Categoria: DOU

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abuso sexual BRASIL E O MUNDO Diário Oficial da União DOU Esporte Esportes fernando de carvalho lopes GERAL Ginástica ginástica olímpica governo Lula Jade Barbosa lei do esporte Lei Geral do Esporte Luiz Inácio Lula da Silva Lula Olimpíadas Poder Governo Poder Sports MKT Presidente Sports MKT

Lei do Esporte condiciona recursos a ações contra abuso sexual

Sancionada por Lula, a nova redação da legislação determina a adoção de medidas para proteção de crianças e de adolescentes O presidente Luiz Inácio Lula [more…]

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Advocacia Geral da União AGU AGU Enfrenta AGU Recupera biomas BRASIL E O MUNDO crimes ambientais Diário Oficial da União DOU GERAL Governo Meio Ambiente Poder Governo Poder Sustentável proteção ambiental Queimadas Responsabilização Civil Seca seca 2024

AGU cria grupo para auxiliar no combate a crimes ambientais

O AGU Enfrenta levantará informações para contribuir na responsabilização deste tipo de infração A AGU (Advocacia Geral da União) instituiu um grupo de Enfrentamento Estratégico [more…]

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Alexandre Padilha BRASIL BRASIL E O MUNDO Diário Oficial da União DOU emenda impositiva emenda parlamentar Emenda Parlamentar Impositiva Esther Dweck Fernando Haddad Flávio Dino GERAL Ministerio da Controladoria-Geral da União Ministério da Fazenda Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ministério da Secretaria de Relações Institucionais ministério da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República Ministério do Planejamento e Orçamento Poder Governo Portaria Conjunta Nº 111 de 2024 Simone Tebet STF Supremo Tribunal Federal Vinicius Marques de Carvalho

Governo Lula publica portaria com regras para emendas impositivas

Os recursos serão repassados para obras já iniciadas ou para casos de calamidade pública; documento responde a uma determinação do STF Uma portaria conjunta de [more…]

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BRASIL E O MUNDO Diário Oficial da União DOU Economia GERAL Governo governo Lula Infraestrutura Jader Filho Minha Casa Minha Vida Ministério das Cidades Poder Economia Poder Governo Poder Infra

Governo Lula reajusta faixas 1 e 2 do Minha Casa, Minha Vida

Portaria aumentou valor máximo de renda familiar para participar do programa na faixa 1 para R$ 2.850 e na faixa 2 para R$ 4.700 O [more…]

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alistamento militar BRASIL E O MUNDO Diário Oficial da União DOU GERAL Governo Luiz Inácio Lula da Silva Rio Grande do Sul RS serviço militar obrigatório

Lula prorroga para agosto prazo de alistamento dos moradores do RS

Residentes do Estado têm até 31 de agosto para a apresentação obrigatória; no resto do país, processo finaliza no domingo (30.jun) O presidente Luiz Inácio [more…]