Categoria: estupro de vulnerável

3 min read
aborto Allan Garcês BRASIL E O MUNDO Câmara dos Deputados Congresso Nacional direitos das mulheres estupro estupro de vulnerável GERAL gravidez Mulheres Poder Congresso projeto de lei violência sexual

Deputado quer criar “bolsa vida” para evitar prática do aborto

Projeto propõe pagamento de 1 salário mínimo mensal por 12 meses para a família que adotar a criança cujo a mãe desejava interromper a gestação [more…]

3 min read
BRASIL BRASIL E O MUNDO Câmara dos Deputados castração química Comissão Técnica de Classificação Congresso CTC estupro estupro de vulnerável GERAL PL Podemos projeto de lei Projeto de Lei 3127/19 RN Senado Federal Styvenson Valentim tratamento hormonal violação sexual

PL propõe a castração química de presos por crimes sexuais

Proposta estabelece tratamento hormonal para aqueles que foram condenados mais de uma vez por crimes de estupro, estupro de vulnerável ou violação sexual A Câmara [more…]