Categoria: Flávio Dino

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André Mendonça BRASIL E O MUNDO Cristiano Zanin Dias Toffoli Edson Fachin Flávio Dino GERAL Gilmar Mendes liberdade religiosa Ministério Público Federal MPF plenário virtual Poder Justiça Ricardo Lewandowski símbolos religiosos STF Supremo Tribunal Federal

STF forma maioria para manter símbolos religiosos em órgãos públicos

O relator Cristiano Zanin entende que os objetos são uma tradição brasileira; o julgamento segue em plenário virtual até 3ª feira (26.nov) O STF (Supremo [more…]

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BRASIL E O MUNDO Câmara Câmara dos Deputados casa alta Consultoria do Senado emendas emendas de bancadas emendas de comissões emendas individuais emendas Pix Flávio Dino GERAL Partido PLP 175 de 2024 Poder Governo repasse de emendas Rodrigo Pacheco Rubens Pereira Jr. Senado Senado Federal STF Supremo Tribunal Federal transparência das emendas

Saiba como votou cada senador no PL das emendas

Texto que visa a disciplinar o repasse das verbas aos congressistas foi aprovado por 46 votos a 18 O Senado aprovou na 4ª feira (13.nov.2024) [more…]

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Alexandre de Moraes André Mendonça BR Distribuidora BRASIL E O MUNDO Brasília Cármen Lúcia condenação corrupção corrupção passiva Cristiano Zanin Dias Toffoli Edson Fachin Fernando Collor Flávio Dino GERAL Gilmar Mendes julgamento Justiça Lava Jato Lavagem de dinheiro Luis Pereira Duarte de Amorim Luís Roberto Barroso Luiz Fux Operação Lava Jato organização criminosa Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos Petrobras plenário físico plenário virtual Poder Justiça recurso STF Supremo Tribunal Federal UTC Engenharia

STF reinicia julgamento de recurso de Collor nesta 4ª feira

Ex-presidente tenta reduzir pena por corrupção no plenário físico; a maioria dos ministros havia se posicionado contra o pedido O STF (Supremo Tribunal Federal) reinicia [more…]

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BRASIL E O MUNDO Brasília Bruno Dantas Congresso Internacional de Direito Constitucional Daniela Teixeira Direito Constitucional Fernando Haddad Flávio Dino GERAL Gilmar Mendes Gurgel de Faria IDP Jurisdição constitucional legitimidade democrática Luiz Felipe Salomão Mauro Campbell Orçamento público painéis palestras Poder Congresso Poder Governo Poder Justiça responsabilidade dos intermediários de conteúdo Rodrigo Pacheco STF STJ Transição ecológica Tribunal de Contas da União TSE

Gilmar reúne Pacheco, Haddad e ministros do STF, TSE e STJ

Encontro ocorre no 27º Congresso Internacional de Direito Constitucional; evento é promovido pelo IDP, que tem como um dos fundadores Gilmar Mendes O 27º Congresso [more…]

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8 de janeiro Alexandre de Moraes BRASIL E O MUNDO Cármen Lúcia Cristiano Zanin Flávio Dino GERAL golpe de Estado Jair Bolsonaro Justiça Luiz Fux Mauro Cid Passaporte Poder Justiça STF Supremo Tribunal Federal tentativa de golpe Valdemar Costa Neto Walter Braga Netto

STF mantém proibição de Bolsonaro contactar investigados

Decisão incluí alvos de investigação sobre possível plano de golpe de Estado em 2022; entre eles, Costa Neto e Braga Netto A 1ª Turma do [more…]

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BRASIL E O MUNDO Congresso Correios corrupção Flávio Dino fundo de pensão GERAL Hypermarcas instituto de previdência Justiça MDB Milton Lyra Ministério Público PGR Poder Congresso Poder Justiça Polícia Federal Postalis Procuradoria Geral da República propina Renan Calheiros STF Supremo Tribunal Federal

Dino manda PF concluir inquérito sobre propina a Renan Calheiros

Ministro do STF rejeita o arquivamento do processo que dura 7 anos e investiga recebimento de propina em contratos no Postalis O ministro do STF [more…]

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8 de janeiro Alexandre de Moraes Arthur Lira bolsonaristas Bolsonaro BRASIL BRASIL E O MUNDO Câmara dos Deputados Congresso Nacional Débora Rodrigues dos Santos Esplanada dos Ministérios Fátima Bezerra Flávio Dino GERAL Geraldo Alckmin governo Lula Ibaneis Rocha intervenção militar Jair Bolsonaro Janja Lula da Silva Justiça Lu Alckmin Luiz Inácio Lula da Silva Lula Palácio do Planalto Paulo Gonet Paulo Pimenta Roberto Barroso Roberto Campos Neto Rodrigo Pacheco Rosa Weber Senado STF Supremo Tribunal Federal

Moraes volta a negar soltura de mulher que pichou estátua do STF

É o 3º pedido da defesa que o ministro do Supremo rejeita; Débora Rodrigues dos Santos, de 38 anos, está presa desde março de 2023 [more…]

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Alexandre de Moraes André Mendonça BRASIL E O MUNDO Cármen Lúcia CBF Confederação Brasileira de Futebol convicção religiosa Cristiano Zanin dados dados telemáticos Dias Toffoli Ednaldo Rodrigues Edson Fachin Estado Flávio Dino GERAL Gilmar Mendes Google Justiça Kassio Nunes Marques Luiz Fux Marielle Franco Ministério Público MP Poder Justiça Poder Saúde Poder Sports MKT Poder Tech quebra de sigilo religião Roberto Barroso SAÚDE Sistema Único de Saúde STF STJ Superior Tribunal de Justiça Supremo Tribunal Federal SUS TAC Termo de Ajustamento de Conduta) testemunha de jeová TJ-RJ transfusão de sangue Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro União

STF retoma análise sobre religião poder determinar tratamento no SUS

Corte também deve analisar um recurso do Google sobre quebra de sigilo e a decisão que determinou a volta de Ednaldo Rodrigues à presidência da [more…]

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arrecadação de impostos artigo 158 BRASIL E O MUNDO compensação tributária Constituição decisão unânime Estados Flávio Dino FPM Fundo de Participação dos Municípios GERAL ICMS Lei Complementar nº 63/1990 Mato Grosso do Sul municípios Nunes Marques Paraíba Paraná plenário virtual Poder Justiça repasse de tributos STF Supremo Tribunal Federal transação tributária

STF determina repasse de 25% do ICMS extinto aos municípios

Segundo Nunes Marques, o Estado arrecada mesmo quando o crédito é extinto e, por isso, deve enviar parte do montante ao Fundo de Participação dos [more…]

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1ª instância Alexandre de Moraes André Mendonça Bolsonaro BRASIL E O MUNDO Cármen Lúcia Cristiano Zanin Dias Toffoli Edson Fachin Flávio Dino foro foro privilegiado GERAL Jair Bolsonaro julgamento Luiz Fux Nunes Marques Poder Congresso Poder Governo Poder Justiça Roberto Barroso Rose de Freitas Silvio Almeida STF Supremo Tribunal Federal Zequinha Marinho

Supremo retoma julgamento sobre ampliação do foro privilegiado

Corte tem maioria para ampliar o foro, incluindo para quem já deixou o cargo; caso afetaria julgamentos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro O STF (Supremo [more…]