jurídica lei 9.294 Poder Justiça PUC-SP Roberto Barroso STF Supremo Tribunal Federal vídeos

Barroso relata caso de regra desrespeitada e sorri com Gilmar

Presidente do Supremo cita caso em que fumante deu palestra com cigarro acesso alegando que a placa de proibido fumar estava fora do campo de [more…]

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Alexandre de Moraes André Mendonça BRASIL E O MUNDO Cármen Lúcia CBF Confederação Brasileira de Futebol convicção religiosa Cristiano Zanin dados dados telemáticos Dias Toffoli Ednaldo Rodrigues Edson Fachin Estado Flávio Dino GERAL Gilmar Mendes Google Justiça Kassio Nunes Marques Luiz Fux Marielle Franco Ministério Público MP Poder Justiça Poder Saúde Poder Sports MKT Poder Tech quebra de sigilo religião Roberto Barroso SAÚDE Sistema Único de Saúde STF STJ Superior Tribunal de Justiça Supremo Tribunal Federal SUS TAC Termo de Ajustamento de Conduta) testemunha de jeová TJ-RJ transfusão de sangue Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro União

STF retoma análise sobre religião poder determinar tratamento no SUS

Corte também deve analisar um recurso do Google sobre quebra de sigilo e a decisão que determinou a volta de Ednaldo Rodrigues à presidência da [more…]

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2ª Turma André Mendonça BRASIL E O MUNDO furto GERAL Gilmar Mendes insignificância Minas Gerais Nunes Marques pendrive Poder Justiça prejuízo princípio da insignificância rádio roubo STF STJ Supremo Tribunal Federal

STF absolve homem condenado por furtar rádio e pendrive em MG

A 2ª Turma seguiu o voto de Gilmar Mendes e entendeu que o valor dos itens furtados não justifica a movimentação do aparato judicial Por [more…]

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8 de janeiro Alexandre de Moraes Avenida Paulista BRASIL E O MUNDO Dia da Independência Dias Toffoli Edson Fachin GERAL Gilmar Mendes Jair Bolsonaro Luís Roberto Barroso Luiz Inácio Lula da Silva Lula Palácio da Alvorada PL Poder Governo Poder Justiça PT São Paulo Silas Malafaia STF Supremo Tribunal Federal Três Poderes x

Após desfile, Lula almoça com ministros do STF no Alvorada

Encontro é realizado poucas horas antes de manifestação da oposição pelo impeachment de Alexandre de Moraes O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) almoça [more…]