Categoria: Edson Fachin

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STF manda presídio reduzir superlotação para 37,5% da capacidade

O Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu, em Presidente Prudente (SP), opera com 150% do que deveria O STF (Supremo Tribunal Federal) ordenou que o [more…]

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André Mendonça Azul BRASIL BRASIL E O MUNDO CNT Confederação Nacional do Transporte Cristiano Zanin Edson Fachin GERAL Gol Justiça Latam Luís Roberto Barroso Poder Justiça STF Supremo Tribunal Federal

Barroso recebe companhias aéreas para tratar alta litigância

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Luís Roberto Barroso, se reuniu nesta 2ª feira (12.ago.2024) com os dirigentes das principais companhias aéreas [more…]

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Alexandre de Moraes André Mendonça BRASIL E O MUNDO Cármen Lúcia Código Penal Constituição Federal crime Cristiano Zanin descriminalização do porte de drogas Dias Toffoli drogas Edson Fachin Flávio Dino GERAL Gilmar Mendes Governo Justiça Luís Roberto Barroso Luiz Fux Maconha Nunes Marques Poder Congresso Poder Saúde porte de drogas Roberto Barroso Rosa Weber STF Supremo Tribunal Federal tráfico de drogas

Entenda o impasse no STF sobre o julgamento do porte de drogas

Toffoli fez apelo para o Congresso definir critérios que diferenciem traficante de usuário; faltam os votos de Cármen Lúcia e Luiz Fux O STF (Supremo [more…]

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Alexandre de Moraes André Mendonça Bioma BRASIL E O MUNDO Cármen Lúcia Congresso Dias Toffoli Edson Fachin Flávio Dino GERAL Justiça Lei Luís Roberto Barroso Luiz Fux Meio Ambiente Nunes Marques omissão do Congresso Pantanal pessoas trans preservação da natureza preservação de biomas Roberto Barroso STF Supremo Tribunal Federal

STF reconhece omissão do Congresso em preservar o Pantanal

Por 6 votos a 2, o Legislativo terá 18 meses para regulamentar a proteção do bioma O STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu nesta 5ª feira [more…]

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Alexandre de Moraes André Mendonça BRASIL E O MUNDO Congresso Congresso Nacional Cristiano Zanin descriminalização das drogas Dias Toffoli Edson Fachin GERAL Gilmar Mendes Justiça Lei das Drogas Maconha Nunes Marques porte de drogas Roberto Barroso Rosa Weber Segurança Pública STF Supremo Tribunal Federal

Toffoli libera julgamento sobre porte de maconha no STF

Ministro pediu mais tempo para análise em março; placar, até agora, é de 5 a 3 pela descriminalização O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) [more…]

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André Mendonça BRASIL E O MUNDO cursos de medicina Edson Fachin Educação GERAL Gilmar Mendes Governo Justiça Lei do Mais Médicos Mais Médicos medicina Ministério da Educação plenário virtual Poder Saúde STF Supremo Tribunal Federal

Novos cursos de medicina devem seguir Lei do Mais Médicos, diz STF

Instituições que deram entrada no pedido de abertura de novos cursos e ultrapassaram a fase inicial de análise documental devem continuar com a tramitação do [more…]