Categoria: Edson Fachin

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André Mendonça BRASIL E O MUNDO Cristiano Zanin Dias Toffoli Edson Fachin Flávio Dino GERAL Gilmar Mendes liberdade religiosa Ministério Público Federal MPF plenário virtual Poder Justiça Ricardo Lewandowski símbolos religiosos STF Supremo Tribunal Federal

STF forma maioria para manter símbolos religiosos em órgãos públicos

O relator Cristiano Zanin entende que os objetos são uma tradição brasileira; o julgamento segue em plenário virtual até 3ª feira (26.nov) O STF (Supremo [more…]

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Alexandre de Moraes André Mendonça BR Distribuidora BRASIL E O MUNDO Brasília Cármen Lúcia condenação corrupção corrupção passiva Cristiano Zanin Dias Toffoli Edson Fachin Fernando Collor Flávio Dino GERAL Gilmar Mendes julgamento Justiça Lava Jato Lavagem de dinheiro Luis Pereira Duarte de Amorim Luís Roberto Barroso Luiz Fux Operação Lava Jato organização criminosa Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos Petrobras plenário físico plenário virtual Poder Justiça recurso STF Supremo Tribunal Federal UTC Engenharia

STF reinicia julgamento de recurso de Collor nesta 4ª feira

Ex-presidente tenta reduzir pena por corrupção no plenário físico; a maioria dos ministros havia se posicionado contra o pedido O STF (Supremo Tribunal Federal) reinicia [more…]

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BRASIL E O MUNDO Congresso corrupção passiva Edson Fachin Eduardo Braga GERAL Hypera Pharma Hypermarcas Justiça Lavagem de dinheiro MDB organização criminosa Paulo Gonet PGR Poder Congresso Poder Justiça Procuradoria Geral da República propina Renan Calheiros STF Supremo Tribunal Federal

Fachin arquiva inquérito contra Renan Calheiros e Eduardo Braga

Congressistas eram investigados por suposta cobrança de propina para favorecer o antigo grupo Hypermarcas, do ramo farmacêutico O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson [more…]

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ADPF 635 ADPF das Favelas Avenida Brasil BRASIL E O MUNDO Congresso Covid-19 Edson Fachin Flávio Bolsonaro GERAL Justiça Partido Socialista Brasileiro Poder Congresso Poder Justiça PSB redes sociais Rio Rio de Janeiro Segurança Pública STF Supremo Tribunal Federa

Fachin fortaleceu as facções criminosas, diz Flávio Bolsonaro

Senador afirma ser difícil melhorar a segurança pública no Rio por causa da “ADPF das Favelas”, relatada pelo ministro O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse [more…]

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Alexandre de Moraes André Mendonça BRASIL E O MUNDO Cármen Lúcia CBF Confederação Brasileira de Futebol convicção religiosa Cristiano Zanin dados dados telemáticos Dias Toffoli Ednaldo Rodrigues Edson Fachin Estado Flávio Dino GERAL Gilmar Mendes Google Justiça Kassio Nunes Marques Luiz Fux Marielle Franco Ministério Público MP Poder Justiça Poder Saúde Poder Sports MKT Poder Tech quebra de sigilo religião Roberto Barroso SAÚDE Sistema Único de Saúde STF STJ Superior Tribunal de Justiça Supremo Tribunal Federal SUS TAC Termo de Ajustamento de Conduta) testemunha de jeová TJ-RJ transfusão de sangue Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro União

STF retoma análise sobre religião poder determinar tratamento no SUS

Corte também deve analisar um recurso do Google sobre quebra de sigilo e a decisão que determinou a volta de Ednaldo Rodrigues à presidência da [more…]

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1ª instância Alexandre de Moraes André Mendonça Bolsonaro BRASIL E O MUNDO Cármen Lúcia Cristiano Zanin Dias Toffoli Edson Fachin Flávio Dino foro foro privilegiado GERAL Jair Bolsonaro julgamento Luiz Fux Nunes Marques Poder Congresso Poder Governo Poder Justiça Roberto Barroso Rose de Freitas Silvio Almeida STF Supremo Tribunal Federal Zequinha Marinho

Supremo retoma julgamento sobre ampliação do foro privilegiado

Corte tem maioria para ampliar o foro, incluindo para quem já deixou o cargo; caso afetaria julgamentos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro O STF (Supremo [more…]

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8 de janeiro Alexandre de Moraes Avenida Paulista BRASIL E O MUNDO Dia da Independência Dias Toffoli Edson Fachin GERAL Gilmar Mendes Jair Bolsonaro Luís Roberto Barroso Luiz Inácio Lula da Silva Lula Palácio da Alvorada PL Poder Governo Poder Justiça PT São Paulo Silas Malafaia STF Supremo Tribunal Federal Três Poderes x

Após desfile, Lula almoça com ministros do STF no Alvorada

Encontro é realizado poucas horas antes de manifestação da oposição pelo impeachment de Alexandre de Moraes O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) almoça [more…]

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Alexandre de Moraes BRASIL E O MUNDO CNTI Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria contrato de trabalho intermitente Edson Fachin Federação Nacional dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações e Operadores de Mesas Telefônicas Fenattel Fenepospetro GERAL Kassio Nunes Marques Micheli Tenório Poder Economia Poder Justiça Rosa Weber Sérgio Pelcerman STF Supremo Tribunal Federal trabalho intermitente

STF retoma julgamento de contratos de trabalho intermitente nesta 6ª

Ministros analisam pedidos pela derrubada do tipo de contrato de trabalho flexibilizado; o placar está 2×2 no plenário virtual O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma [more…]

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2ª Turma Alexandre de Moraes Arthur Lira autoridades presentes Beto Simonetti BRASIL E O MUNDO CNJ corregedor geral eleitoral corregedor nacional direito Edson Fachin formação Mauro Campbell GERAL Helder Barbalho Herman Benjamin Ibaneis Rocha incêndios indicado Lula Jorge Messias José Alberto Simonetti Lelio Bentes Corrêa Luis Felipe Salomão Luiz Fux Lula Manaus Márcio Macedo Mauro Campbell Marques Mauro Mendes ministro STJ Paulo Gonet Paulo Teixeira Poder Justiça posse Procurador de Justiça promotor Ricardo Lewandowski Rodrigo Pacheco STF STJ STJ 2008 substituição Tomás Paiva TSE Unibennett vice-presidente STJ Vinicius Marques de Carvalho Wilson Lima

Mauro Campbell toma posse como corregedor e cita incêndios

Natural de Manaus, o integrante do CNJ disse que promoverá políticas públicas voltadas à proteção climática; Lula e outras autoridades estavam presentes O novo corregedor [more…]

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Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI Advocacia Geral da União AGU Anacrim Associação Nacional da Advocacia Criminal BRASIL E O MUNDO CNJ Conselho Nacional de Justiça Edson Fachin GERAL Governo Jorge Messias Justiça Poder Governo Poder Justiça Segurança Pública segurança pública Luiz Inácio Lula da Silva STF Supremo Tribunal Federal

AGU defende no STF manutenção das saídas temporárias

Jorge Messias argumenta que a restrição das saídas temporárias prejudica os laços familiares e não tem impacto na segurança pública A AGU (Advocacia-Geral da União) [more…]