Categoria: Flávio Dino

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BRASIL E O MUNDO combate a incêndios crise ambiental Família e Combate à Fome Flávio Dino fogo fumaça GERAL Governo Ibama ICMBio incêndios Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade medida provisória Ministério da Defesa Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional Ministério da Justiça e Segurança Pública Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima Ministério dos Povos Indígenas Poder Governo Poder Sustentável

MP de combate a incêndios destina R$ 104 mi para Ibama e ICMBio

No total, governo destinará R$ 514 milhões fora da meta fiscal para controlar o fogo pelo país O governo publicou na noite desta 4ª feira [more…]

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BRASIL BRASIL E O MUNDO combate a incêndios Dino Flávio Dino fogo GERAL Governo incêndios Infográficos Justiça Luiz Inácio Lula da Silva Lula Poder Economia Poder Governo Poder Justiça Poder Sustentável Rio Grande do Sul Seca seca 2024 secas 2024 STF Supremo Tribunal Federal

Dino autoriza gasto extra fora da meta fiscal para conter incêndios

Ministro decide que o governo a enviar medida provisória com crédito extraordinário, semelhante ao que foi feito nas enchentes do RS O ministro do STF [more…]

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Alexandre de Moraes BRASIL E O MUNDO Cármen Lúcia Cristiano Zanin eleição Flávio Dino GERAL Luiz Inácio Lula da Silva mandato 1 ano ministro STF ministros Luiz Fux Poder Justiça posse presidente 1ª Turma rodízio de antiguidade

Zanin será o próximo presidente da 1ª Turma do STF

Ministro substitui Alexandre de Moraes a partir de 29 de setembro; mandato tem duração de 1 ano O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Cristiano [more…]

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BRASIL E O MUNDO Câmara dos Deputados CGU Congresso Controladoria Geral da União emendas parlamentares Flávio Dino GERAL orçamento secreto Poder Justiça Psol RP RP8 Senado Federal STF Supremo Tribunal Federal

Dino estende prazo para CGU investigar emendas de municípios

O órgão solicitou mais 72 h para finalizar a análise técnica das 10 cidades que mais receberam emendas parlamentares O ministro Flávio Dino, do STF [more…]

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Alexandre Padilha BRASIL BRASIL E O MUNDO Diário Oficial da União DOU emenda impositiva emenda parlamentar Emenda Parlamentar Impositiva Esther Dweck Fernando Haddad Flávio Dino GERAL Ministerio da Controladoria-Geral da União Ministério da Fazenda Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ministério da Secretaria de Relações Institucionais ministério da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República Ministério do Planejamento e Orçamento Poder Governo Portaria Conjunta Nº 111 de 2024 Simone Tebet STF Supremo Tribunal Federal Vinicius Marques de Carvalho

Governo Lula publica portaria com regras para emendas impositivas

Os recursos serão repassados para obras já iniciadas ou para casos de calamidade pública; documento responde a uma determinação do STF Uma portaria conjunta de [more…]

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Arthur Lira BRASIL E O MUNDO Câmara dos Deputados Congresso Congresso Nacional contas públicas deputados Economia emendas emendas de bancada emendas de comissão emendas de congressistas emendas discricionárias emendas impositivas emendas parlamentares emendas Pix financiamento público Flávio Dino gastos gastos não obrigatórios GERAL Governo governo federal governo Lula Ministério da Gestão e Inovação Ministério das Mulheres Ministério das Relações Institucionais Ministério do Esportes Ministério do Planejamento Ministério do Turismo Orçamento Paulo Gonet PGR Poder Congresso Poder Economia Poder Governo POLÍTICA Procuradoria Geral da República rastreabilidade Senado Senado Federal senadores STF STF emendas bloqueadas Supremo Tribunal Federal transparência Três Poderes Tribunal de Contas da União

Emendas têm mais de 50% das discricionárias de Esporte, Turismo e Mulheres

A proporção de emendas em relação ao total dos gastos discricionários escalou na última década, de 0,1% para 24,2% Mais da metade do Orçamento com [more…]

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Arthur Lira Bolsonaro BRASIL E O MUNDO Câmara Congresso deputados emendas Flávio Dino GERAL Governo impasse Jair Bolsonaro Judiciário justiça Congresso Legislativo Líderes Luís Roberto Barroso Lula MDB ministros Orçamento parlamentares Partido PDT pedido PL Poder Congresso Poder Justiça PP PSB PSD PSDB PT recurso Republicanos Roberto Barroso Rodrigo Pacheco Senado Solidariedade STF Supremo Supremo Tribunal Federal suspender transparência União Brasil

Barroso nega pedido do Congresso sobre suspensão de emendas

Partidos acionaram o STF por decisão de Flávio Dino de suspender as emendas impositivas apresentadas por congressistas O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Roberto [more…]

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aborto BRASIL E O MUNDO CNBB Confederação Nacional de Bispos do Brasil Descriminalização do Aborto Flávio Dino GERAL Poder Justiça Roberto Barroso Rosa Weber STF

STF analisa tentativa de anular voto de Rosa Weber sobre aborto

Recurso da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil está em plenário virtual; o ministro Flavio Dino, relator do caso, votou por não apreciar o embargo [more…]

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Alexandre de Moraes Arábia Saudita Bento Albuquerque Bolsonaro BRASIL E O MUNDO Caixa Econômica Federal caso das joias Estados Unidos FAB Fábio Wajngarten Flávio Dino Força Aérea Brasileira Frederick Wassef GERAL Jair Bolsonaro jóias Justiça Mauro Cesar Lourena Cid Mauro Cid Mauro Lourena Cid Osmar Crivelatti PF Polícia Federal relógio Rolex Rolex STF Supremo Tribunal Federal TCU Tribunal de Contas da União

PGR tem 15 dias para se manifestar em caso das joias de Bolsonaro

Prazo foi estabelecido em decisão de Alexandre de Moraes; órgão decidirá se denuncia, arquiva ou pede mais diligências A PGR (Procuradoria Geral da República) tem [more…]

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Alexandre de Moraes André Mendonça BRASIL E O MUNDO Cármen Lúcia Código Penal Constituição Federal crime Cristiano Zanin descriminalização do porte de drogas Dias Toffoli drogas Edson Fachin Flávio Dino GERAL Gilmar Mendes Governo Justiça Luís Roberto Barroso Luiz Fux Maconha Nunes Marques Poder Congresso Poder Saúde porte de drogas Roberto Barroso Rosa Weber STF Supremo Tribunal Federal tráfico de drogas

Entenda o impasse no STF sobre o julgamento do porte de drogas

Toffoli fez apelo para o Congresso definir critérios que diferenciem traficante de usuário; faltam os votos de Cármen Lúcia e Luiz Fux O STF (Supremo [more…]